Coluna Direto de Brasília #Ed. 176 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
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G7 da CPI da Covid do Senado, entrega o relatório final das investigações ao ministro do STF Alexandre de Moraes

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Após seis meses de trabalhos, a CPI da Covid do Senado Federal, os senadores do G7 entregaram, na quarta-feira (27), ao procurador-geral da República, Augusto Aras, e ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cópias do relatório final da CPI da Pandemia. Cabe a Aras decidir se oferece denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro e outros agentes púbicos com foro privilegiado citados no documento, aprovado na terça-feira (26) pela comissão.

Deputado federal Joaquim Passarinho (esq.), com o dep. fed. Marco Bertaiolli, ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, dep. fed. Danilo Forte e Nabil Sahyoun, presidente do Instituto Unidos pelo Brasil, em evento da FPE

Destaques da semana I
Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, confirmou em reunião na Frente Parlamentar do Empreendedorismo, na terça-feira (26), que foi designado pelo presidente Jair Bolsonaro para chefiar a delegação brasileira na COP-26, Conferência do Clima, que inicia no domingo (31), em Glasgow, na Escócia, e prossegue até 12 de novembro.

Destaques da semana II
De acordo com o ministro, o Brasil exercerá o seu papel de maior potência da economia verde mundial na conferência global, apresentando propostas para estabelecer parcerias que viabilizem, de forma efetiva, um financiamento que possa viabilizar e sustentar a transição da economia tradicional para a chamada “economia verde”.

Destaques da semana III
Joaquim Leite vai demonstrar que, o acordo com o G7  que criou um fundo de US$ 100 bilhões (R$ 561 bilhões) para ajudar as demais nações a criar os fundamentos de suas economias verdes é irrisório, diante da enorme soma real necessária para se fazer essa transição.

Cerimônia de lançamento do Programa Nacional de Crescimento Verde, na segunda-feira (25), no Palácio do Planalto

Destaques da semana IV
No lançamento do Programa Nacional de Crescimento Verde, o ministro Joaquim Leite explicou que, apesar das críticas de segmentos internacionais, o Brasil, conta com recursos hoje já existentes de linhas de crédito de bancos públicos — Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, por exemplo, — que chegam a R$ 400 bilhões para projetos sustentáveis.

Destaques da semana V
Os recursos contemplam áreas de conservação e restauração florestal, saneamento, gestão de resíduos, ecoturismo, agricultura, energia renovável e mobilidade urbana, entre outras iniciativas empreendedoras.

Destaques da semana VI
O chamado Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e Crescimento Verde (CIMV) — antigo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima —, que atuará na gestão do programa, tomará decisões integradas, como a criação de critérios para os projetos sustentáveis, observando, por exemplo, as características de cada região do Brasil e dos biomas.

Destaques da semana VII
“O comitê trará mais transversalidade à agenda verde, que agora está em 11 ministérios, catalisando recursos, reforçando a agenda verde como uma das principais políticas públicas do governo federal”, pontuou Leite.

Destaques da semana VIII
Coordenador da Frente Parlamentar do Empreendedorismo na Câmara dos Deputados, o deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA), disse no encontro da FPE que “é fácil países que destruíram suas coberturas florestais em favor de seu desenvolvimento econômico e industrial cobrarem do Brasil que contenha o desmatamento e as queimadas na Amazônia e no Pantanal, mas quem paga por isso? Porque isso custa uma fortuna”, sublinhou. Leia a reportagem especial aqui.

Destaques da semana IX
Pesquisa publicada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) demonstra que apenas na transição energética no pacto global de redução das emissões do Tratado de Paris, que será o tema central da COP-26, o desafio ambiental à mineração é trilionário.

Destaques da semana X
O estudo da OCDE mostra que os prejuízos da mineração ao meio ambiente devem pelo menos dobrar, até 2060, em razão da maior demanda por metais como cobre e níquel, usados, por exemplo, em usinas de energia solar e eólica e em carros elétricos. O dilema é: como fornecer esses metais de forma mais limpa e responsável?

Paralelamente a isso, governo e universidades analisam o relatório da Organização Meteorológica Mundial, que mostra que as emissões atingiram novo recorde em 2020, apesar da pandemia.

