Seleção do Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemora, na sexta-feira (7) no Palácio da Alvorada, vestido com o agasalho da Seleção Brasileira, o que poderá ser, após sete meses de governo, a sua Seleção na Câmara dos Deputados, com defesa, meio de campo, laterais e centro-avantes.
Histórico
Os entendimentos entre Lula e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foram finalizados num dia, já considerado histórico, dado os resultados práticos: aprovação da reforma tributária após 58 anos de tentativas, e a aprovação do projeto de lei que muda a regra de empate nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), nos termos que o governo queria. O Arcabouço Fiscal ficou para agosto.
Termos
Os termos da negociação remontam a dezembro do ano passado. Mas, só após a aproximação com o porta-voz do Centrão (Arthur Lira), que apresentou ao presidente a lista anteriormente debatida com os protagonistas do grupo, chegou-se a um acordo.
Dia “D”
O resultado foi imediato. A pauta econômica não teria sido aprovada, como foi, sem esse entendimento de bastidores. O Dia D (decisivo) se deu na quarta-feira (5). Na ocasião, deputados do Centrão que integram partidos como PP, Republicanos, União Brasil, PSBD e até o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, se reuniram com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), e comunicaram que o grupo toparia reforçar a base governista se o Palácio do Planalto aceitasse ceder cargos e espaço na estrutura federal.
Avalizados
A conversa começou explicando a Padilha que a lista tinha o aval de Arthur Lira, mas deixaram claro que a contrapartida seria o controle de órgãos como os ministério do Esporte e do Desenvolvimento Social, além da Caixa Econômica Federal e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e, claro, o Ministério do Turismo.
Martelo batido
O “sinal verde” foi dado, no entanto, pelo próprio Lula, numa conversa com Lira apenas na manhã da sexta-feira (7). Fontes afirmaram que o presidente da República explicou ao deputado Arthur Lira, que não teria como negociar tantos cargos à véspera de votações tão importantes na Câmara. Mas Lira garantiu que a pauta seria aprovada.
Julho
Diante disso, o petista teria pedido que Lira garantisse a aprovação das matérias primeiro e assegurou que irá acomodar seus aliados no governo, em negociações que devem acontecer nas próximas semanas, durante o “recesso branco” parlamentar, que começa no dia 17 de julho.
Ruídos I
Isso explica porque o deputado Celso Sabino (União-PA) ainda não assumiu o Ministério do Turismo. A pasta faz parte do pacote negociado.
No meio da semana, o deputado licenciado Paulo Pimenta (PT-RS), ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), na quinta-feira (6), emitiu um comunicado que foi divulgado horas depois do Palácio do Planalto, anunciando a permanência de Daniela Carneiro no cargo de ministra do Turismo, até que se encerrem as votações da pauta econômica no Congresso Nacional.
Ruídos II
A nota foi mal recebida pelas lideranças do União Brasil, porque não se fala mais em se, mas quando, o deputado federal Celso Sabino (União-PA) será nomeado novo ministro do Turismo. Mas, diante de critérios que só o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia revelar, o indicado ficou onde está.
Diante da nota de Pimenta, a direção do União Brasil também publicou nota sobre o assunto.
Nota do União Brasil
Divulgada no final da tarde de quinta-feira (6), o União Brasil argumenta que não é possível analisar em tempo hábil o texto das novas regras tributárias, em razão da complexidade do tema. “A maioria da bancada do União Brasil entende que não há condições de se votar o referido projeto antes de profunda análise junto aos parlamentares e à sociedade brasileira”, explica o partido. “Portanto, a bancada defende que a aprovação do projeto ocorra no segundo semestre, propiciando o tempo necessário para melhor estudar e discutir esse tema relevante e complexo. Nosso compromisso é com o Brasil”, disse o comunicado.
Corre-corre
Diante das consequências políticas da nota da Secom, só restou ao ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, admitir depois que a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, colocou seu cargo à disposição, em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também na quinta-feira (6). Com isso, segundo o ministro, a saída da ministra já está praticamente oficializada. Depende apenas de conversas entre o governo e a cúpula do União Brasil. Ela já estaria ciente, inclusive, de que um novo nome será indicado para o seu cargo nos próximos dias.
