CPI da Covid pode ampliar escopo e investigar prefeitos e governadores

Pedido foi protocolado no sábado (10), pelo senador Alexandre Vieira (Cidadania-SE)
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Senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) quer que CPI da Covid seja ampliada

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Brasília – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), cumprirá a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que determina a abertura da CPI da Covid no Senado, na terça-feira (13).

O governo articula para retirar 5 das 32 assinaturas do requerimento de instalação, mas a estratégia não deu certo. O senador Alexandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou no sábado (10), pedido para a Mesa Diretora do Senado ampliar o alcance da CPI (comissão parlamentar de inquérito) que irá investigar responsabilidades por atos praticados pelo governo federal no combate à pandemia.

Originalmente o requerimento visa apurar supostas omissões do governo federal no combate à pandemia e Vieira quer ampliar o escopo para investigar também prefeitos e governadores na utilização dos recursos federais repassados para o combate à pandemia, e há várias denúncias e investigações da Polícia Federal em pelo menos quatro estados: Rio de Janeiro, Amazonas, Pará e Santa Catarina e dezenas de municípios.

“Assim como as competências, as responsabilidades são também distribuídas. Dessa forma, não cabe, a nosso ver, instituir uma comissão parlamentar de inquérito para proceder à investigação da atuação dos órgãos estatais diante da pandemia do covid-19 e limitar o seu escopo exclusivamente aos agentes públicos federais. Trata-se de um sistema nacional e assim deve ser avaliado”, disse Vieira em nota divulgada por sua assessoria.

A instalação do colegiado foi apoiada por 32 senadores que assinaram requerimento apresentado em 15 de janeiro ao então presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Pacheco, ao assumir o cargo, não levou o tema adiante. Barroso considerou que Pacheco não poderia se opor à criação da CPI por “conveniência e oportunidade políticas”.

Alessandro Vieira é líder do bloco Senado Independente, que congrega Cidadania, PDT, Rede e PSB. A inclusão de prefeitos e governadores no rol de “alvos” da comissão atende a desejo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que vê na CPI uma forma de “tumultuar” o governo.

O presidente Jair Bolsonaro disse: “Quer fazer justiça? Quem sumiu com o dinheiro, fui eu? Era pra preparar a rede hospitalar, quantos prepararam? Se é pra fazer CPI, é todo mundo”.

A ampliação da CPI conforme pede Alessandro Vieira pode intimidar movimentações para tentar esvaziar a comissão. Aliados do governo Bolsonaro falaram nos últimos dias em tentar retirar assinaturas do requerimento que pediu a instalação do colegiado. Rodrigo Pacheco disse que não moverá “um milímetro” para atrapalhar a instalação da comissão.

Mas outro ponto de interrogação ainda paira sobre a CPI. Por causa da pandemia, nenhuma comissão parlamentar de inquérito pôde funcionar. A CPI das fake news, por exemplo, está parada desde o 1º semestre do ano passado. Aliados do governo podem pisar nessa tecla para barrar seu funcionamento. Entretanto, o ministro Barroso disse no final de semana que a CPI pode sim, funcionar, através de vídeo conferência.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.

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