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Coluna Direto de Brasília #61 – Por Val-André Mutran

2020

Líderes de partidos no Pará, com quem a Coluna conversou, confirmaram que já estão intensificando as conversas nos bastidores políticos de olho nas eleições municipais de 2020. Num primeiro momento estão “arrumando a Casa”. Ou seja, arrumando os móveis da sala para receber as visitas. Zerando pendências de diretórios provisórios e interferindo e/ou fazendo a faxina na casa. Muitas intervenções nesses diretórios devem acontecer com troca de comandos nos municípios.

Filiações

A Coluna apurou que há expressiva corrida de filiações partidárias, num fenômeno a partir do surgimento de novos atores no processo político municipal. A explicação plausível para o fato é de que bons nomes nas comunidades começam a revelar nos meios de discussão política, que estariam dispostos a concorrer ao Executivo (prefeituras) e ao legislativo (Câmara Municipais).

Exponencial

Os partidos onde, digamos, o assédio com intenção de filiação é mais evidente, pelo menos no sul do Pará, são, pela ordem de preferência: PSD, PSB e DEM. O que deve resultar numa debandada dos tradicionais PSDB, PTB e PT, segundo as fontes consultadas por esse colunista. 

Avaliação

Enquanto a pré-candidatura do deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) são “favas contadas” à Prefeitura de Belém. Em Marabá, Tião Miranda (PTB) deve ir à reeleição. Assim como, Darcy Larmen (MDB), em Parauapebas.
Em Belém, o prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) tem três coringas na manga. Um deles, que confirmou à Coluna o convite, é o deputado federal Cássio Andrade, vice-Líder do PSB na Câmara dos Deputados, e em ascensão na liderança nacional do partido.

Pacote

Por falar em Zenaldo Coutinho, o prefeito de Belém tem um trunfo que poucos sabem. Um pacote de obras prontinho para entrar em execução que será posto na rua bancado por R$ 200 milhões em recursos próprios. A se confirmar o plano, Coutinho será um dos eleitores mais cortejados em 2020.

Movimentações

Em Santana do Araguaia, Conceição do Araguaia, Redenção, Pau D’Arco, Ourilândia do Norte, São Félix do Xingu, Xinguara e Rio Maria a surpresa nas próximas eleições são de nomes novos que ainda não estão no radar das velhas raposas e por isso mesmo devem surpreender nas urnas.

Aprovação I

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana duas importantes matérias: a Medida Provisória nº 881/19, a MP da Liberdade Econômica, e o Projeto que define os crimes de abuso de autoridade. A MP prevê facilitar a abertura e o fechamento de empresas e diminuir restrições aos horários de funcionamento de diversas atividades econômicas, entre outras medidas. Segundo o governo, as mudanças têm potencial de gerar 3,7 milhões de empregos numa década. Os deputados que votaram com o governo, rejeitaram os 12 destaques apresentados. Os Senadores têm até dia 27 para votar a proposta senão ela perderá a validade. Leia a matéria completa aqui.

Aprovação II

Já o polêmico Projeto de Lei 7596/17, do Senado, define os crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público, servidor ou não no exercício de suas funções. A matéria gerou muitos protestos, inclusive do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Como a Câmara não alterou o texto que enviado pelo Senado, a matéria será remetida à sanção presidencial. Aliás, o presidente deve vetar vários artigos da nova lei, especialmente aqueles que ameaçam o trabalho do policial, de procuradores e magistrados. Confira a matéria sobre o assunto aqui.

Protestos

Durante a votação do projeto que tipifica o abuso de autoridade (PL 7596/17) que dividiu opiniões no plenário da Câmara dos Deputados, houve protestos para que a proposta fosse votada pelo sistema eletrônico – com o registro do voto de cada parlamentar –, mas a verificação não foi concedida pelo presidente Rodrigo Maia.

Pressão

Deputados ligados à segurança pública, dentre eles o deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA), disseram que vão pressionar o presidente Bolsonaro pelo veto de pontos da proposta, como a restrição do uso de algemas e a obrigatoriedade de identificação de policial. “Estamos criminalizando a atividade policial”, disseram.

Audiência

Após a aprovação da matéria, a bancada da segurança pública solicitou uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro para tratar dos vetos. A ideia é pedir que o presidente vete dez pontos do projeto de lei que, segundo os parlamentares, prejudicam os policiais.

Linha de frente

Líder do PSL, o deputado Delegado Waldir (GO) disse que a proposta vai inviabilizar a atuação das forças policiais. “Quando a gente coloca em uma mesma panela o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, estamos esquecendo que cada um tem um papel diferente. O policial brasileiro é a linha de frente”, afirmou.

Vale…

Rodrigo Maia explicou que o projeto teve a urgência e o mérito aprovados na quarta-feira (14). Ele destacou que a proposta foi negociada com os líderes partidários e será aplicada para todos os agentes públicos. “Nós entendemos que este é um texto que atinge, de forma democrática, todos aqueles que, revestidos de um cargo público, podem cometer algum crime de abuso de autoridade”, disse.

para todos

O relator da proposta, deputado Ricardo Barros (PP-PR), também destacou que a proposta atinge toda a administração e que a ação penal vai depender de atuação do Ministério Público. “O projeto traz avanços significativos no tocante à clareza da redação dos tipos penais e à fixação de penas proporcionais à gravidade da conduta”, disse. Como é grande a quantidade de delegados, policiais civis, militares, bombeiros e militares da Forças Armadas eleitos em 2018, a pressão sobre Bolsonaro para que ele vete os trechos da lei que incomodaram esses parlamentares será considerável. A conferir.

