Janela partidária
Fora da chamada janela partidária, existem algumas situações que permitem a mudança de partido do parlamentar que assim o desejar. São elas: a saída, por justa causa, da legenda pela qual foi eleito; criação de uma nova sigla; fim ou fusão de partido ao qual está filiado; conseguir provar que houve desvio do programa partidário; ou grave discriminação pessoal, quando se sentir perseguido, e provar o fato. São esses os casos que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode conceder a troca de partido sem perda de mandato ao político diplomado para determinado cargo. Mas há uma regra geral.

Regra geral
Mudanças de legenda não são bem vistas pelo eleitor, mas isso parece não importar ao político eleito. A Reforma Eleitoral de 2021 passou a autorizar a mudança de legenda via acordo entre o parlamentar e o dirigente da sigla, o que nem sempre é possível, por divergência interna. E embutiu no texto da regra, uma “janela” para que o detentor de cargo eletivo troque de partido sem perder o mandato.

Troca-troca já começou
Segundo o calendário eleitoral deste ano, a chamada “janela eleitoral” ficará aberta de 3 de março até 1º de abril, prazo legal em que deputados e senadores poderão trocar de partido sem sofrer sanções para disputar as eleições em outubro.

Mudanças na bancada do Pará
Houve algumas mudanças na bancada paraense desde o início da atual legislatura, após o resultado das urnas em 2018. O deputado federal Vavá Martins, eleito pelo PRB do Pará, não necessariamente trocou de partido, porque o PRB, desde 2019, passou a se chamar Republicanos.

Republicanos
Procurado pela Coluna, o parlamentar confirmou que vai disputar a reeleição em 2022 e que não pretende mudar de partido. Disse que a legenda ainda está discutindo com os demais partidos e que ainda não fechou questão em torno de qual nome juntará forças para a eleição majoritária de Presidente da República e ao Governo do Pará.

MDB
O MDB paraense ainda tem como grande comandante e timoneiro, o senador Jader Barbalho, que nos últimos quatro anos vem aos poucos saindo do dia a dia do partido, mas cuida dos assuntos macro da legenda no Pará. Jader é pai do governador Helder Barbalho, ex-marido da deputada federal Elcione Barbalho e tio do deputado federal José Priante O partido aposta no aumento da bancada federal.

Posição
O MDB do Pará acredita ser possível eleger cinco deputados federais e, até o fechamento da Coluna, não havia decidido se lançará um nome “puro sangue” à única vaga em disputa ao Senado no Pará. Jader declarou que apoiará a candidatura da colega senadora Simone Tebet à presidência da República. Ela está em último lugar nas pesquisas de intenção voto, com menos de 1%, mas o partido deve marchar com Lula, se houver segundo turno. Todos os esforços da legenda são direcionados para a reeleição de Helder Barbalho.

PSDB
Há indícios de que o PSDB, que já foi, ao lado do MDB, os dos maiores partidos do Pará, apresente um novo leque de nomes que concorrerão à deputado federal. O presidente da legenda no estado, deputado federal Nilson Pinto, foi procurado pela Coluna e até o fechamento não havia respondido. Especula-se que Nilson pretende transferir o seu capital político pessoal em favor de sua esposa Lena Ribeiro Pinto, o que não foi confirmado pelo deputado. A parceria com o MDB deve prosseguir no nível estadual com apoio do partido à reeleição de Helder Barbalho e no plano nacional, em que o partido definiu nas prévias partidária, o nome do governador de São Paulo João Doria, como candidato à Presidência. Doria não passa de 5% de intenção de votos nas pesquisas, disputando o 4º lugar com o ex-governador do Ceará Ciro Gomes, pré-candidato do PDT.

Causa…
A cada quatro anos, um fenômeno político ocorre no Brasil, decorrente da deficiência e falta de preparo de alguns dos dirigentes dos partidos políticos que tratam as coisas como se fossem propriedade privada.
Pelas características históricas da classe política brasileira, há tempos já foi constatado que ,com a proliferação de legendas, muitas descaradamente de aluguel, são poucos os partidos políticos considerados fortes de verdade no país.

…e efeito
Neste ano, em particular, isso ficará exposto como uma fratura. Caso as federações partidárias naufraguem, o que era grande pode ficar nanico e o que é nanico corre o risco de desaparecer.

Nuvens…
Analisemos o caso de duas legendas em campos ideológicos opostos. No PSOL, por exemplo, com a eleição do então deputado federal Edmilson Rodrigues à Prefeitura de Belém, em 2020, a suplente, Vivi Reis, assumiu a vaga e só se sabe o que as urnas apontaram em 2018 sobre o seu tamanho. Vivi Reis será o nome principal para puxar votos para a legenda em 2022? Quais outros nomes têm chance para ajuda-la na tarefa?
Edmilson, à frente da Prefeitura de Belém passados dois anos, tem aprovação positiva do eleitorado da capital?
As respostas certas não fecham a questão porque o PSOL sem o PT neste ano, terá problemas, mesmo no Pará.

…e trovoadas
Na outra ponta, mais ao centro, o PSD, maior bancada do Pará na Câmara dos Deputados, com três deputados federais eleitos em 2018, pode ficar sem nenhum, caso os deputados Joaquim Passarinho, Júnior Ferrari e Delegado Éder Mauro, migrem para o Partido Liberal, ao qual o presidente Jair Bolsonaro se filiou.
Saberemos no dia 1º de abril, prazo final da janela partidária. É uma possibilidade tão radical que seria impossível até conjeturar isso há seis meses, mas é quase uma realidade.

