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Coluna Direto de Brasília – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
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Abstenção recorde

Segundo o TSE, o líder da corrida presidencial Jair Bolsonaro (PSL) obteve 49.276.897 votos e Fernando Haddad (PT) conquistou 31.341.997 votos, mas a razão da obrigatoriedade para a realização do 2º turno a ser realizado em 28/10, foi a abstenção recorde porque 29.940.621 eleitores não compareceram às urnas.

Pará dentro da média

Especialistas apontam inúmeras razões para uma abstenção elevada, tais como: morte, desinteresse do eleitor, mudança de endereço ou razões cadastrais. Em nível nacional o TSE só cadastrou 50% do eleitorado do Brasil e, em razão disso, os números de abstenção são imprevisíveis em qualquer amostragem de pesquisa. No Pará a abstenção foi dentro da média, mas, nada menos que 1.097.143 eleitores não votaram, o que corresponde a 19,95% do eleitorado.

Abstenção, brancos e nulos

Para o leitor entender melhor como são as regras eleitorais, os levantamentos de institutos de pesquisa descartam a abstenção de imediato. O que efetivamente é computado na tabulação das pesquisas são os votos espontâneos e estimulados, assim como, a vontade do eleitor em votar em branco ou anular o seu voto.

Vitória de Haddad no Pará

O Pará foi o único Estado do Norte a dar a vitória para Fernando Haddad (PT), Com 1.714.822 que correspondeu a 41,39% dos votos válidos, o que confirmou a realização de 2º turno em 28 de outubro na disputa presidencial. Derrotou Jair Bolsonaro que obteve 1.499.294 ou 36,19% dos votos válidos.

Recado do eleitor

As urnas revelaram que os eleitores em nível nacional baniram caciques políticos como repúdio à corrupção, um forte sentimento antipetismo, mas não no Pará. Um dos candidatos ao 2º turno a presidente, os dois senadores eleitos e seis deputados federais devem explicações à Justiça, que os processa por diversos crimes, inclusive relacionados à Operação Lava-Jato.

Candidatos farão seis debates na TV

Estão previstos seis debates na TV entre os candidatos a presidente no 2º turno. A incógnita é se o candidato Jair Bolsonaro, líder nas pesquisas, comparecerá. Sua equipe de campanha garante que sim, mas depende da liberação de seus médicos. Bolsonaro perdeu 15 quilos desde o atentado e pode desmaiar após um esforço.

Horário de verão

Por causa das eleições, o início do horário de verão, que seria em outubro, foi adiado para novembro. O presidente Michel Temer assinou um decreto em 2017 no qual determinava a mudança atendendo a um pedido do então ministro do TSE, Gilmar Mendes. Entretanto, por solicitação do Ministério da Educação (MEC), o início do horário de verão foi adiado novamente. O MEC solicitou a mudança por causa das provas do Enem, que ocorrem em 4 e 11 de novembro. Agora, os relógios deverão ser adiantados em uma hora no dia 18 de novembro.

Cláusula de barreira

Das 30 legendas que elegeram representante para o Congresso, 14 não atingiram o índice mínimo de votos válidos, tampouco fizeram deputados federais em número suficiente para vencer a cláusula de barreira e de desempenho, que definirá acesso ao fundo partidário e à propaganda de rádio e televisão no próximo ano. Os 14 partidos políticos que perderão os benefícios são: PCdoB, Patriota, PHS, PRP, PMN, PTC, Rede, PPL, DC, PRTB, PMB, PCB, PSTU e PCO.

Candidatos barrados pela cláusula

Aplicada pela primeira vez nas eleições deste ano, a regra que impede candidatos com votação inexpressiva de se elegerem – chamada de cláusula de desempenho individual – impediu 8 candidatos a deputado federal (7 do PSL e 1 do Novo) de ocuparem cadeiras na Câmara dos Deputados.

Candidatos barrados pela cláusula II

Sem a cláusula de desempenho individual, o PSL – partido que mais ganhou deputados nesta eleição (47) – passaria a contar com 59 parlamentares a partir de 2019, ultrapassando o PT, que terá 56 deputados, como a maior bancada da Casa. Os oito deputados que foram barrados por conta da nova regra acabaram permitindo a eleição de candidatos de outros partidos que atingiram o desempenho mínimo.

Cláusula de barreira virou regra

Pela nova regra, criada em 2015, com a aprovação da minirreforma eleitoral (Lei 13.165/15), um candidato a deputado federal, estadual ou distrital precisa ter um número de votos igual ou maior que 10% do quociente eleitoral para ser considerado eleito ao Legislativo.

Cláusula de barreira neutraliza

A intenção da cláusula de desempenho individual é inibir casos em que um candidato com poucos votos acabe eleito com a ajuda de outro candidato da mesma coligação ou partido que recebeu mais votos do que o necessário para a própria eleição – conhecido como “puxador de votos”.

