Coluna Direto de Brasília #Ed. 157 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Presidente Bolsonaro retorna ao Pará pela terceira vez em seu governo

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Destaques da semana

O destaque da semana ocorre hoje, com a terceira visita — um recorde — do presidente da República, Jair Bolsonaro ao Pará.
Confira a programação completa aqui.

Almoço reuniu representantes de sete partidos em Brasília: DEM, PSDB, Podemos, MDB, Cidadania, Solidariedade, e PV

Deu em nada

O almoço que reuniu presidentes e representantes de sete partidos de centro para tentar chegar a algum consenso sobre a tal “terceira via” nas eleições do ano que vem não deu em nada.

Não existe

A única conclusão do grupo foi que será preciso continuar a conversar e conversar e conversar de novo… Coisa que eles fazem há pelo menos três anos… Para tentar chegar a um nome viável na disputa contra Lula e Jair Bolsonaro em 2022. Até agora, após conversa que não acaba mais, esse nome não existe.

Quem foi conversar…

Participaram do encontro os presidentes Bruno Araújo (PSDB), Roberto Freire (Cidadania), Renata Abreu (Podemos) e José Luiz Penna (PV), e os deputados federais Herculano Passos (MDB) e ACM Neto (DEM).

…e fica perto

ACM Neto, por sinal, está cada vez mais perto de Bolsonaro por exigência das bases do partido, que até agora comemoram a expulsão do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) esta semana, que não para um minuto de fala mal do morubixaba baiano.

Desistências

João Amoêdo, do Novo, teve a candidatura barrada pelo próprio comando do partido que fundou, na semana passada.
Luciano Huck encerrou o ensaio mal arrumado de sua suposta candidatura, optando por continuar a “fazer caridade” com o dinheiro dos patrocinadores de seu “Caldeirão do Huck”, que substituirá, graças a Deus, o insuportável “Domingão do Faustão” aos domingos, que por sinal, se muda de mala e cuia para a Band.

Aniversário da Coluna

A Coluna faz aniversário de três anos nesta sexta-feira (18), com esta edição de nº 157. É publicada sem interrupção sempre às sextas feiras, e nesse período abordou os temas políticos priorizados pela Bancada do Pará em seu contexto nacional. Outros dos tópicos mais abordados são: economia, negócios, meio ambiente, educação, saúde, infraestrutura dentre outros.
Ao longo do período, o espaço oferece ao internauta informação relevante e em várias edições, conteúdo exclusivo que pautou grande veículos de comunicação.
Aos leitores que nos prestigiam, a equipe do Blog do Zé Dudu agradece com o compromisso de sempre melhorar o conteúdo.
— Muito obrigado!

Reunião da Bancada do Pará com o governador Helder Barbalho

Bancada do Pará

Como publicamos na edição anterior, levantamento da Coluna, a partir da edição 158, fará o ranking da produção e atuação política dos 17 deputados federais e três senadores da Bancada do Pará.

Critérios I

Medir algo ou alguma coisa requer critérios, e a própria plataforma do Portal da Câmara dos Deputados e do Senado Federal sistematiza informações que transcendem a mera apresentação de um projeto que pode, após sua tramitação e discussão, se transformar em lei.

Critérios II

Se o critério adotado para a composição de ranking de atuação parlamentar ficar restrito à quantidade de proposições apresentadas, certamente o parâmetro não medirá com proficiência o caráter amplo e diverso da atividade parlamentar no âmbito do legislativo federal.

Critérios III

Adotamos, portanto, um conjunto de critérios que ofereça ao leitor a possibilidade de avaliar não apenas o número de propostas apresentadas, como também sua atuação nas comissões das quais faz parte, se exerce alguma função de destaque político no Parlamento, — e claro, se os gastos que declaram ao utilizar as verbas de gabinete, que são pagas com os impostos do contribuinte, retornam ao eleitor para melhorar sua vida e garantir seus direitos como cidadão.

Etapas

Publicar um levantamento dessa natureza, por sua complexidade e necessidade de cruzamento de informações com outros bancos de dados fora do espectro do Congresso Nacional demanda tempo e rigor na checagem. Portanto, a Coluna decidiu publicar o resultado do trabalho em sucessivas edições até chegar ao ranking final, segundo os critérios acima elencados.
Publicaremos por ordem alfabética, independentemente se o mandato for de deputado ou senador, os números apurados, e sempre citando a fonte consultada.

Objetivo

Tal levantamento tem o objetivo de oferecer ao leitor mais uma fonte de informação para que cada um faça sua avaliação, se seu voto foi ou não confiado a um representante que realmente trabalha para a melhoria da qualidade de vida do povo paraense.