Outra nota
Em outra nota, essa com a informação correta, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, informou que Lula se reuniria com os dirigentes do União Brasil na sexta-feira (7), no Palácio da Alvorada. O encontro, apurou o blog, seris depois que fosse concluído o segundo turno da votação da reforma tributária na Câmara. O que acabou acontecendo, e com a aprovação da matéria, as condições para o acordo estavam garantidas. O União Brasil entregou 48 votos a favor e 11 contra a aprovação da reforma tributária.
Reunião decisiva
Foram convocados para a reunião o deputado Celso Sabino (União-PA), que deve assumir a pastar no lugar de Daniela, além do presidente da legenda, deputado Luciano Bivar (União-PE), senador Davi Alcolumbre (União-AP), o deputado federal Elmar Nascimento (União-BA) e o ministro Alexandre Padilha.
No tempo certo
O deputado paraense está tranquilo, aguarda com serenidade o dia da posse, e já está montando a sua equipe para o ministério.
Isolado
Totalmente isolado no processo, o grande derrotado no processo político desta semana foi o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Se o PL não ajustar os ponteiros, também será o grande derrotado nas eleições do ano que vem.
Bancada do Pará
Bastidores da votação da reforma tributária
Bancada do Pará
Os deputados do MDB, PSD e União Brasil do Pará votaram 100% a favor da aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputas. Já o PL, votou 100% contra a aprovação. Resultado: 14 votos a favor e 3 contra. Esse é o tamanho da base de apoio do governo Lula na Câmara. No Senado, ainda há dúvidas se o placar é totalmente a favor do governo, mas na próxima semana, a dúvida será revelada.
Lançamento
Bancada do Pará em peso para prestigiar o lançamento da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil, idealizado e presidido pela deputada federal Elcione Barbalho (MDB-PA).
Posse
A Coluna recebeu a agradece o convite da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), por meio do novo presidente Joaquim Passarinho, que convida para a confraternização de final de semestre e posse da nova diretoria. Será na sede do colegiado no Lago Sul em Brasília, na terça-feira (11), às 20h.
Convite
A Coluna também agrade ao presidente da Associação Comercial e Industrial de Marabá (Acim), João Tatagiba, o envio do convite para a abertura dos trabalhos do estande da entidade no Parque de Exposições Agropecuário de Marabá, onde está sendo realizada a 35ª Expoama, de 5 a 9 de julho.
Política & Governos
LDO 2024
O senador Randolfe Rodrigues (Sem Partido-AP) confirmou que a votação do orçamento de 2024 vai ficar para agosto. O parlamentar explicou que esse foi um pedido feito pelo Governo Federal e que já está acordado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).
Agosto
De acordo com Randolfe, a prioridade agora é articular também com o deputado Danilo Forte (União Brasil), que é o relator da LDO, para apresentar as justificativas da área econômica para o atraso na apresentação do orçamento: “Na LDO, a nossa pretensão e o pedido do governo é que seja apreciada posteriormente. A partir da próxima semana, o Congresso entra em recesso tácito, que eu acho que é o termo mais adequado”.
Última semana
O governo acredita e a torcida é grande, para a aprovação no Senado, na próxima semana da pauta econômica aprovada na Câmara dos Deputados.
Se tudo correr com o planejado, o Brasil começa um novo ciclo em seu desenvolvimento.
Segundo semestre
Segundo semestre começa com análise do arcabouço fiscal na Câmara, e no Senado, análise e votação do projeto de decreto legislativo que derrubou trechos do Marco do Saneamento. Na economia, primeira reunião do 2º semestre do Copom (Comitê de Política Monetária) no Banco Central (BC). Aposta de queda de 0,50 % nas taxas anuais de juros. A reunião contará com os dois novos indicados por Lula à diretoria do BC. E no judiciário, o advogado, agora ministro, Cristiano Zanin, toma posse e assume a cadeira vaga no Supremo Tribunal Federal.
De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.
* Val-André Mutran – É correspondente doBlog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
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