Brasília – Na Comissão Geral realizada no Plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira (26), houve um consenso, praticamente todos os convidados ouvidos sobre a COP-26, disseram que a contribuição mais importante do Brasil para o controle das mudanças climáticas é o desmatamento zero, principalmente na Amazônia. A 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática será realizada entre 1 e 12 de novembro na Escócia e o foi tema da sessão.

Eleito pelo PL do Amazonas e uma das vozes mais críticas do governo, o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que não dá mais para usar o argumento de que o Brasil conseguiu preservar mais as suas florestas que outros países:

“O fato de que nós desmatamos menos até aqui deve ser reconhecido e saudado, mas não nos dá autorização de desmatar mais e de emitir mais gases de efeito estufa daqui por diante. Portanto, esse é um discurso equivocado que o Brasil tem carregado mundo afora.”

Marcelo Ramos é um dos autores do projeto que institui o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), que vai regular a compra e venda de créditos de carbono no País (PL nº 528/2021).

A ideia é que países poluidores possam comprar créditos de carbono de outros países que têm florestas preservadas, por exemplo. Isso porque cada país tem metas de redução de emissão de gases de efeito estufa firmadas no Acordo de Paris em 2015.

Um dos autores do requerimento para a audiência, o deputado Sidney Leite (PSD-AM) disse que será necessário garantir a transparência no uso dos recursos que poderão vir com os créditos de carbono:

“Porque senão nós vamos ver acontecer o que aconteceu num passado não tão distante em relação ao Fundo Amazônia. Muitos recursos não chegaram a quem realmente precisava e não foi feito nenhum projeto e nenhum planejamento sob a perspectiva estruturante, que garantisse alteração da qualidade de vida das pessoas.”

Na audiência no Plenário da Câmara, o governo foi bastante criticado pelo aumento do desmatamento nos últimos anos, flexibilização das regras ambientais, insegurança dos povos indígenas e redução dos orçamentos de órgãos fiscalizadores. Segundo André Lima, do Instituto Democracia e Sustentabilidade, são 10 mil quilômetros quadrados desmatados por ano. Para o deputado Bohn Gass (PT-RS), o país chega à COP sem o protagonismo de antes:

“Então nós temos desmatamento, nós temos queimadas, nós temos ampliação de uso de venenos, nós temos monoculturas; nós temos uma destruição completa do ICMBio, da Funai, do Ibama, dos institutos governamentais que poderiam estar fazendo as políticas públicas.”

Ivan Araújo, do Movimento Fridays For Future, que vai participar da conferência, pediu que as autoridades façam algo imediatamente:

“E a história será imperdoável com vocês. Porque daqui para frente quem vai escrever a história somos nós, a juventude. A nossa luta é por floresta em pé, por água limpa, por ar puro e por comida sem veneno. É o nosso futuro que está em jogo.”

Para o deputado Zé Vitor (PL-MG), é preciso que os brasileiros se unam para enfrentar os problemas climáticos:

“Nós não podemos ir à conferência do clima, ou utilizar a conferência para atacar o governo. Essa não é a intenção. Temos quer ir unidos. Ali não é um time a favor ou contra o Brasil. Na verdade, é contra as mudanças climáticas e a favor do Brasil. Em hipótese nenhuma devemos ir lá para sentar no banco dos réus. Não somos. Nós somos responsáveis por apenas 3% dos gases de efeito estufa no planeta”.

Na verdade, de acordo com a apuração da reportagem, o Brasil é o quinto maior emissor de gases de efeito estufa do planeta. Um relatório divulgado nesta sexta-feira (6/10) pelo Observatório do Clima revelou que, em 2019, as emissões registraram o maior aumento desde 2003.

Natalie Unterstell, do Instituto Talanoa, disse que o governo brasileiro anunciou metas ambientais piores que as de 2015:

“O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, o Pnuma, está divulgando o seu Emissions Gap Report, que é um relatório anual de emissões. E pela primeira vez, ele inseriu uma análise das contribuições dos 20 maiores países, as 20 maiores economias do G-20. E o Brasil é o único que consta com retrocesso em metas apresentadas junto ao Acordo de Paris.”

O governo brasileiro anunciou que vai apresentar, na COP 26, uma meta de zerar o desmatamento ilegal no país antes de 2030, mas ainda não detalhou como o objetivo será alcançado.

Muni Lourenço, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, disse que o setor é sustentável e é responsável por uma preservação vegetal de 33%, que são as matas existentes em imóveis rurais.

Já Mônica Sodré, da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade, afirmou que quase todo o desmatamento em 2020 foi ilegal e apenas 2% foi penalizado. Segundo ela, pesquisa da rede mostrou que apenas 29% dos parlamentares consideram o combate ao desmatamento a principal medida ambiental.

Eronildo Bezerra, professor da Universidade Federal do Amazonas, disse que a Amazônia transpira por ano o equivalente a 15 vezes o consumo de água mundial do planeta.

Na terça-feira (26), em encontro na Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite disse que o Brasil demonstrará na COP-26 as oportunidades criadas pelo mercado de carbono para que as demais nações cooperem para atingir a meta de reduções de emissões que agravam o aquecimento do planeta.

Segundo Leite, a iniciativa vai oferecer financiamentos e subsídios para incentivar projetos e atividades econômicas sustentáveis, priorizar concessão de licenças ambientais e gerar os chamados “empregos verdes”. Com o pacote de incentivos, o objetivo é neutralizar a emissão de carbono pelo país até 2050.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.