Argumento…
Na COP-26, o Brasil pretende enfatizar o argumento de que países desenvolvidos poluíram muito mais ao longo da história para enriquecer e devem, portanto, compensar nações em desenvolvimento pela proteção de suas florestas.

…não se sustenta
Mas uma nova pesquisa sobre acumulado histórico de emissões de gás carbônico põe o Brasil entre os maiores poluidores do mundo. No estudo, que leva em consideração pela primeira vez o desmatamento ao contabilizar a liberação de CO², o Brasil aparece em quarto lugar no ranking de emissões desde 1850.

Os maiores
A China, gigante emergente que só pretende começar a reduzir suas emissões a partir de 2030, é apontada como o segundo maior emissor de gases do efeito estufa no acumulado histórico, atrás dos Estados Unidos.

O levantamento foi feito pelo think tank internacional Carbon Brief elevaram Brasil e Indonési ao Top 5 dos maiores emissores globais

Top 5
O levantamento foi feito pelo think tank internacional Carbon Brief (Briefing do Carbono, em inglês) e leva em conta dados de emissões de queima de combustível fóssil, mudanças no uso do solo, produção de cimento e desmatamento de 1850 a 2021. Pesquisas anteriores consideravam no cálculo as emissões decorrentes de queima de combustível, sem incluir a poluição provocada pela destruição de florestas. Nesse levantamento, Brasil e Indonésia sobem ao Top 5 da poluição global.

Sem previsão
A semana termina com péssimas notícias na área econômica. Duas delas tiram o sono do presidente Jair Bolsonaro: inflação e Auxílio Brasil. Não há perspectiva para a estabilização dos preços dos combustíveis, de acordo com o gerente-geral de Comercialização no Mercado Interno da Petrobras, Sandro Barreto. E o pagamento para o Auxílio Brasil depende da aprovação da PEC dos Precatórios no Congresso.

Promessa
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, declarou esta semana que, se a Câmara aprovar a PEC dos Precatórios, ele se compromete a levar a matéria direto para votação em Plenário, sem passar pela comissão especial daquela Casa, o que atrasaria a sua tramitação. No final deste mês acabam os pagamentos do auxílio emergencial e milhares de famílias brasileiras estão correndo o risco de passar fome,, caso o governo cesse a ajuda social hoje vigente.

Adiado
Na quarta-feira (27), não havia definição sobre a votação da PEC dos Precatórios na Câmara dos Deputados. O relator da PEC dos Precatórios, Hugo Motta (Republicanos-PB), admitiu que o principal entrave na busca de votos para a matéria é o Fundef. O deputado disse que a busca por um acordo continuava em curso. O relator manteve o discurso de que o texto deveria ser votado na quarta, mesmo sem acordo, mas sem sucesso. A votação foi adiada e deve acontecer apenas na semana que vem, no dia 3 de novembro.

Viés de alta I
Em audiência na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, Sandro Barreto, gerente-geral de Comercialização no Mercado Interno da Petrobras, explicou que existem pressões de aumento de consumo com o inverno no Hemisfério Norte e com a aceleração da produção global a partir da melhoria dos números da pandemia de Covid-19.

Viés de alta II
O técnico informou que os países produtores de petróleo vêm aumentando a produção de derivados, mas não há como saber se o ponto de equilíbrio entre oferta e demanda está próximo.
— Resumindo: mais aumentos podem ocorrer até o final do ano, pressionando ainda mais a inflação.

Privatização I
Jair Bolsonaro está tão irritado com o descontrole que o Executivo tem sobre a Petrobras que já fala em privatizar a empresa. Em entrevista a uma rádio na quarta-feira (27), o presidente disse que a empresa só trabalha para o apetite insaciável de seus acionistas, muitos dos quais, estrangeiros.

Privatização II
Bolsonaro abriu conversas reservadas com a cúpula do Congresso sobre como viabilizar a ideia de privatizar a Petrobras. O governo admitiu que a operação “entrou no radar”, mas que é de difícil implementação. O plano em análise é elaborar um projeto de lei que permita à União começar a se desfazer das ações da companhia. O governo manteria, no entanto, a chamada “golden share”, que o permitiria vetar determinadas operações da petroleira e ainda apontar o presidente da empresa.

