Coluna Direto de Brasília #89 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
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Em Coletiva de Imprensa no Ministério da Saúde em plena quarta-feira de cinzas, autoridades da área confirmaram o primeiro caso do novo coronavírus no país. Bolsa de Valores despencou. Foto: Val-André Mutran/Agência Carajás

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Quarta-feira de Cinzas…

…com ressaca

Na manhã da quarta, em coletiva à Imprensa, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta,  tranquilizou os brasileiros, explicando que o modelo do Sistema Público de Saúde (SUS) garante ao Brasil integração nacional para enfrentar uma provável epidemia do novo coronavírus; e que foi criado um sistema de notificação de acordo com o protocolo recomendado pela Organização Mundial de Saúde e um plano de contingência no qual o País já tem experiência de procedimentos.

Planejamento

O planejamento será semelhante ao feito durante a pandemia do vírus influenza, em 2009. Haverá a fase inicial, de contenção. Caso o vírus se espalhe, haverá a mitigação, para evitar casos graves e mortes.

Outra causa

A suspeita da morte pelo novo coronavírus na terça-feira (25), no Pará, de tripulante de navio tailandês, foi desmentida pela Sespa (Secretaria de Estado de Saúde Pública). O marinheiro morreu por complicação de diabetes. A morte foi confirmada na noite de terça pela Marinha do Brasil, após o tripulante apresentar problemas respiratórios.

Antecipação I

Segundo Mandetta, todos os anos há ocorrência de gripes perigosas, uma vez que existem mais 80 tipos listados de coronavírus, e estamos num país tropical, portanto com intercorrências diferentes dos demais países. A tendência é a mutação desses vírus.

Antecipação II

Como o inverno chega mais cedo no Sul do País e os estoques de vacina para a influenza, um outro tipo de coronavírus, estão em 70 milhões de doses, o Ministério da Saúde já está articulando com os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, este o mais frio do País.

Antecipação II

Na avaliação do Ministério da Saúde, a antecipação do calendário de vacinação será uma medida mitigadora, assim como, antecipar também a vacinação no Sudeste e Centro-Oeste. Apesar de não prevenir o coronavírus, a imunização facilita o diagnóstico para separar os casos.

Antecipação IV

No Norte e Nordeste a situação é diferente, porque as duas região estão quase no final do que se chama de inverno que nada mais é do que a estação de chuvas que deve encerrar no final das “águas de março”, embora a equipe técnica do ministério esteja em diálogo e troca de informações com as Secretárias de Estado de Saúde das duas regiões para antecipar ou não a vacinação nacional contra a gripe.

Monitoramento

Ainda na coletiva, o ministro da Saúde disse que o monitoramento é permanente e que toda a rede do SUS está apta a adotar os protocolos caso haja pacientes com os sintomas de suspeita da doença. “Se você tiver febre, tosse ou dificuldade para respirar dentro de um período de até 14 dias após viagem recente que fez aos países já infectados, procure a unidade de saúde mais próxima e informe a respeito da sua viagem”, orientou.

Recomendações

Insumos

Uma licitação já foi feita pelo MS e, até o final de semana, serão assinados os contratos com os fornecedores que terão sete dias de prazo para começarem as entregas de todos os insumos solicitados pelos Estados que vão abastecer toda a rede do SUS.   

Impacto

O mercado financeiro global reagiu com mau humor às notícias do alastramento do novo coronavírus pelo mundo e sobrou para o Brasil. Na reabertura dos negócios na tarde de quarta-feira, a Bolsa de Valores abriu com forte queda de 7% ao final do pregão, a 105.718 pontos, menor patamar desde outubro, praticamente zerando os ganhos desde o início do ano. O Ibovespa foi obrigado a se ajustar ao mercado externo após o feriadão do Carnaval e o dólar foi a R$ 4,45, batendo novo recorde de alta nominal.

