Coluna Direto de Brasília #Ed. 219 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Com mesas custando R$ 10 mil, foi um sucesso e com casa lotada, a palestra do ministro da Economia Paulo Guedes no Clube Monte Líbano, em São Paulo, na quinta-feira 1º de setembro, em evento promovido pelo Instituto Unidos Brasil

Continua depois da publicidade

Eleições 2022

Debates
Os debates no rádio e TV estão nas mãos de Lula e Bolsonaro. Se ambos decidirem não participar dos embates no primeiro turno, poucos eleitores estarão dispostos a ligar a TV para assistir o confronto. Os comandos das duas campanhas avaliam a participação dos dois nos próximos debates e o martelo será batido na última hora.

Palanque duplo
O MDB do Pará se “virará nos 30”, fazendo de conta que apoia o nome indicado pelo partido ao Planalto. A candidata Simone Tebet chega ao Pará neste sábado (3), para um comício em Belém. O candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou na capital paraense ontem, quinta-feira, 1º, e deve permanecer no Estado até esta sexta (2).

Bola de canhão 1

O candidato ao senado no Pará, mas conhecido como “bola de canhão”, Beto Faro (PT), fona nas pesquisas, agradece penhoradamente a prsença de Lula ao Estado.
Há meses Faro e sua entourage espalha cartazes fake news por onde passa, prometendo a presença de Lula nos comícios.

Bola de canhão 2
Não é exclusividade de Beto Faro a total falta de interesse dos eleitores fora de suas respectivas bolhas com alguns candidatos do PT — mais pesados que o ar.
Airton Faleiro (PT) não teria votos nem para se eleger deputado estadual, dizem várias pesquisas de consumo interno.

Consumo interno
E, por falar em pesquisas de consumo interno, parece que não estão conseguindo palpitar com alguma previsão de acerto nesta campanha. Assim, como em 2018, Bolsonaro perdeu no Pará. Agora, os matemáticos dos institutos de pesquisa apontam, grande frente de votos para a reeleição de Jair Bolsonaro nos estados do Norte.
Pelo visto, está tudo acertado com os russos.

Certo ou errado?
O fato é que um desses institutos, contratado pelo PL, partido do atual presidente Jair Bolsonaro, jurava pela fé da mucura que o mandatário ultrapassaria Lula nas intenções de votos assim que setembro chegasse.
Setembro chegou. Coitada da mucura!

Senado Federal
Na semana legislativa em que que trabalho naconteceu em ritmo de esforço concentrado nas duas casas legislativas federais, o Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, mensagem presidencial que autoriza o governo do Pará a pegar empréstimo externo no valor de US$ 100 milhões (R$ 519 milhões, cotação de 2/9) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos se destinam ao financiamento parcial do Projeto de Desenvolvimento de Saneamento do Pará (Prodesan Pará).

Em discurso, à tribuna, senador Guaracy Silveira (Avante-TO). Participam via videoconferência: senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR); senador Confúcio Moura (MDB-RO); senador Jader Barbalho (MDB-PA) relator da matéria; senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e o senador Paulo Rocha (PT-PA)

Relatório e contrapartida
A matéria, que segue para promulgação (PRS nº 37/2022), teve origem na MSF 55/2022, da Presidência da República. O texto teve parecer favorável do senador Jader Barbalho (MDB-PA). Como contrapartida ao empréstimo, o estado deverá destinar US$ 25 milhões (R$ 129,75 milhões) em recursos próprios para o projeto.

E o resto?
Para variar, as melhorias que virão com o projeto só beneficiarão Belém, Ananindeua e Marituba, como sempre. Jader escreveu no relatório que: ”Segundo o BID, o objetivo da iniciativa é melhorar as condições de saúde da população da região metropolitana de Belém, especificamente os municípios de Belém, Ananindeua e Marituba. O projeto beneficiará cerca de 407 mil residências com conexões novas ou melhoradas a serviços de água potável, esgoto sanitário e tratamento de águas residuais, segundo o relator.

Garantia do atraso
Enquanto isso, Santarém, no oeste do Estado, e outras cidades menos votadas, continuarão ostentando sua vexatória posição de piores cidades do mundo quando o assunto é saneamento básico.

Sanções I
Após aprovação na Câmara dos Deputados o Senado confirmou e serão encaminhados à sanção presidencial dois projetos de lei. O primeiro (PL nº 4.171/2021), cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama. Na quarta-feira (31), a Câmara aprovou as emendas do Senado ao texto principal da proposição, que havia sido aprovado originalmente pelo Plenário em março.