Privatização III
Hoje o governo federal tem o controle por meio de 50,5% das ações ordinárias, que são as ações com direito a voto. Considerando o capital total da empresa (ações ordinárias e preferenciais), o grupo de controle é composto por ações do governo e do BNDES. Juntos, os dois detém 36,75% dos papéis.

Gasolina e diesel I
No início da semana, a gasolina A e o diesel A passaram a ser vendidos para distribuidoras com valores reajustados na terça-feira (26). Com a mudança, o preço médio de venda da gasolina A da Petrobras, para as distribuidoras, terá reajuste médio de R$ 0,21 por litro, passando de R$ 2,98 para R$ 3,19 por litro, alta de 7%. Nas bombas, a alta será de R$ 0,15 por litro, segundo a estatal.

Gasolina e diesel II
O cálculo considera a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos. Para o diesel A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passou de R$ 3,06 para R$ 3,34 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,28 por litro. Nas bombas, essa variação deve refletir numa alta de R$ 0,24 por litro, o equivalente a 9,15%, alimentando o dragão da inflação.


Jabuti na árvore IMuito estranho e a Coluna está investigando o “jabuti na árvore”, da emenda de relator destinada para a prefeitura de São Félix do Xingu no valor — pasmem! —, de

de R$ 48 milhões. A emenda já foi empenhada em 13 de julho passado e tem como

objeto supostamente a recuperação de estradas vicinais com obras de arte na zona rural do município. As obras de arte no caso em tela, são bueiros e pontes. Talvez, as mais caras do mundo.

Jabuti na árvore II
Pode azedar o pirão desse angu. Secretamente, uma diligencia foi feita na sexta-feira passada, reenviaram o pedido para análise e o ministério vai analisar. A proposta já foi aprovada e a prefeitura está aguardando a aprovação do plano de trabalho.
— Esse negócio vai pegar. Anotem!

Pedro Lima, presidente do maior grupo empresarial no ramo de café, em palestra na FPE

O “Rei do Café”
Convidado especial de evento promovido pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo e pelo Instituto Unidos pelo Brasil, o presidente do Grupo empresarial 3 Corações, Pedro Lima, deu uma aula sobre empreendedorismo na palestra de terça-feira (26). O grupo é a maior potência no ramo de café da América Latina e começou sua trajetória na pequena São Miguel (RN), em 1959, comercializando café verde e lançando sua primeira marca de café, que se chamava Café Nossa Senhora de Fátima. Confira abaixo o vídeo com um resumo da história do grupo.

Exclusiva
O Blog do Zé Dudu publica nesta sexta-feira (29), entrevista exclusiva com o vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA).

Efemérides
Na sexta-feira (29), comemora-se em todo o Brasil o “Dia do Livro”.
O sábado (30), é o “Dia da Decoração”.
No domingo (31), fechando o mês de outubro, comemora-se o “Dia Nacional da Poesia”, o “Dia Mundial da Poupança” e o “Halloween”.
Na segunda-feira, 1º de novembro, começa em Glasgow, na Escócia, a 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática que será encerrada no dia 12 de novembro. É também o “Dia de Todos os Santos”, o “Dia Mundial Vegano”.
A segunda também marca o início do “Movember”. Movember é o nome do movimento que teve início no ano de 2003, na Austrália, quando dois amigos, Travis Garone e Luke Slattery, tomavam uma cerveja em um bar em Melbourne e brincavam sobre trazer o bigode de volta, já que ninguém mais usava. Então, inspirados pela mãe de um amigo que levantava fundos para o combate ao câncer de mama, resolveram fazer o mesmo para o câncer de próstata. A regra: deixar crescer um bigode e cobrar 10 dólares de cada bigodudo. Naquele ano, 30 amigos se reuniram nessa causa.
Na terça-feira (2), é o “Dia de Finados”.
fechando o ciclo da semana, na quarta-feira (3), comemora-se o “Dia do Sanduíche”.

De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

Como a vacina já está disponível para todos, tome as duas doses do imunizante e continue usando máscaras, álcool em gel nas mãos e evite lugares onde houver aglomeração de pessoas, mesmo ao ar livre.
Cuide de sua saúde e da sua família. Um ótimo final de semana a todos.

Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
Esta Coluna não reflete, necessariamente, a opinião do Blog do Zé Dudu e é responsabilidade de seu titular.