Prejuízo

Os papéis da Petrobras e da Vale tiveram uma desvalorização recorde de R$ 65 bilhões na quarta-feira (26). O tombo não poupou as empresas aéreas que terão um ano de forte turbulência em razão do cancelamento de rotas para a China e os principais países onde há confirmação do novo coronavírus. O setor de turismo é a locomotiva de vários países europeus como Espanha, França, Itália e Reino Unido.

Recorde I

O índice Ibovespa registrou a desvalorização de 7.963 pontos, a pior da história, superando o chamado Joesley Day, em 18 maio de 2017. Na ocasião, a Bolsa caiu 8,8% e perdeu 5.943 pontos após divulgação de uma gravação comprometedora entre o então presidente Michel Temer (MDB) e o empresário Joesley Batista.

Recorde II

A queda na Bolsa impos um prejuízo global com a mesma velocidade que o coronavírus se espalhou no fim de semana, com vítimas em vários países. O medo de uma recessão global e a incerteza causada pela falta de transparência do governo chinês atingiu os mercados financeiros ao redor do mundo.

Recorde III

No Brasil, a Bolsa recuou na segunda-feira (27), 4 mil pontos com as grandes produtoras de commodities brasileiras — Vale, Petrobrás, Gerdau, CSN e Suzano — perdendo em um único dia R$ 42,343 bilhões em valor de mercado. As empresas de carne JBS, BRF, Marfrig e Minerva também sofreram, despencando R$ 8,072 bilhões. Ou seja, segundo a Consultoria Economática, as perdas das empresas listadas na Bolsa passaram de R$ 290 bilhões de valor de mercado em apenas um dia.  

Começou o ano

Após o Carnaval, agora sim, começou o ano de verdade no País. E a previsão para a próxima semana é de grande atividade no Congresso Nacional. Na terça-feira (3), haverá audiência na Comissão que analisa a Medida Provisória do Contrato de Trabalho Verde Amarelo, assim como, na que examina o novo Fundeb, que tiveram pedido de vista coletivo na semana passada.

Plenário

Os membros das duas Comissões devem iniciar a votação de seus relatórios para depois avançar ao exame e votação em Plenário. Devem avançar também no Senado e na Câmara as comissões especiais que analisam a PEC da Prisão em 2ª Instância e a da Reforma Tributária.

Reforma Tributária

Saneamento

No Plenário do Senado deve acontecer na próxima semana a leitura do relatório do novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019) aprovada no final do ano passado pelos deputados. Já existe um acordo entre os líderes e a intenção é votar a proposta rapidamente. A matéria deve ser aprovada no plenário e ir à sansão presidencial.

Fábrica de crises

O Palácio do Planalto é a principal “fábrica de crises do País”, avaliaram parlamentares consultados pela Coluna “e o responsável é o próprio presidente Jair Bolsonaro que cria, com suas polêmicas declarações, dificuldades de relacionamento com os demais poderes”, apontaram.

Polêmica da semana

Dois vídeos vazados e compartilhados em sua conta pessoal no WhatsApp, em troca de mensagens com correligionários, o presidente da República teria, indiretamente, demonstrado simpatia aos protestos que estão sendo organizados contra o Congresso e o Judiciário que seriam os culpados pelo travamento das reformas que o país precisa. As manifestações foram marcadas para o domingo (15) de março.

Vetos do Orçamento

Embora tenha criticado o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o acordo com o governo sobre os vetos presidenciais a R$ 30 bilhões do Orçamento desse ano está mantido — principal pauta dos protestos no próximo dia 15. “O acordo está mantido. Não temos interesse em criar problemas para o governo, mas, pelo visto, a recíproca não é verdadeira.”, criticou.

Rebatendo

Em sua conta numa rede social o Presidente escreveu: “Tenho 35 milhões de seguidores em minhas mídias sociais, c/ notícias não divulgadas por parte da imprensa tradicional. No Whatsapp, algumas dezenas de amigos onde trocamos mensagens de cunho pessoal. Qualquer ilação fora desse contexto são tentativas rasteiras de tumultuar a República”, justificando a polêmica da semana.