Quem colhe vento…
O responsável pela tempestade perfeita que pode tragar o PSD em nível nacional é o dono do partido, ex-prefeito de São Paulo e ministro de Michel Temer, Gilberto Kassab.
Num prazo de uma semana, Kassab convidou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, derrotado por Doria nas prévias do PSDB à Presidência para ingressar no PSD, como alternativa ao nome do presidente do Senado Rodrigo Pacheco à vaga que já estava reservada para o político mineiro. Pacheco estava filiado no DEM.

…semeia tempestade
Em seguida, o cacique paulista disse que, quando se recebe uma missão fica difícil recusar, ao ser sondado por Lula para ocupar um ministério em seu “futuro governo”. Essa postura errática, falsa, destrambelhada, irritou profundamente a bancada paraense do PSD em Brasília.

Próximas edições
A Coluna continuará, nas próximas edições, colhendo com os próprios protagonistas, os caminhos que a Bancada do Pará trilhará nessa corrida eleitoral, considerada a mais importante na história do país desde o período chamado de “redemocratização” que compreendeu os anos de 1975 a 1985, entre os governos dos generais Ernesto Geisel e João Figueiredo e as eleições indiretas que devolveram o poder às mãos de um presidente civil.

Vice não!
O ex-juiz e presidenciável Sergio Moro (Podemos) afirmou na segunda-feira (31) que não será vice em uma eventual chapa com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), ou com outra pré-candidatura da chamada terceira via. “Não aceito ser vice”, disse o ex-ministro da Justiça de Bolsonaro. A declaração foi feita durante uma viagem a São José do Rio Preto, no interior paulista.

Confiante
“Me filiei em 10 de novembro e estou em terceiro lugar nas pesquisas (10%). Nunca tinha me lançado na política e estamos tratando esse resultado com humildade, mas com confiança crescente. Não faz sentido [ser vice], nesse cenário que a gente vê o nosso projeto como mais promissor para aqueles que não querem nem Lula e nem Bolsonaro. E essa é a grande maioria do País”, disse Moro.

Argentino…
Moro escolheu o publicitário argentino Pablo Nobel como o marqueteiro de sua campanha em 2022. O publicitário é integrante da agência AM4, que trabalhou para a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2018. Ele começou a comandar a equipe de marketing do ex-ministro da Justiça na segunda-feira (31).

…nada desconheido
Entre 2003 e 2017, Nobel atuou na OpenFilms, que produziu vídeos para o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e para as campanhas presidenciais de Aécio Neves (PSDB) e Geraldo Alckmin. Nasceu em Buenos Aires e vive no Brasil há 40 anos. É formado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. Moro estava trabalhando com Fernando Vieira, marqueteiro do Podemos, antes da chegada de Nobel à pré-campanha.

Guinada
O presidente Jair Bolsonaro (PL) determinou ao ministro das Comunicações Fábio Faria, pasta à qual a Secretaria de Comunicações do Governo está subordinada, uma guinada na comunicação do governo orçada inicialmente em R$ 1 bilhão.

Pesquisa
Após analisar os números de pesquisa interna encomendada pelo PL, que apontou uma rejeição a Bolsonaro, o presidente chamou o núcleo político do governo — que inclui membros da coordenação eleitoral do presidente, como o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira — que identificaram a necessidade de melhorar a comunicação governamental. “É um governo de muitas [realizações], mas que as pessoas ainda não sabem das realizações do próprio governo”, disse Nogueira em entrevista essa semana.

Estratégia I
Desde então, o Planalto atua para refinar o discurso pessoal de Bolsonaro com mais inserções sobre economia e, também, em estratégias institucionais para divulgar as ações governamentais. O planejamento faz parte de um cálculo político que prevê não apenas reduzir a rejeição do governo, mas, também, evitar insatisfações na base.

Estratégia II
É comentado nos bastidores que o Planalto preparou uma ação coordenada de propaganda em um valor próximo de R$ 1 bilhão. Nesse montante, estão contabilizados recursos diretos, do Tesouro Nacional — que prevê R$ 409,84 milhões para gastos com publicidade em 2022 —, e indiretos, do orçamento de autarquias e estatais como a Caixa Econômica Federal.

Estratégia III
A uniformização dos gastos com publicidade de órgãos da administração direta e indireta ainda está para ser definida. A equalização dessas despesas ainda pode ser revista ao longo do ano. Ou seja, de onde tirar e aplicar as verbas públicas com propaganda ao longo do ano é um cálculo político e orçamentário que será permanentemente planejado.
Não se sabe qual será o critério para a distribuição dessas verbas.

Azul
Esta semana o Palácio do Congresso Nacional recebeu a iluminação na cor azul para chamar a atenção da campanha nacional de combate ao câncer.

Efemérides
Nesta sexta-feira (4), comemora-se o Aniversário de Macapá, o Dia Mundial do Câncer e o Dia do Amigo do Facebook. No sábado (5), é o Dia do Datiloscopista, o Dia do Dermatologista e o Dia Nacional da Mamografia.
No domingo (6), comemora-se o Dia do Agente de Defesa Ambiental e o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina. Na segunda-feira (7), comemora-se o Dia do Gráfico. Na terça-feira (8), comemora-se o Dia da Internet Segura e 0 Dia do Magistério Militar. E, fechando o ciclo da semana, na quinta-feira (10), comemora-se o Dia do Atleta Profissional e o Dia Mundial das Leguminosas.

De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

Como a vacina já está disponível para todos, tome as três doses do imunizante e continue usando máscaras, álcool em gel nas mãos e evite lugares onde houver aglomeração de pessoas, mesmo ao ar livre.
Cuide de sua saúde e da sua família. Um ótimo final de semana a todos, especialmente os aniversariantes da semana.

Val-André Mutran – É correspondente doBlog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
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