Sanções II
Também foi aprovada a medida provisória que flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até seis anos de idade ou com deficiência (MP nº 1.116/2022). Os pais podem ser beneficiados, por exemplo, com prioridade para regime de tempo parcial, antecipação de férias e concessão de horários flexíveis de entrada e saída do trabalho.

Encontro com a nata do empresariado brasileiro em São Paulo, na quinta (1/9), reuniu o ministro da Economia Paulo Guedes e empresários para discutirem a economia nacional e mais especificamente a desoneração da Folha de Pagamentos

Tributária
O Fórum Desoneração da Folha de Pagamento, promovido pelo Instituto Unidos Brasil, na quinta-feira (1º), às 14h, reuniu no Clube Monte Líbano, em São Paulo, o ministro da Economia Paulo Guedes, integrantes do governo federal, empresários de diversos setores, autoridades e sociedade civil para articulações, coordenando três painéis de debates.

Organização
Organizado pelo Instituto Unidos Brasil, dois temas de alta relevância para o empresariado se destacaram na fala do ministro sobre seu diagnóstico e recuperação da economia brasileira: desoneração permanente da folha de pagamentos além dos 17 setores que já se beneficiam através de lei específica; e a reforma tributária contida na PEC nº 7/2020, em análise no Congresso Nacional. O presidente da comissão especial da PEC 7/2020, da reforma tributária, deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), foi um dos destaques do evento.

Ministro da Economia Paulo Guedes explicou como estão as projeções da economia nacional diante da estagflação vivida hoje na Europa e nos Estados Unidos. “Estamos em pleno crescimento e eles paralisados com sinais de recessão”

Novo mundo
“O Mundo nunca mais será o mesmo e as cadeias produtivas serão reconfiguradas”, destacou Guedes citando um dos 20 ministros em recente encontro nos Estados Unidos. Ele explicou em detalhes como se dará essa reconfiguração da economia mundial e o papel estratégico do Brasil nesse contexto. “O Brasil é crítico, chave da segurança energética e alimentar da Europa”, disse o minitsro aos empresários.
Ele também fez um paralelo interessante com seu olhar experiente. ”Hoje, os Brics (Brasil, Rússia, China e Africa do Sul) já produzem mais do que o G7”.

Manifesto I
Os líderes do instituto e seus associados, ao final do encontro, publicaram um manifesto “em defesa de ações urgentes dentro do quadro crônico de desemprego e informalidade, e da queda da competitividade de nossa economia”.

Manifesto II
No documento, o Instituto Unidos Brasil afirma: “Ao longo de dois anos, temos debatido intensamente as possíveis soluções estruturais para sanar as necessidades urgentes do país, em especial a efetiva redução do Custo Brasil e a geração de empregos como resultado deste processo”.

Manifesto III
 “Não nos resta dúvidas de que os desafios merecem a atenção inequívoca de todos, a exemplo dos de 10 milhões de desempregados, 39,3 milhões informais e o aumento do contencioso no Brasil, resultante da complexidade de nosso ambiente de negócios”, salienta o manifesto.

Manifesto IV
 “Acreditamos que a reversão desse cenário depende de mudanças profundas em nossa economia, sendo indispensável nesse sentido a elaboração de uma política estruturada de desonerações, que seja capaz de simplificar o ambiente de negócios, aumentar nossa competitividade e preservar os direitos da população”, prossegue o documento.

Um manifesto foi divulgado ao final do evento e a Coluna publica com exclusividade o seu teor

Aos candidatos
Aos candidatos, os empresários escreveram: “Aos excelentíssimos candidatos à Presidência da República, fazemos umapelo à discussão de um amplo programa de desoneração da folha de pagamentos como uma política permanente e sustentável, na certeza que, assim, evitaremos um grave problema previdenciário com impactos sobre a nossa solvência fiscal”, alerta o documento.
Omanifesto segue afirmando que: “Somente empregadores e um contingente cada vez menor de trabalhadores formais é quem têm assumido o custo previdenciário no Brasil.

Aos políticos
No último parágrafo, o manifesto endereça seus alertas: “Aos excelentíssimos presidentes de partidos, do Congresso Nacional e futuros parlamentares, conscientes do papel fundamental do Legislativo na construção da agenda nacional, pedimos apoio à condução de um debate justo, transparente e com ampla participação popular, da forma com que nosso parlamento vem fazendo nos últimos anos”.

