Coluna Direto de Brasília #Ed. 138 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
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Bastidores

A Coluna antecipou e detalhou, ao longo de todas as edições após o resultado das eleições do ano passado, os bastidores, perfis e chances de cada um dos candidatos à presidência do Senado e da Câmara dos Deputados. E como foram as articulações do governo federal tratou com sua, até então, vacilante base de apoio.

Precisão

Com precisão, antecipamos aos nossos leitores os nomes dos prováveis vencedores, que acabaram sendo confirmados na segunda-feira (1º). Foi uma semana decisiva para o governo, a garantia de sua governabilidade. Espera-se que, agora, o Congresso Nacional cumpra seu papel e entregue as reformas e regulamentações das matérias que possam consolidar a longa recuperação pela qual o País vai passar, após a hecatombe econômica provocada pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus que assola o mundo há mais de um ano.

Mudança de eixo

Com a vitória dos candidatos apoiados pelo presidente Jair Bolsonaro, inacreditavelmente até o momento, sem estar filiado a nenhuma sigla após o racha no PSL, meses após ter assumido a Presidência da República, o governo não terá mais nenhuma desculpa para avançar no que é preciso fazer. Houve uma radical mudança no eixo de poder, uma vez que a oposição está enfraquecida, rachada e os partidos mais extremados apenas gritam e nada propõem.

Prioridades

Já temos vacinação, mas ainda não o suficiente. O novo presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o novo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), sabem das necessidades e devem priorizar, como prometeram nos seus discursos, na sessão de abertura dos trabalhos do Congresso, na quarta-feira (3), a garantia legal para que não faltem recursos para a compra dos imunizantes que possam promover a vacinação em massa da população no menor prazo possível.

Orçamento

A prioridade zero do Congresso, segundo já está acertado entre os comandos da Câmara e do Senado, será a imediata instalação da Comissão Mista do Orçamento (CMO), composta por 10 senadores e 30 deputados federais. Esperamos que algum parlamentar da Bancada do Pará, tenha assento nesse Colegiado.

Urgência

Pela Constituição, o texto (PLN 28/2020) deveria ter sido aprovado em dezembro. Um impasse político impediu no ano passado a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável pela análise do projeto do Poder Executivo.

Mesa da Câmara I

Após um impasse criado pelo presidente eleito da Câmara dos Deputados, de extinguir, alegando quebra regimental de prazo, o bloco de apoio que aderiu à candidatura de seu principal opositor, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), composto por 10 partidos e 210 deputados, houve um acordo e a Mesa Diretora da Câmara, finalmente, também passou pelo escrutínio em voto secreto dos deputados e proclamado, na noite de quarta-feira (3), os novos membros. Veja a reportagem que detalha o assunto acessando aqui.

Mesa da Câmara II

O deputado federal Cássio Andrade (PSB-PA) foi indicado pelo seu partido e confirmado após a eleição da Mesa Diretora, para assumir na 4ª suplência da Diretoria da Câmara. Os suplentes participam da Mesa apenas na ausência do titular, mas Andrade junta-se ao deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), vice-líder do governo na Câmara dos Deputados e ao senador Zequinha Marinho, líder do PSC no Senado Federal, como os três parlamentares de maior peso político na bancada paraense, excluindo-se, claro, o senador Jader, a deputada Elcione e o deputado Priante, da família Barbalho, que governam o Pará.

Diálogo para a pauta

Na primeira reunião do presidente Bolsonaro com os novos presidentes da Câmara e Senado, o governo entregou suas propostas de sugestão da pauta legislativa. Nos bastidores é tido como certo que essa pauta será enxugada ao essencial. “Só há tempo hábil para o mais urgente”, disse a interlocutores Arthur lira, presidente da Câmara. Confira a lista.

Senado Federal

1. PL 3178/2019: Partilha do petróleo e gás natural;

2. PLS 232/2016: Modernização do setor elétrico;

3. PLS 261/2018: Ferrovias;

4. PEC 186/2015: PEC Emergencial;

5. PEC 187/2019: PEC dos Fundos Públicos;

6. PEC 188/2019: Pacto Federativo;

7. PLP 137/2020: Uso dos Fundos Públicos para combate da pandemia;

8. PL 3723/2019: Porte de armas;

9. PLS 216/2017: Lei de drogas;

10. PLC 119/2015: Estatuto do índio;

11. PLC 8/2013: Cobrança de pedágio;

12. PL 4199/2020: Cabotagem;

13. PLP 146/2019: Startups;

14. PL 7843/2017: Eficiência administrativa “GovTec”; e

15. PL 5191/2020: Fundo de investimento agrícola.

 Câmara dos Deputados

1. PEC 45/2019: Reforma Tributária;

2. PL 2646/2020: Debêntures;

3. PL 5877/2019: Privatização da Eletrobrás;

4. PL 5387/2019: Marco legal do mercado de câmbio;

5. PL 191/2020: Mineração em terras indígenas;

6. PL 6438/2019: Registro, posse e porte de arma de fogo;

7. PL 6125/2019: Normas aplicáveis a militares em GLO;

8. PL 3780/2020: Aumento de pena em caso de abuso de menores;

9. PL 6093/2019: Documento único de transporte;

10. PL 1776/2015: Homeschooling (Educação no próprio Lar);

11. PEC 32/2020: Reforma Administrativa;

12. PL 3729/2004: Licenciamento ambiental;

13. PL 5518/2020: Concessões florestais;

14. PL 2633/2020: Regularização fundiária;

15. PL 6726/2016: Teto remuneratório;

16. PL 3515/2015: Superendividamento;

17. PLP 19/2019: Autonomia do Banco Central;

18. PL 4476/2020: Lei do gás; e

19. PL 3877/2020: Depósitos voluntários.

Papelão I

Diz a boa educação, pelo menos para quem a recebeu, que não se ofende um convidado em sua própria casa. Mas, para variar, alguns parlamentares protagonizaram um papelão na quarta-feira (3), na cerimônia de abertura do ano legislativo, no Congresso Nacional.

