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Coluna Direto de Brasília – Por Val-André Mutran

Renovação

Segredo guardado com muito cuidado nesses dias de turbulência política dá conta que o governador do Pará, Helder Barbalho, do MDB, é o candidato de consenso para presidir a legenda a nível nacional com a desistência da reeleição do ex-senador Romero Jucá. A pedra no sapato tem nome e tamanho: Ibaneis Rocha, governador do DF, também mira o comando da legenda. Helder tem padrinhos que praticamente ordenam os destinos do partido. Nesse quesito, Rocha é o que é, apenas uma pedra que incomoda dentro do sapato.

Trovoadas e tempestade

O presidente Jair Bolsonaro não gostou da declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) na semana passada. Maia, cansado de alertar que é o governo que possui os meios para agilizar o andamento da reforma da Previdência no Congresso e que isso não está sendo feito, irritou o presidente, ao disparar: “Sou o Presidente da Câmara e não o negociador do governo”.

Emperrada

O fato é que a semana legislativa foi um turbilhão de problemas para o governo. A tramitação da PEC 6/2019 da reforma da Previdência para civis e para o funcionalismo público federal, assim como o Projeto de Lei apelidado de “Sistema de Proteção Social das Forças Armadas”, que trata da reforma da Previdência dos militares e havia sido mal recebido na Câmara desde que foi revelado o seu conteúdo, considerado com excesso de privilégios à categoria, emperraram a tramitação das matérias que são as principais prioridades do novo governo.

Sem relator

Para azedar o clima de vez, o ministro da Economia, Paulo Guedes, cuja presença era aguardada numa audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, na terça-feira (26), decidiu, na última hora, não comparecer, alegando que sua presença não faria sentido, uma vez que o relator da PEC da Previdência sequer havia sido definido.

Cabeçadas

E assim a semana transcorreu, em meio a cabeçadas, chutes na canela e pontapés. As fontes da articulação política do governo, consultadas pelo Colunista, afirmam que o processo de diálogo está em pleno vapor. A afirmação faz referência ao acordo celebrado com 13 partidos em apoio à reforma da Previdência, fato ocorrido na terça. Confira a reportagem clicando aqui.

Troca de insultos

Ainda na terça, a troca de insultos entre o presidente Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, acirrou a crise entre os Poderes, que dificulta a tramitação da reforma da Previdência e de outros projetos do governo, como o pacote anticrime do ministro Moro.

Round 1

Em entrevista, Bolsonaro disse que Rodrigo Maia estaria “abalado com questões pessoais”. Maia reagiu afirmando que Bolsonaro estava “brincando de presidir o Brasil”, e o presidente respondeu: “Não é palavra de quem comanda uma Casa”. Na quarta-feira (27), a desarticulação política abriu flanco para que seis ministros fossem expostos às críticas de líderes partidários, na Câmara e no Senado, ondeo ministro da Economia, Paulo Guedes, enfrentou cinco horas de questionamentos.

Round 2

Guedes afirmou que pode sair se sua agenda não passar, mas não na primeira derrota. Os deputados ameaçam mudar a medida provisória da reforma que instituiu 22 ministérios. O líder do PSL no Senado, Major Olímpio, lamentou: “Estamos numa guerra sem logística e sem munição”.

Justificativa I

À TV Band, Bolsonaro atribuiu os problemas na articulação política do governo a seu estado de saúde, que o impediria de despachar até tarde, e à falta de indicações dos partidos políticos para seu ministério. Ele disse ainda não ter condições de atender todos os parlamentares.

Justificativa II

O presidente Bolsonaro disse que está fazendo o melhor que pode na articulação política, embora tenha ficado “20 e poucos dias fora de combate”, enquanto se recuperava da cirurgia para reconstrução do aparelho digestivo após o atentado a faca que sofreu em setembro do ano passado.

Justificativa III

Ele reclamou, ainda, que alguns deputados querem encontrá-lo para pedir indicações de cargos. Segundo o presidente, a distribuição de ministérios “sem indicação de partidos políticos” dificulta o relacionamento com o Congresso. O mercado financeiro acusou a instabilidade política em Brasília, a Bolsa despencou 13 pontos e o dólar bateu R$ 4,93, a maior alta, desde outubro de 2018.