PEC da Previdência

O Senado fechou esta semana o calendário da tramitação do Projeto de Emenda Constitucional da Reforma da Previdência. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), deve entregar a primeira versão do relatório sobre a PEC 6/2019 na próxima sexta-feira (23), logo depois da primeira semana de debates na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Sessões temáticas

Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (15), a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse que os prazos da tramitação da reforma estão mantidos e que estão previstas audiências públicas de terça (20) a quinta (22). Ela adiantou que o dia mais extenso dos debates deve ser na quarta-feira (21), quando estão previstas quatro sessões temáticas organizadas pela liderança do PT.

Pacto Federativo

Na CCJ do Senado, está prevista, a partir da próxima semana, a conciliação dos debates sobre a PEC 6/2019 e o pacto federativo – outro tema de grande interesse dos parlamentares –, segundo a senadora Simone Tebet, a comissão terá espaço de uma semana para avaliar as medidas de auxílio aos estados, logo depois que a reforma da Previdência for lida. Simone garantiu, no entanto, que a análise das matérias não servirá como “moeda de troca” para aprovação da reforma da Previdência. “Se esses projetos chegarem, nada impede que designemos relator no mesmo dia e, em uma semana, tenhamos relatório pronto para ser aprovado”, disse, em coletiva.

Reforma tributária

Já a Reforma Tributária começará a ser debatida na CCJ na próxima segunda-feira (19), segundo Simone Tebet. Ela já havia anunciado essa intenção na quarta-feira (14) que a discussão sobre o tema ocorreria simultaneamente à Reforma da Previdência. A secretaria da comissão ainda divulgará o horário da audiência pública sobre reforma tributária, que deverá ser presidida pelo relator, senador Roberto Rocha (PSDB-MA).

Instalada

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) criou na terça-feira a comissão especial que analisará o projeto de lei que aperta as regras de aposentadoria das Forças Armadas e sinaliza para a manutenção dos reajustes e gratificações concedidos à carreira. A comissão foi instalada na quarta-feira (14). O deputado José Priante (MDB-PA) foi eleito presidente do colegiado e o deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP) será o relator.

Voto

Um senador paraense, Zequinha Marinho (PSC-PA), terá direito a voto na sabatina que será feita na Comissão de Relações Exteriores sobre a indicação do presidente Jair Bolsonaro ao seu filho, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), para a embaixada do Brasil em Washington, nos Estados Unidos.

Trâmite

Depois de receber a confirmação do governo norte-americano para assumir o comando da embaixada do Brasil em Washington, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) teoricamente estará mais perto de chefiar a missão diplomática brasileira nos EUA. Sua indicação ainda precisa ser formalizada pelo pai, o presidente Jair Bolsonaro (PSL), em publicação no Diário Oficial da União, para que ele passe pelo crivo do Senado em sabatina que será seguida de votação.

Sabatina

Eduardo Bolsonaro, que preside a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, deverá enfrentar a comissão análoga no Senado, onde será questionado por 19 senadores que perguntarão sobre a formação dele e sua opinião sobre situações reais e até mesmo hipotéticas sobre os EUA e a relação do Brasil com o país, hoje considerado um aliado importante pelo Itamaraty. Se for aprovado, o filho de Bolsonaro tem a chance de comandar a embaixada mais importante, ao lado de Buenos Aires, na Argentina, para a política externa brasileira historicamente.

Votação

Na comissão, um dos senadores é escolhido como relator do caso, apresentando o currículo de Eduardo e um relatório sobre as competências do filho de Bolsonaro. Outro parlamentar é encarregado da leitura deste relatório. Antes da sabatina, o indicado pode fazer um breve discurso delineando suas prioridades para a função. Após a sabatina, há uma votação secreta –e, até agora, o deputado federal não tem maioria dos votos. A votação, entretanto, tem caráter consultivo. Só depois desta votação é que a indicação do embaixador vai a plenário no Senado. Para ser aprovado, Eduardo precisará de mais da metade dos votos, e ao menos 41 dos 81 senadores devem estar presentes.

China

O governador do Pará Helder Barbalho e Marcos Rocha, de Rondônia, serão convidados por Charles Tang, presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China para visitarem o país.

Na pauta, muitas oportunidades reais de negócios.

O Meio ambiente…

Já está tramitando o Projeto de Lei (PL 4359/2019) de autoria do deputado federal paraense Cássio Andrade (PSB-PA) propondo substituir gradualmente as embalagens e outros produtos descartáveis, feitos com plástico comum, por material do tipo oxibiodegradável.

agradece

Ambientalmente correto, o projeto proibirá que: pratos, copos, talheres, mexedores, canudos, garrafas de tereftalato de polietileno (PET), sacola de plástico-filme, cotonetes, embalagens para alimentos (quentinha de isopor) entre outros, sejam descartados irregularmente no meio ambiente.

Reciclagem

A falta de reciclagem de produtos de plástico polui rios, mares, florestas, canais e ruas, causando danos ao meio ambiente e à saúde humana, ao prejudicar o saneamento nas cidades, além de sujar praias, rios e igarapés, causando péssima impressão em turistas e na própria população local, impactada diretamente com os danos provenientes do descarte inadequado desses objetos.

Até a próxima

A Coluna volta na próxima sexta-feira.
Um ótimo final de semana a todos.

Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília

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