O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, admitiu ontem que a eleição para o Senado no Pará pode ser anulada, pois 57% dos votos foram dados a candidatos enquadrados pela Lei da Ficha Limpa. O segundo e o terceiro colocados na disputa concorreram sem registro: Jader Barbalho (PMDB) obteve 1.799.762 votos, e Paulo Rocha (PT), 1.733.376. Pela lei, quando há mais da metade dos votos nulos em uma eleição, ela não tem validade.
Seria necessário, portanto, realizar nova votação.
O ministro explicou que a situação será resolvida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, na proclamação dos resultados: — No caso do Pará, a lei em tese estabelece que se houver maioria de votos nulos será feita nova eleição. É possível que o processo tenha alguma particularidade que motive uma interpretação diferente. Não quero me pronunciar previamente até para não influenciar o TRE.
A indefinição ocorreu porque nem a Justiça Eleitoral nem o Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiram julgar os casos a tempo. O TSE já negou recurso a Barbalho, que recorreu ao STF. Paulo Rocha também teve o recurso negado pelo TSE, mas recorreu ao próprio tribunal, que deverá examinar o caso ainda esta semana.
— Estamos dando prioridade absoluta para o julgamento de candidatos que tiveram registros indeferidos.
Se tudo der certo, teremos definido antes da diplomação — disse o ministro.
Lewandowski lembrou que a situação dos chamados fichassujas só será definida pelo STF, e citou outros casos de fichas sujas que deixam o cenário de votações indefinido.
Na Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB) concorreu sem registro ao Senado e obteve 1olugar, com 1.004.183 votos.
Não se sabe ainda se ele será empossado. No Amapá, João Capiberibe (PSB) também concorreu ao Senado sem registro e ficou em 2olugar, com 130.411 votos.
Fonte: O Globo
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1 comentário em “Com 57% dos votos anulados, eleição para o Senado no Pará pode ser anulada”
Espero realmente que isso venha a acontecer. Aliás, cabe um reparo no que concerne os “Fichas sujas” para o senado no Pará. Não é só o Jader e o Paulo Rocha os únicos com desvio de conduta diante do dinheiro público $$. O senador Flexa Ribeiro (dono da Engeplan Engenharia), também, pode perfeitamente se enquadrar nos ditos “Fichas Sujas”. É o senador que foi preso pela Políca Federal (Operação Pororoca) em Macapá por fraudes em licitações e responde processo. A Operação Pororoca prendeu uma quadrilha de 25 pessoas acusadas de subornar servidores públicos para que fraudassem o Sistema de Acompanhamento de Gastos Federais (Siafi), regularizando a situação de prefeituras devedoras da União. O senador e empresário está diretamente envolvida com a quadrilha presa por fraudar certidões negativas de débitos da Previdência Social, segundo a investigação de uma força-tarefa da Polícia Federal, Ministério Público e INSS. O nobre povo paraense infelizmente se esqueceu desse escândalo protagonizado pelo Flexa. É só checar na Revista Veja e nos jornais que circularam na época contando essa sujeirada toda do senador tucano do Pará. Lugar de corrupto não é no Congresso é na C A D E I A!! Triste é a sina do Pará: só têm L A D R Ã O !! É por essas e por outras que o brasileiro quando não elege corrupto como o FLEXA, acaba por eleger um palhaço como o TIRIRICA. Quem é o mais indicado para o posto?