Nélio Aguiar (foto) assinou nota, tornando a mineradora pessoa jurídica não grata no Estado do Pará
A recusa da empresa Mineradora Vale em pagar a taxa sobre a atividade mineraria no Pará foi o principal debate desta quarta-feira,6, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). O deputado Nélio Aguiar (PMN) radicalizou e foi enfático ao defender, inclusive a suspensão da concessão de exploração da empresa no Pará. “Existe um Lei Estadual aprovada por unanimidade nesta Casa, que inclusive está sendo cumprida por outras empresas mineradoras, mas que a Vale se recusa a acatar, então, como parlamentar, solicito ao Governo do Estado que estude a viabilidade legal de impedir a ação da empresa no nosso território”, defendeu o parlamentar.
Pela Lei, foi criada a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) e o Cadastro Estadual de Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (CFRM), no entanto, a Vale se recusa a pagar as taxas por tonelada do produto extraído e separado do rejeito. “Isso equivaleria a R$ 6,00 por tonelada de minério, em valores atuais, ou seja, só este mês a empresa está devendo R$ 50 milhões aos cofres do Estado, o que poderia estar sendo revertido em educação, saúde e estradas, ou seja, as nossas riquezas sendo revertida em qualidade de vida para o povo do Pará”, disse.
O maior questionamento do Deputado é com a falta de compromisso da Vale com o povo do Pará, pois com a Lei Kandir, as empresas exportadoras são isentos do ICMS e para completar, gigantes do ramo, como a Vale, se recusam a pagar a taxa pela exploração mineral. “Por isso, queremos também que o Governo cancele todos os benefícios fiscais da Vale, pois eles estão levando nosso minério e não estão deixando nada para o povo paraense, além dos buracos oriundos das escavações”.
Nélio disse, ainda, que se é para continuar do jeito que está é melhor a riqueza mineral do Pará continuar no subsolo. “Quando surgirem empresas que respeitem o povo do Pará, aí sim, deveríamos liberar a exploração, mas com critérios rígidos e sérios”.
Nélio Aguiar, junto com os demais deputados presentes à sessão, assinou nota de repúdio, tornando a Vale pessoa jurídica não grata no Estado do Pará.
Fonte: O Impacto