Tóxico I

Não bastasse a confirmação do primeiro caso do novo coronavírus no País, o ambiente político-institucional está intoxicado, a partir de Minas Gerais, com a reivindicação de aumento salarial das forças policiais daquele Estado, foi deflagrado em algumas outras unidades da federação, situação de atenção com pedidos da mesma natureza aos governadores.

Tóxico II

As cenas das últimas semanas não nos deixam algum sinal de erro de avaliação. Vimos policiais espancando e apontando armas para alunos em uma escola pública de São Paulo, motim de PMs terminando com tiros no peito de um senador licenciado no Ceará e a disputa ideológica pautada pelo ódio entre os antagonistas, sem qualquer pudor – e com certeza, imperando a certeza da impunidade.  

E agora?…

Em meados de janeiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, uma reunião entre as equipes técnicas do STF, do ministério e do Conselho Nacional de Justiça para discutir o possível estouro do teto de gastos por parte do Poder Judiciário em 2020.

…É economizar, cortar e enxugar

Quando a emenda do teto foi aprovada, em 2016, passou a valer para o Poder Executivo já no ano seguinte, mas Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública ganharam uma carência de três anos para que se adaptassem; entre 2017 e 2019, se houvesse gasto além do limite, ele seria coberto pelo Tesouro Nacional. A partir deste ano, a regra passa a vigorar para todos. Toffoli tem de entender que o poder que preside não é melhor do que os outros. Mas, parece que que o ministro, claramente, tem dificuldades de se encaixar nessa regra. Porpem, o fará, goste ou não.

Tem de enxugar

O Judiciário foi o único poder a estourar o teto nos três anos da carência: o socorro do Tesouro foi de R$ 101,7 milhões em 2017; R$ 1,073 bilhão em 2018; e R$ 2,4 bilhões em 2019. Apenas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conseguiu equilibrar as contas e gastar abaixo do limite no ano passado, enquanto a Justiça do Trabalho foi a que mais superou o teto, com despesas R$ 1,633 bilhão acima do limite. Para 2020, o teto do Poder Judiciário como um todo será de R$ 42,9 bilhões – em comparação com o gasto total de 2019, o enxugamento será de quase R$ 1 bilhão.

Agenda

O deputado federal Eduardo Costa (PTB-PA) participará da visita técnica na segunda-feira, (2), à Associação Abrace Esperança, em João Pessoa (PB), no âmbito dos trabalhos que analisam o PL 0399/15 – Medicamentos Formulados com Cannabis.

Potencial

Cidades Inteligentes

Presidido pelo deputado federal José Priante (MDB-PA), o Grupo de Estudos sobre Cidades Inteligentes da Câmara dos Deputados terá reunião na quarta-feira (4). Na pauta, debate sobre Educação para Sociedade Inovadora e Altamente Qualificada -Formação técnico-profissional.

Apresentação

Serão apresentados na reunião: diagnósticos, pesquisas, levantamentos de demandas, programas, projetos e ações, sugestões e críticas relacionados aos desafios na área de educação, formação profissional e capacitação tecnológica, impostos pela transformação digital e pelos novos paradigmas de sociedade, economia e mercado que estão se formando.

Publicação

O plano é viabilizar uma publicação que irá compilar os debates, discussões e conhecimento adquirido, a qual será lançada no final do estudo e pretende ser uma referência para a administração municipal. Esta, dentro de sua realidade, irá entender as ações que se aplicam. “Com a realização deste estudo espera-se contribuir para a potencialização desse debate na agenda legislativa além de romper barreiras que precisam ser resolvidas, como fomento aos atores, compartilhamento de experiências, construção de legislações adequadas, entre outros”, detalhou Priante.

Convidados

A apresentação dos trabalhos será feita por:  Simon Schwartzman – pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade no Rio de Janeiro (IETS); Gaudencio Frigotto – professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Rafael Lucchesi Ramacciotti – Membro do Conselho Nacional de Educação – CNE;  Mario Cezar de Aguiar – presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – Fiesc (Movimento SC pela Educação); e  Ariosto Antunes Culau – secretário de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação.

De volta na semana que vem

Um ótimo final de semana a todos. Voltaremos na semana que vem.

Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília

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