Renovação histórica no Parlamento

O que os institutos de pesquisas previam aconteceu. O Senado Federal e a Câmara dos Deputados tiveram a maior renovação de sua história desde a redemocratização. No Senado, num total de 54 vagas em disputa neste ano, 46 serão ocupadas por novos nomes — renovação de mais de 85%. Na Câmara, o índice de renovação na Câmara dos Deputados nesta eleição foi de 47,37%. Em números proporcionais, é a maior renovação desde a eleição da Assembleia Constituinte, em 1986.

Renovação no Senado Federal

Na Câmara Alta (Senado) além das trocas de senadores decorrentes das eleições parlamentares, as disputas pelos governos estaduais também movimentaram as cadeiras devido à participação de senadores que estão na metade do mandato. Duas trocas já estão garantidas e duas ainda podem acontecer no segundo turno. Ao todo, o Senado pode ter 50 novos nomes em 2019, o que representaria uma mudança inédita de mais de 61% de novos senadores na Casa.

Renovação na Câmara dos Deputados

No domingo (7), foram eleitos 243 deputados “novos” (de primeiro mandato) e reeleitos 251 deputados, de um total de 444 candidatos à reeleição. Ou seja, 56,5% dos deputados que se candidataram à reeleição foram reeleitos. Também foram eleitos 19 ex-deputados de legislaturas anteriores (3,7%).

Bancada feminina cresce

Apuradas as urnas 77 mulheres foram eleitas deputadas federais, contra 51 em 2014, um aumento de 51% de participação com mandato das mulheres na Câmara dos Deputados, em Brasília. Agora, 15% de deputados federais são mulheres — um recorde. A representatividade feminina do Pará na Câmara dos Deputados, no entanto, diminuiu drasticamente em comparação com as eleições de 2014.

Bancada feminina II

Apenas a deputada federal Elcione (MDB) conseguiu se reeleger para o quadriênio (2019-2022), ante três eleitas em 2014. Na Assembleia Legislativa do Pará, 9 deputadas estaduais conseguiram mandato, ante 3 eleitas em 2014, triplicando a bancada feminina na Alepa. Ainda segundo os dados do TSE, nenhuma deputada federal foi eleita em Sergipe, Paraíba, Maranhão, Tocantins e Amazonas.

Segundo turno

O Ibope errou mais uma vez as previsões ao Governo do Pará, enquanto que a Doxa Pesquisas foi precisa ao apontar a realização do 2º turno ao governo do Pará, que será disputado entre Helder Barbalho (MDB) e Márcio Miranda (DEM). Os dois institutos de pesquisa trabalham com amostragens diferentes, daí o Ibope sempre errar em suas previsões no Pará.

Márcio melhor que Jatene

Embora a diferença entre os votos entre Helder Barbalho (MDB) e Simão Jatene (PSDB) tenha sido menor em 2014, o que também forçou a realização de um 2º turno, reelegendo o então governador tucano que virou no 2º turno, o candidato da situação, Márcio Miranda, nesta eleição de 2018, equilibrou a disputa de modo surpreendente. Os votos que obteve na mesorregião do sudeste do Pará, acendeu a luz vermelha no bunker peemedebista, temeroso de uma repetição de 2014.

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Mano a mano

A propaganda eleitoral do 2º turno recomeça hoje, nesta sexta-feira (12) e vai até o dia 26 de outubro, antevéspera da votação do 2º turno — que é domingo, dia 28. Os candidatos a presidente terão 5 minutos cada um para divulgar suas propostas. No rádio: das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na TV: das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Os candidatos ao governo também terão 5 minutos cada um. No rádio: das 7h10 às 7h20 e das 12h10 às 12h20. Na TV: das 13h10 às 13h20, e das 20h40 às 20h50.

Mano a mano II

Nos Estados onde há apenas 2º turno para presidente, a propaganda eleitoral dura 10 minutos. Naqueles em que há 2º turno também para governador, 20 minutos. A ordem de veiculação da propaganda de cada partido ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito será definida por sorteio da Justiça Eleitoral. Nos próximos dias, será a primeira propagnda aquela que foi veiculada por último na véspera. As demais seguem a ordem do sorteio.

Mano a mano III

Os presidenciáveis Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) ficarão “mano a mano”, quando recomeça a propaganda eleitoral do 2º turno no rádio e na TV, assim como, Helder Barbalho (MDB) e Márcio Miranda (DEM) que terão diariamente, cinco minutos para detalhar o que pensam sobre as verdadeiras preocupações nacionais e regionais.

Campanha já recomeçou

O eleitor paraense aguarda que no 2º turno os candidatos deixem em segundo plano o personalismo da campanha e partam para a explicação de seus planos e propostas de governo. O eleitor merece entender o que será feito, como será feito e de onde virá o dinheiro para que isso seja executado. Os eleitores querem saber como serão as políticas de segurança pública, emprego, saúde e mobilidade urbana que infernizam as suas vidas nos últimos anos.