Derrota

Na noite de terça-feira (26), o governo sofreu um duro baque. Os deputados aprovaram, em dois turnos —  por 453 a 6, na segunda votação —, Proposta de Emenda Constitucional que estava parada desde 2015 e torna o Orçamento ainda mais impositivo, limitando o poder de gasto do Executivo. A proposta, que vai ao Senado, opõe-se a uma das bandeiras de Guedes: a desvinculação de todas as despesas. A derrota expôs a fragilidade da base de apoio do governo na Câmara, especialmente porque o PSL — partido do presidente — votou a favor da matéria.

Fritura

É dada como certa nos bastidores políticos a demissão do segundo ministro do governo do presidente Jair Bolsonaro. A cabeça que já se encontra em pleno processo de fritura é a do colombiano Vélez Rodríguez, da Educação. O presidente Jair Bolsonaro disse ser necessário “resolver os conflitos” no MEC, já que as coisas na pasta “não estão dando certo”.

Na volta de Israel

Em entrevista ao programa “Brasil Urgente”, da Band, Bolsonaro criticou o “aparelhamento” do ministério e declarou que pretende ter uma conversa com Vélez na próxima semana, depois que voltar de viagem a Israel. Enquanto isso o cheiro de “queimado” permanece no ar.

Lava Toga arquivada

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta terça-feira (26) que não irá abrir a Comissão Parlamentar de Inquérito, que ficou conhecida como CPI da Lava Toga, para investigar o Supremo Tribunal Federal (STF) e os tribunais superiores.

Inconstitucional

A justificativa do presidente do Senado para o arquivamento da CPI, pela segunda vez desta feita, é que, segundo pareceres da Consultora Legislativa e da Advocacia-Geral do Senado, é inconstitucional a abertura de comissão para apurar a atividade de outro Poder e, por isso, recusou o requerimento do senador Alessandro Vieira, que havia conseguido as 27 assinaturas necessárias para instalação de CPI.

Deliberação definitiva

A decisão de Alcolumbre, no entanto, não enterra de vez a possibilidade de instauração da CPI. Isso porque o presidente do Senado remeteu sua decisão à votação do plenário da Casa, que será responsável pela deliberação definitiva sobre o tema.

Cacau

O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) apresentou um Projeto de Lei nº 1769/2019 que estabelece definições e características para os produtos derivados de cacau, percentual mínimo de cacau nos chocolates e disciplina a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional.

Norma Geral

O PL estabelece uma Norma Geral para os produtos que utilizam o cacau na sua formulação. Determina parâmetros a serem observados na produção de chocolate, inovando, notadamente, com relação à exigência de um percentual mínimo maior de cacau no chocolate amargo ou meio amargo, correspondente a 35% de sólidos totais de cacau, em comparação à exigência de 25% do atual regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Outro ponto essencial do projeto diz respeito à efetivação do direito do consumidor à obtenção de informação adequada e clara sobre os produtos consumidos, prevista em legislação própria.

Frente Parlamentar Mista

Também é de autoria do senador Zequinha Marinho o Projeto de Resolução do Senado n° 24, de 2019 que cria a Frente Parlamentar Mista em defesa do consumidor de energia elétrica da região Norte. A proposição tramita na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo) e foi designado o Senador Lucas Barreto (PSD-AP), para emitir relatório.

Indicações

O deputado federal Vavá Martins (PRB-PA) apresentou duas indicações e um requerimento esta semana.
A primeira indicação INC 269/2019 sugere ao Ministério da Economia manter aberto o Posto de Atendimento da Delegacia da Receita Federal no Município de Tucuruí. A outra INC 268/2019, requer também ao Ministério da Economia, solicitação para que seja aumentado o efetivo de servidores na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no mesmo município. 

Requerimento

O requerimento RIC 91/2019, de autoria do deputado Vavá Martins, foi enviado ao Ministro de Minas e Energia solicitando informações sobre as razões para que as tarifas de energia elétrica da Centrais Elétricas do Pará – Celpa se encontrem entre as mais elevadas do País.
A indicação e/ou requerimento de um deputado federal ou de um senador torna obrigatória a resposta do Executivo por escrito.

Por Val-André Mutran – Correspondente em Brasília

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