Votação da PEC 6/2018 aprovada pelos senadores

Senado aprovou

O Plenário do Senado Federal aprovou na terça-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2018, que acaba com a possibilidade de perda automática da nacionalidade brasileira de quem obtém outra nacionalidade. O placar ficou com 76 votos a favor na votação em primeiro turno e 73 no segundo turno. Não houve votos contrários. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Eletrobras

Como o fechamento da Coluna ocorreu ontem, quinta-feira (17), a expectativa era de que o Plenário do Senado já posse do relatório do senador Marcos Rogério (DEM-RO) sobre a medida provisória que trata da desestatização da Eletrobras (MP 1.031/2021) votasse a MP. O texto, que está a menos de uma semana de perder a validade, e enfrenta resistências da maioria das bancadas especialmente de senadores da esquerda, ligados aos sindicatos.

Tendência

Mesmo diante da insatisfação dos senadores com a quantidade de “jabutis” (artigos sem relação direta com o assunto) incluídos pelos deputados, estava aberto o prazo para apresentação emendas e destaques até as 9h de ontem. Se o Plenário aprovar a MP com mudanças, ela vai precisar voltar para a Câmara dos Deputados e o prazo de sua vigência fica ainda mais apertado.
A tendência diante de tantas discordâncias é que os senadores provavelmente façam um acordo para não votar e deixar a matéria caducar.

Aprovação de mudanças na Lei de Improbidade Administrativa foi muito criticada pelos órgãos de controle

Câmara aprovou

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (16), a polêmica proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (Projeto de Lei 10.887/2018).
A aprovação da matéria foi criticada por procuradores da República. Segundo a interpretação dos fiscais da lei, o texto limita a punição a condutas dolosas. Ou seja, quando houve intenção de lesar os cofres públicos.
Foram rejeitados todos os destaques que tentavam alterar o texto, que segue agora para o Senado Federal.

Ampliação I

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 1011/2021, que estabelece prioridade para novos grupos dentro do plano de vacinação contra a Covid-19. O texto principal foi aprovado em março, mas estava pendente a análise de destaques.

Ampliação II

O texto original do projeto previa apenas a inclusão do caminhoneiros, mas, após a apresentação de emendas em Plenário, a relatora da proposta, deputada Celina Leão  (PP-DF)incluiu ainda os profissionais das seguintes áreas:

– do Sistema Único de Assistência Social (Suas), das entidades e organizações de assistência social, e os conselheiros tutelares que prestam atendimento ao público;

– os trabalhadores da educação do ensino básico em exercício nos ambientes escolares;

– os coveiros, atendentes e agentes funerários;

– os profissionais que trabalham em farmácias;

– os oficiais de Justiça;

– os bancários;

– os metroviários e rodoviários;

– os empregados domésticos;

– os taxistas e os mototaxistas; e

– os profissionais de limpeza pública.

A proposta segue agora para votação no Senado.

Privatização dos Correios…

Durante live promovida pelo Bradesco BBI, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comentou sobre o andamento das negociações para votar o PL 591/2021, que trata da privatização dos Correios. Segundo Lira, a produção do parecer do deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA) está dentro do cronograma e deverá ser apresentado no retorno do recesso parlamentar em agosto.

…até o final do ano

A expectativa de Lira é que o Senado termine a votação do PL até o final deste ano para que o Congresso dê sequência ao que o presidente da Câmara tem chamado de programa nacional de prevenção e imunização econômica, que inclui além das capitalizações de empresas públicas, as reformas administrativa e tributária.

Indicativo I

Após vistoria técnica, a Agência Nacional de Mineração (ANM) decidiu manter a barragem Xingu, localizada na mina Alegria, em Mariana (MG) e operada pela Vale, em nível de 2 de emergência. Com isso, a estrutura permanece na mesma situação decretada em setembro o ano passado.

A fiscalização foi feita ontem após pedido da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Mariana, para verificar se há risco de rompimento.

Indicativo II

A classificação de nível 2 ocorre quando a barragem tem uma anomalia classificada como “não controlada” ou “não extinta”, necessitando de novas inspeções. O nível 3 é decretado quando há o risco de “ruptura iminente ou que está ocorrendo”.

Indicativo III

Enquanto a Vale não equacionar esses problemas com as barragens das área que explora em Minas Gerais, o Pará segue sendo o foco principal da empresa, o que significa aumentar os esforços de produção no complexo de exploração no sul/sudeste do Pará, de modo a compensar parte da paralisação em Minas, resultando numa explosão do aumento da produção no Pará e do faturamento de Parauapebas e Canaã dos Carajás, dentre outros municípios onde a Vale atua no “gigante da Amazônia”.