Compromisso com o Brasil
Por fim, o manifesto encerra com os empresários assumindo seu papel na sociedade: “Responsáveis, como empresários e entidades que representam a sociedade civil, pelo êxito de nosso ofício em gerar empregos e bem-estar social, pedimos o apoio do Poder Público para avançarmos em definitivo na simplificação da legislação e na resolução de nossas necessidades urgentes.”

Perguntar não ofende
A última pergunta ao ministro Paulo Guedes no encontro em São Paulo foi se, mesmo perdendo as eleições em outubro, o governo vai continuar batalhando para aprovar ainda neste ano a reforma tributária.
Reposta de Paulo Guedes:
— Não trabalho com essa possibilidade – No que foi aplaudido de pé pela patéia, onde estavam alguns dos maiores empresários do país.

Gráfico do PIB segundo o IBGE

PIB recorde
O IBGE confirmou que a atividade econômica do Brasil está literalmente bombando. O PIB do Brasil cresce 1,2% no 2º trimestre de 2022, quarto resultado positivo seguido e acima das expectativas. A projeção do mercado apontava para alta de 0,9% no período na comparação trimestral, segundo o consenso Refinitiv.

Gráfico do PIB | A Preços de Mercado 

Avanços
Com isso, o PIB avançou 2,5% no primeiro semestre do ano e a atividade econômica do país está 3,0% acima do patamar pré-pandemia, registrado no quarto trimestre de 2019, atingindo o segundo patamar mais alto da série, atrás apenas do alcançado no primeiro trimestre de 2014.

Um feito muito aguardado
Aguardado há anos por uma solução, uma luz no fim do túnel iluminou de esperança e entusiasmo as 600 famílias que esperam a regularização de suas terras no PA Tuerê, em Novo Repartimento e a solução está a caminho. Por interferência direta do deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA) junto a AGU (Advocacia Geral da União), foi autorizado, a partir de uma nova normativa do Incra, o início do processo de regularização do Projeto de Assentamento. Confira o vídeo.

A saga da regularização dos lotas do Projeto de Assentamento Tuerê, em Novo Repartimento (PA).
O antes… 

Em definitivo
E deu certo. Já foi Publicada no Diário Oficial da União a Resolução do Incra que inicia o processo de emissão dos títulos de terra do povo do PA Tuerê, em pouco tempo, e há muito aguardado aguardados, os títulos chegará nas mãos de cada um desses trabalhadores rurais. Veja como foi.

…O durante…

Emoção
Muitos assentados nunca perderam a esperança que um dia teriam seu título da terra na qual tiram o seu sustento. Veja.

…e o depois

Contagem regressiva
Faltam 31 dias para as eleições.

Efemérides I
Nesta sexta-feira, (2/9), na primeira semana de setembro, comemora-se o Dia do Repórter Fotográfico, o Dia do Florista e o Dia de Santa Dorotéia. No sábado (3/9), a data homenageia o Dia do Guarda Civil, o Dia do Biólogo, o Dia das Organizações Populares, o Dia de São Gregório Magno e o aniversário deste Colunista. No domingo, 4 de setembro, é comemorado o Dia Mundial do Taekwondo e o Dia de Santa Rosália.

Efemérides II
Na segunda-feira (5/9), comemora-se o Dia da Amazônia, o Dia Nacional de Conscientização e Divulgação da FibroseCística, o Dia do Oficial de Farmácia do Brasil, o Dia da Raça, o Dia do Irmão, o Dia Internacional da Caridade e o Aniversário da Emancipação do Estado do Amazonas. Na terça-feira (6/9), é a data em que se comemora o Dia do Sexo e o Dia do Alfaiate

Efemérides III
Na quarta-feira (7/9), comemora-se o Dia da Independência do Brasil – Bicentenário, o Dia Internacional do Ar Limpo para um Céu Azul, o Dia de Santa Regina e o Dia de São Clodoaldo.
E fechando o ciclo da semana, na quinta-feira (8/9), a data comemora em todo o país, o Dia Mundial da Fisioterapia, o Dia Mundial da Alfabetização, o Dia de Nossa Senhora da Natividade e o Aniversário de São Luís, a capital do glorioso Estado do Maranhão.

De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
Esta Coluna não reflete, necessariamente, a opinião do Blog do Zé Dudu e é responsabilidade de seu titular.