Deputado Zimmer comenta a Taxa sobre Mineração

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Milton Zimmer, deputado estadual (PT), falou sobre a Taxa Sobre a Mineração que está em fase de criação pelo governo Jatene. O deputado explicou detalhes do Projeto de Lei e qual sua opinião sobre ele. Acompanhe:

É preciso informar a toda a sociedade de que este é um Projeto de Lei para enganar nossa região. Precisamos ter uma clareza de que os grandes prejudicados com a implantação desta taxa são os pequenos. A taxa é de R$ 6 por tonelada de minério explorado independente do valor por grama ou quilo.

Milton Zimmer Pegando, por exemplo, uma tonelada de ouro que custa praticamente R$ 100 mil pagará uma taxa de R$ 6, já uma tonelada de areia, brita, seixo, argila etc. que tem um preço bem inferior pagará o mesmo valor. O governo está dizendo que é pra arrecadar e enquadrar a Vale, mas de fato os grandes prejudicados são os pequenos produtores e comerciantes. Caso esta taxa, apesar de inconstitucional, seja aprovada, teremos um aumento de 44% no preço da areia; o tijolo subirá 68%; e a brita 24%. O projeto está na ALEPA, queremos debater e rever esta questão para que os pequenos não sejam prejudicados.

Outra questão importante para nossa região é o fato de que o governo não destina a aplicação dos valores arrecadados, cerca de R$ 800 milhões por ano, deste valor R$ 540 serão arrecadados em nossa região. E com isto, de novo, o governo do Estado quer tirar os nossos recursos pra investir na capital e nos deixar com as rodovias estaduais como estão, a segurança pública e a saúde sucateada, o ensino médio só funcionando porque os prefeitos bancam. Tenho certeza que tanto eu quanto os outros deputados estaduais da região pautaremos isto, para que este recurso retorne em forma de obras e serviços para nossa região.

Para isto apresentaremos emendas ao Projeto de Lei definindo que no mínimo 50% da arrecadação com a taxa sejam investidos em nossa região, nos municípios mineradores e nos que sofram influência da mineração.  20% do montante destinado a esta região queremos que sejam investidos nos municípios mineradores e com os outros 30% que seja criado um fundo para os municípios da área de influência.

Mas é melhor a emancipação do que tudo isto, até porque, caso emancipe Carajás, não criaremos esta Lei e sim debateremos o novo Código Minerário, que hoje determina o pagamento de apenas 2% do liquido e estamos propondo 7% do bruto. Não precisaremos criar uma nova taxa e sim que o novo Código Minerário aconteça e a partir disto teremos investimentos e o crescimento.

E usando a política da mineração incentivaremos o pequeno comércio e produtores de vários níveis, além da agricultura e todos os segmentos econômicos da região.

Por Francesco Costa

10 comentários em “Deputado Zimmer comenta a Taxa sobre Mineração

  1. Anonimo Responder

    O sr milton foi secretario de finanças num periodo que o municipio arrecadou milhoes e nada fez. Portanto antes de falar ele deveria explicar o que fez com a grana de parauapevbas

  2. osvaldinho Responder

    Gostei Ze´da sua resposta ao nobre joão que fala em PETROLEO, acho que ele dever ser mais um dos que vive de porta em porta pedindo e não obteve sucesso e por isso ta chateado.
    Em relação ao deputado Milton, ao meu ver, não caberia a ele com secretario municipal debater assunto relacionados a nivel de estado, isso e assunto pra deputado estadual entendo eu.
    NÃO ADIANTA O TRAIDOR JATEME QUERER TAMPAR O SOL COM PENEIRA COM ESSA TAXA SABENDO QUE INCONTITUCIONAL E O SUPREMO VAI DERRUBAR ASSIM COMO FEZ EM MINAS GERAIS, ISSO SERIA UMA FORMA DE ENGANAR O POVO NA ELEIÇÃO DA DIVISÃO DO ESTADO.

  3. Lidio Oliveira Responder

    De Francisco Sidou, jornalista:

    Em recente reunião no hotel 5 estrelas onde Duda se hospeda quando vem a Belém, ele teria desancado os patronos da causa do SIM, dizendo-lhes que nunca viu tanta burrice daqueles que operaram a divisão no mapa do Pará, deixando 17% do território com o dobro da população e de eleitores dos hipotéticos estados de Tapajós e Carajás. A sede de poder foi tanta que os ávidos “mapistas” separatistas acabaram sendo vítimas da própria “armação”, pois estavam certos de que só os “interessados” residentes em Tapajós e Carajás iriam votar no plebiscito. Foi nessa reunião que Duda teria dito a seus patronos que nunca teve vocação para perder e que essa “causa” estaria perdida, atribuindo a culpa aos “estrategistas” que bolaram o mapa da divisão, “os quais, pelo visto, nem conta sabiam fazer”.(Hupomnemata)
    leu essa materia Thomas Braga?

  4. joao Responder

    ze dudu pq vc nao fala sobre os fantasma da camara municipal de parauapebas ?????????
    principalmente quando o assunto e PETRÓLEO em…. falaiiiiiiiiii ?????????????

    • Zé Dudu Autor do postResponder

      Não tenho acesso a Folha da CMP e não teria como dizer quem são esses fantasmas. Envie os nomes e a comprovação de são fantasmas que verificarei.

  5. anônimo Responder

    Milton não seria ouvido quando mero secretário. Hj é o melhor deputado do sul/sudeste deste Estado. Será o nosso candidato a prefeito. É uma questão de justiça e respeito a ele. O resto é conversa fiada!

  6. Thomaz Braga Responder

    Zé Dudu – leia isso e cheque. Acredito que deveria ser mantido sobre sigilo:

    Duda Mendonça abandona plebiscito do Pará na reta final
    Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
    07/12/2011 | 01h30 | Desistência
    Na semana que marca a reta final da campanha para o plebiscito que vai consultar a população do Pará sobre a criação de mais dois estados – Carajás e Tapajós -, as frentes pró e contra a iniciativa concentram as campanhas nas cidades com maior número de habitantes, como Marabá, Parauapebas, Altamira, Tucuruí, Redenção, Santarém, Itaituba. No entanto, é consenso entre as chapas que a eleição será decidida, de fato, na capital, Belém. Nesta terça-feira, circulava em todo o Pará a informação de que o publicitário Duda Mendonça, contratado pela frente que defende a divisão, teria abandonado a campanha e retornado para a Bahia.

    O deputado estadual João Salame (PPS) confirmou que o publicitário deixou Belém no último domingo e viajou para Portugal, onde cumprirá compromissos profissionais. “Ele trabalha para uma rede de supermercados em Portugal. A viagem já havia nos sido informada”, disse o deputado, ressaltando que o publicitário não abandonou a campanha a favor da divisão do Pará. “Estava combinado que ele só passaria uma semana no Pará. Ele passou bem mais do que isso.”

    Por outro lado, o deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB), que está defende o “Não”, disse que o publicitário abandonou o plebiscito por conta das recentes pesquisas que apontam que os eleitores votariam contra a divisão. “É no mínimo estranho que ele (Duda Mendonça) tenha viajado na reta final da campanha. Isso mostra que a união vai prevalecer e que o nosso estado vai permanecer um só”, disse Zenaldo, ressaltando que a frente do “não” tem plena certeza da vitória nas urnas no próximo domingo. -“É verdade que nosso estado tem problemas. Agora, não é dividindo que vamos resolver.”

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