Divulgação/MAPA

AgroResidência

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), divulgou o resultado final do primeiro Edital de Chamamento Público do AgroResidência – Programa de Residência Profissional Agrícola. Ao todo, 75 projetos foram selecionados e serão financiados para que desenvolvam atividades voltadas à qualificação técnica de estudantes e recém-egressos dos cursos de ciências agrárias e afins.

Seleção…

Venceram o edital 34 propostas de projeto do Nordeste, 15 do Norte, 8 do Centro-Oeste, 8 do Sudeste e 10 do Sul, enviadas por instituições de Ensino de 23 estados e do Distrito Federal. Os estados com maior número de iniciativas selecionadas são Ceará (6), Pará (5), Minas Gerais (5) e Rio Grande do Sul (5).

…do Pará

“São 5 AgroResidência no Pará que vai colaborar com o aprofundamento dos conhecimentos práticos e teóricos, ampliando as possibilidades de atuação na área de formação dos alunos selecionados, além de aumentar, significativamente, minha confiança como profissional”, explicou a residente Jennifer Lopes.

Animado

Quem também está animado com o início das atividades é o residente Nalbert Ramon, de 23 anos, formado em agronomia. “Minhas expectativas com o projeto são de vivenciar uma experiência real de trabalho, podendo acompanhar todos os processos, atividades e dificuldades do dia a dia no campo”, afirmou.

Em unidades demonstrativas de campo, os nove residentes do Pará trabalham com manejo da soja e do milho, e vivenciam o dia a dia da assistência técnica agronômica.

Divulgação/MAPA

Jornada Agro Íntegra

As inscrições para a Jornada Agro Íntegra foram prorrogadas para o dia 25 de junho. O evento, que acontece de forma virtual até o dia 9 de dezembro, tem o objetivo de fortalecer as práticas de integridade e compliance em pequenas e médias empresas (PMEs) e cooperativas do setor agropecuário.

Etapas

No ato da inscrição, a empresa deverá selecionar um dos quatro objetivos a serem trabalhados durante a Jornada:

1️- acessar mercados institucionais

2️- acessar mercados externos

3️-  fornecer para grandes instituições

4️- acessar financiamento

Os interessados podem fazer a inscrição clicando aqui.

Apoio

Durante a live (confira aqui) promovida pela Associação PanAmazônia na segunda-feira (14), o diretor-executivo da entidade, Belisário Arce, recebeu integral apoio — e de peso — do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para a indicação de seu nome ao cargo de Secretário-Geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) que será vago ao fim deste ano e o Brasil, pelo critério de rodízio na organização intergovernamental, deve indicar o novo dirigente.

Nova instância

O empresário Reinaldo Zucatelli assumiu em concorrida cerimônia na Associação Comercial e Industrial de Marabá (Acim) na quinta-feira (17), a Diretoria Regional da PanAmazônia, para o sul e sudeste do Pará.
Será mais uma instância, através da realização de mesas redondas, para a discussão no meio empresarial de projetos que sejam prioritários para o desenvolvimento da região.
— A Coluna envia os parabéns e votos de profícuo trabalho ao amigo Reinaldo.

Efemérides

Comemoramos juntos, nesta sexta-feira (18), os três anos da Coluna Direto de Brasília.
No sábado (19), é o “Dia do Cinema Brasileiro”.
No domingo (20), comemora-se o “Dia da Vaca-Preta”, um tipo de bebida tipo sorvete.
A segunda-feira (21), está repleta de efemérides, cinco no total. É o “Dia do Aperto de Mão”, “Dia do Intelectual”, “Dia do Skateboard”, “Dia Internacional do Surfe” e o “Dia Mundial do Yoga”.
Na quarta-feira (23), comemora-se o “Dia do Lavrador” e o “Dia Olímpico”.
E fechando o ciclo da semana, na quinta-feira (24), comemora-se o festivo “Dia de São João”, muito festejado na quadra junina.

De volta na semana que vem

Aos milhares de leitores da Coluna, avisamos que estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

Como a vacina ainda não está disponível para todos, evite sair de casa. Se sair de casa use máscaras e use álcool gel nas mãos e não fique em lugares com aglomeração de pessoas, mesmo ao ar livre. Cuide de sua saúde e da sua família. Um ótimo final de semana a todos.

Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
Esta Coluna não reflete, necessariamente, a opinião do Blog do Zé Dudu e é responsabilidade de seu titular.