Coomigasp obtém liminar para evitar venda de Serra Pelada

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A Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) ajuizou ação cautelar para impedir que a Colossus Geologia e Participações ou a Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, empresa na qual tem participação, “venda, grave ou onere” a unidade de produção ou acessórios instalados no projeto de ouro Serra Pelada, no município de Curionópolis, no Pará. A ação obteve decisão favorável no dia 2 de setembro.

A Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral é uma joint venture formada entre a Coomigasp e a Colossus Minerals, por meio da Colossus Geologia e Participações. De acordo com a decisão judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), o contrato entre as partes está “eivado de nulidade absoluta, contaminando assim todo o contrato de parceria comercial”.

O TJ-PA considerou plausível o pedido liminar da Coomigasp, que está sob intervenção judicial desde 2013, e impôs uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da medida, de forma que os representantes legais das companhias podem responder por crime de desobediência, podendo inclusive serem presos em flagrante.

De acordo com o processo, a Coomigasp afirma que a Colossus descumpriu o contrato de parceria comercial por “supressão de recursos humanos e a consequente demissão de centenas de empregados; transferência de ações de forma irregular à Sandstorm Gold por meio de contrato de penhor de ações; transmissão de informações confidenciais de dados e documentos à Sandstorm; perda da capacidade financeira de gerir o projeto como um todo; e intenção de promover o completo desligamento do bombeamento da água da mina de Serra Pelada, inviabilizando todo o projeto”.

A Sandstorm Gold é uma empresa de gold streaming, que financia a produção futura de ouro, e é acionista do projeto Serra Pelada. A companhia fornece financiamento inicial para mineradoras de ouro que buscam capital, incluindo a Luna Gold, empresa em que detém 19,8% de participação.

No início do mês de agosto, a Colossus informou que iniciou um processo de arbitragem contra a Coomigasp. Segundo a mineradora canadense, as ações da cooperativa trazem danos para a empresa e dificultam a obtenção de financiamento para concluir o empreendimento.

O presidente do Conselho de Administração da Colossus, John Frostiak, chegou a dizer, em maio, que Serra Pelada corre o risco de nunca entrar em operação. A expectativa inicial da mineradora era iniciar a operação entre o final de 2013 e o início de 2014. Segundo Frostiak, a Colossus já investiu US$ 300 milhões em Serra Pelada.

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