Mapa da divisão de forças

Levantamento da Coluna traçou um mapa da divisão das forças políticas após a apuração do último domingo (7), que já definiu como ficará a composição das bancadas do Pará, em Brasília (Câmara dos Deputados e Senado Federal). O Mapa tem como referência o apoio ou oposição ao atual Governo (Jatene) após o resultado das eleições de 2014 e 2018, um vez que teremos 2º turno no Pará e não sabemos ainda quem será o Governador eleito.

Mapa da divisão de forças II

Após a apuração das urnas e consagrados os vencedores na eleição de 2014 e 2018, no Senado Federal, em 2014, dois senadores eram de oposição e um da situação em relação ao atual governo. Em 2018, os três eleitos são de oposição (100%) ao atual governo.

Mapa da divisão de forças III

Da mesma forma, consagrados os vencedores na eleição de 2014 e 2018, na Câmara dos Deputados (na posse em 1º de janeiro), 9 deputados federais eram da oposição e 8 da situação, em relação ao atual Governo (Jatene). Em 2018, 6 deputados federais são de oposição e 11 da situação, ou 64,71% de apoio. Portanto, o cenário em Brasília, caso Jatene faça o seu sucessor, na Câmara dos Deputados, o cenário será favorável com 64,71% de apoio e 35,29% desfavorável. No Senado, 100% de oposição.

E se Jatene não emplacar Márcio?

É só inverter os números. O novo governador terá 100% de apoio no Senado e 64,71% de deputados federais na oposição ao seu governo e 35,29% de apoio. É pouco.

Retomada as votações

Falta de quórum e clima de velório foi o ambiente no Senado na quarta-feira (10), no retorno das votações no Congresso Nacional após o tsunami que varreu do mapa 24 senadores que tentaram a reeleição. Apenas 8 dos 32 que tentavam a reeleição obtiveram êxito nas urnas.

Projeto separa rodovias

Com o objetivo de dar maior fluidez e segurança aos motoristas que trafegam em rodovias federais, o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) apresentou o projeto de lei (PLS 702/2015) que prevê a separação das vias de trânsito rápido nas zonas urbanas que deverá ser feita por meio de contornos, anéis viários, rodovias perimetrais ou obras similares, sempre que houver viabilidade técnica ou financeira.

PLS 702/2015

O relator da proposta, senador Lasier Martins (PSD-RS), ressaltou que a ideia é evitar acidentes. A proposta já foi aprovada na Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) na forma de texto alternativo. Por isso, deverá passar por turno suplementar de votação, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Círio de Nazaré    

Numa das mais bonitas e comoventes Sessões Solenes desta legislatura que se encerra, foi a realizada na Casa atendendo requerimento do deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA). Reeleito com uma excelente votação, o parlamentar comentou: “Para nós, Nossa Senhora de Nazaré representa tudo de bom que há no povo paraense”, às vésperas do Círio de Nazaré que ocorrerá no próximo domingo (14). O Círio de Nossa Senhora de Nazaré, é um evento religioso que acontece todos os anos em Belém, capital do Pará, no mês de outubro. É uma das maiores festas católicas do mundo e, em 2013, foi declarada, pela Unesco, patrimônio cultural da humanidade.

Círio de Nazaré II

Para Nilson Pinto (PSDB-PA), o grande destaque da celebração é a confraternização entre os fiéis. “Durante o festejo, pessoas de todas as etnias, idades e classes sociais estão unidas. Nada as separa. Todos são irmãos por um breve momento”, afirmou. Segundo Hélio Leite (DEM-PA), esse tipo de manifestação é importante durante esse momento de crise no Brasil. “Vivenciamos um período de angústia, de economia abalada. Questões políticas precisam ser reajustadas. Mas acima de tudo precisamos da família, do amor e da fé”, ressaltou.

Nilson Pinto reeleito

A bancada tucana contará com o deputado federal Nilson (PSDB/PA), a reeleição foi garantida com a expressiva votação de 148.972 mil votos e com o reforço do deputado estadual Celso Sabino, que agora trocará a ALEPA pela Câmara dos Deputados, eleito com 146.288 mil votos. Campeões de votos no Pará.

Quórum garantido

Diferentemente do Senado, a pauta de votação na Câmara dos Deputados foi retomada na última quarta-feira (10). Os deputados e senadores que compõem a Comissão Mista de Orçamento (CMO) foram avisados pelo presidente deputado, Mário Negromonte Jr. (PP-BA, que foi adiado para o dia 8 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 (PLN 27/18).

Mais prazo para emendas

O adiamento atende a pedido de deputados e senadores, feito em decorrência do segundo turno das eleições deste ano, e recebeu ontem aval dos líderes partidários. O pleito já foi encaminhado ao presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE). Na quinta-feira (11) reuniões das comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado e das comissões mistas permanentes do Congresso iniciaram a análise das emendas ao Orçamento de 2019. Inicialmente, o prazo para esses colegiados vencia no próximo dia 20/10.

Val-André Mutran – Correspondente em Brasília

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