Papelão II

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi alvo de manifestações de apoio e oposição. Sob os gritos de “mito” e “fascista”, o chefe do Executivo federal tentou discursar por duas vezes, mas foi interrompido pelos protestos, notadamente de parlamentares do PSOL. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), interveio e acalmou os parlamentares.

Papelão III

“Peço aos parlamentares que mantenham respeito a essa sessão solene do Congresso Nacional, respeitando as autoridades que aqui se encontram. Esse comportamento não é o comportamento esperado por parte dos parlamentares. Peço à segurança que possa garantir a ordem dos trabalhos”, pediu Pacheco, que também é presidente do Congresso.

Papelão IV

Com os ânimos acalmados, Bolsonaro iniciou o discurso afirmando que, durante a época em que foi deputado federal sempre respeitou “qualquer autoridade” que esteve no Congresso Nacional. E deixou um recado: “Nos encontramos em 2022”.

Fazendo água

“Está fazendo água na canoa”  e tudo indica que não vai prosperar a escolha da deputada Bia Kicis (PSL-DF) para assumir a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Vários partidos se articulam para derrubar a indicação ou derrotar a parlamentar no voto. Kicis é investigada em duas ações que correm sob sigilo no Supre Tribunal Federal. A dos atos antidemocráticos e a da propagação de Fake News. Caso seja confirmada, é outra vitória maiúscula de Jair Bolsonaro.

Tomou Doril

Como era de se esperar, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), principal derrotado nas eleições do Congresso, “tomou Doril”, não se vê e não se viu.

Instalação das Comissões

A Coluna confirmou com a assessoria do presidente do recém-eleito presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ele pretende liberar o funcionamento das comissões permanentes da Casa, mas vai levar a questão à primeira reunião da Mesa.

Demandas

Pacheco disse: “Permitiremos o funcionamento pleno das comissões permanentes da Casa. Vamos fazer funcionar o Senado. Enquanto não for possível fazê-lo presencialmente, [será] semipresencialmente, para que possamos dar vazão às muitas demandas que temos que cumprir”, apontou.

Não pode parar

Muitos senadores consideram que o Senado já conta com soluções tecnológicas para permitir a retomada dos trabalhos das comissões. Com os colegiados parados, as decisões e discussões sobre projetos foram tomadas exclusivamente em Plenário. As comissões têm de desempenhar o seu papel. Esses colegiados servem sobretudo para aprofundar e qualificar o debate sobre mudanças legislativas, o que ficou prejudicado em 2020.

Colapso no Pará

Parlamentares planejam ações preventivas para enfrentar possibilidade de colapso da rede hospitalar no Pará. O Comitê de crise Covid-19 do Congresso nacional reuniu-se com diferentes lideranças para tratar da situação da saúde no Pará, Estado que já sente os efeitos da nova variante do coronavírus que gerou uma grave crise sanitária no Amazonas nas últimas semanas. Em hospitais de cidades da região do Baixo Amazonas e do Tapajós, por exemplo, a taxa de ocupação das UTIs está próxima de 100% e já falta oxigênio em várias unidades.

Cerimônia de posse do senador Zequinha Marinho (PSC-PA), como Vice-Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)

Posse

O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) tomou posse, em concorrida cerimônia, como vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para o biênio 2021/2022. Ele será o responsável, no Congresso, por articular as proposições relevantes para o fortalecimento da atividade agropecuária.

Mais trabalho

Prestigiou a cerimônia a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que também já foi presidente da FPA em 2018. A ministra enalteceu a importância do trabalho desenvolvido pela entidade: “Nós estamos juntos para um novo momento, para que as pautas do agro possam caminhar. Acho que é isso que os produtores e brasileiros esperam de nós — a frente novamente pronta para trabalhar em prol do nosso agronegócio”.

Relevância

O agronegócio carregou mais uma vez o Brasil nas costas, junto com o setor minerário. Pela importância econômica e política da categoria, também se fez presenta à cerimônia, o ministro-chefe da Secretaria de Governo do Brasil, general Luiz Eduardo Ramos.

Líder

Em eleição na segunda-feira (1º), o senador Paulo Rocha, foi escolhido, por unanimidade, o novo líder da Bancada do PT no Senado. O parlamentar assume a função no lugar do senador Rogério Carvalho (SE). Mais aqui.

Cavalheiro

E, por falar no senador Paulo Rocha, ele protagonizou uma das cenas mais bonitas da eleição no Congresso. Foi um gentleman, um verdadeiro cavalheiro, e levou pessoalmente, do Plenário do Senado até a Chapelaria, na área externa do Senado, numa distância considerável, a cédula para que a colega senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), pudesse votar. A senadora marcou a cédula com a caneta na boca, ela é tetraplégica.
Nota 10!
— Parabéns, senador Paulo Rocha!!

Efemérides

A terça-feira (9), marca o “Dia da Internet Segura”. Na quarta-feira (10) é o “Dia do Guarda-Chuva”, genial invenção.

De volta na semana que vem

Aos milhares de leitores da Coluna, avisamos que estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

Como a vacina ainda não está disponível para todos, evite sair de casa. Se sair de casa use máscaras e use álcool gel nas mãos e não fique em lugares com aglomeração de pessoas, mesmo ao ar livre. Cuide de sua saúde e da sua família. Um ótimo final de semana a todos.

* Val-André Mutran É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.

** Esta Coluna não reflete, necessariamente, a opinião do Blog do Zé Dudu e é responsabilidade de seu titular.