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Coluna Direto de Brasília #52 – Por Val-André Mutran

Popularidade sem alteração

A votação do presidente Jair Bolsonaro no Distrito Federal, no 2º turno das eleições de 2018, foi acachapante. Bolsonaro obteve a maior votação proporcional do Brasil, com 69,99% dos votos válidos (1.080.411) ante os 30,01% (463.340) obtidos pelo segundo colocado, Fernando Haddad. Pois bem, sua popularidade segue em alta na Capital da República.

Crise?

Na quarta-feira (12), o Colunista ganhou um ingresso e foi com amigos ao Estádio Nacional Mané Garrincha assistir Flamengo 2 x 0 CSA, pelo Brasileirão da Série A, e testemunhou a cena do presidente Jair Bolsonaro, ao lado de seu ministro da Justiça e da Segurança Sérgio Moro, serem aplaudidos pela parte da torcida mais próxima da Tribuna de Honra.  Torcedores jogaram suas camisas do Flamengo e o presidente a vestiu. O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o vice-presidente Antônio Hamilton Mourão, também acompanharam a partida da tribuna.

Apoio a Bolsonaro e Moro
Um torcedor que estava na arquibancada logo abaixo tirou a camisa do Flamengo que usava e a jogou para cima. Bolsonaro a pegou e a vestiu. Depois, o próprio presidente pediu que outro torcedor também jogasse sua camisa. Ele fez isso e Moro, num sorriso tímido, aceitou e a vestiu, num sinal de apoio ao “ex-xerife” da Lava-Jato.”
Crise de imagem?
— Não foi isso o que o Colunista viu no Estádio.
Vazamento
O assunto que dominou os pronunciamentos dos parlamentares na Câmara e no Senado essa semana foi o vazamento de diálogos entre o então juiz da Lava-Jato, Sérgio Moro e o procurador federal de Curitiba, obtidos ilegalmente por um hacker e pulicado num blog da esquerda.
Ataque orquestrado
A PF já abriu pelo menos oito inquéritos para investigar ataque a celulares de autoridades vinculadas à Lava-Jato, como a juíza que substituiu Sergio Moro  e um procurador integrante do Conselho do Ministério Público. Os ataques de hackers se multiplicaram pelo Brasil, levando Raquel Dodge a pedir a unificação das investigações das tentativas de invasão de celulares dos procuradores, pela Polícia Federal.
Identificação difícil
Investigadores estão pessimistas quanto à possibilidade de sucesso da busca pelo responsável pelos ataques a celulares de autoridades vinculadas direta ou indiretamente à Operação Lava-Jato. A Polícia Federal abriu pelo menos oito inquéritos para investigar o caso: três em São Paulo, dois no Rio de Janeiro, um em Curitiba e pelo menos mais dois em Brasília, segundo uma autoridade que acompanha os casos de perto.
Força mobilizada
Boa parte da estrutura da polícia voltada para investigação de crimes cibernéticos está mobilizada no caso. Um desses investigadores, no entanto, admite que são reais as chances de a polícia não identificar o autor ou autores dos ataques.

Invasão bem planejada

A explicação é que, em geral, ataques ousados como esses que aconteceram contra investigadores da Lava-Jato são cometidos por hackers experientes. Da mesma forma que sabem quebrar esquemas de segurança e invadir celulares de autoridades, eles conhecem também os meios adequados para apagar rastros A esperança dos policiais é se depararem, ao longo das investigações, com algum deslize, algum ato fora do roteiro original.

Pistas

Sem um deslize do hacker é muito difícil chegar a solução de um crime como esse. O investigador, que pediu anonimato, disse que é comum essas dificuldades para investigar crimes cibernéticos. Alguns crimes de pedofilia, por exemplo, são descobertos porque o autor, em algum momento, deixou uma pista — afirmou a fonte.

Adiado

Suspensão do decreto que flexibiliza porte de arma será votada na próxima semana. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do PDL 233/2019, apontou a questão regimental, mas pediu prioridade na pauta do plenário para a matéria. “Era interesse e intenção nossa, que somos partidários da revogação do decreto presidencial, que essa matéria fosse apreciada na quarta-feira (12). Mas, visto que não há acordo entre os líderes e como a única urgência que temos é da CCJ, compreendemos que a imposição regimental é essa matéria ser apreciada na próxima terça-feira (18)”. O senador solicitou que este tema seja o primeiro a ser enfrentado pelo plenário do Senado na próxima semana.

Enquanto isso…

O presidente Jair Bolsonaro viu três de suas principais medidas neste início de governo ameaçadas nesta quarta-feira, 12. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projetos para derrubar o decreto de armas.  Enquanto isso, no Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria dos ministros – nove-  decidiu suspender ao menos parte do decreto do governo Bolsonaro que prevê a extinção de órgãos colegiados como conselhos, da administração pública federal – o julgamento foi retomado na quinta-feira (13), depois do fechamento da Coluna. Também saiu perdendo na proposta da Reforma da Previdência. O relator da PEC na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), retirou Estados e municípios do seu relatório, o que reduz a economia prevista pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes.

…Novas regras em xeque

Pela proposta enviada ao Congresso pelo governo, as novas regras para os servidores públicos federais também valeriam para Estados e municípios – no caso de policiais militares e bombeiros, as exigências seriam atreladas às das Forças Armadas. Isso representa um alívio de R$ 330 bilhões em dez anos para os Estados e de R$ 170,8 bilhões para os municípios.

A pergunta é…

A oposição (PDT, PT, PCdoB, PSB, PSOL e Rede) já anunciou que votará contra a PEC da Reforma da Previdência. Juntas, essas siglas têm 133 votos na Câmara dos Deputados. O MDB e PR disseram que vão votar a favor da reforma, mas com mudanças no texto.

— É bom ficar claro uma coisa ao leitor. Esses partidos que estão contra a Reforma da Previdência apresentaram alguma proposta alternativa?

Fora da reforma previdenciária

O relator da Reforma da Previdência (PEC 6-A/2019), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), adiantou que as mudanças no BPC e na aposentadoria rural e o modelo de capitalização proposto pelo governo estarão fora de seu parecer. Segundo Moreira, o texto que foi apresentado na quinta-feira (13), na Comissão Especial que analisa a proposta é uma construção de temas de consenso.

Idade mínima

Entre as mudanças apresentadas pelo relator, o texto diz que a idade mínima para as aposentadoria das professoras será aos 57 anos, menor que a prevista na proposta do governo, que é de 60 anos. O tempo de contribuição das mulheres para se aposentar, segundo o relator, se manterá em 15 anos. A dos homens permanece aos 65 anos.

Estados e municípios

O relator confirmou que estados e municípios devem ficar fora do relatório em um primeiro momento, mas poderão ser reincluídos, se houver acordo com os governadores sobre o texto.  “É o diálogo, é buscar maioria, essa é a função do parlamento para construir uma proposta viável ao País, esse é o nosso esforço e conversamos com todos”, explicou em entrevista aos jornalistas na manhã de quinta-feira (13).

Votação do Relatório

Após a leitura do parecer houve pedido de vista. A discussão do texto só deve começar na próxima terça-feira (18). Todos os 513 deputados poderiam se inscrever para falar nessa fase da tramitação da matéria.

Recursos para as universidades federais

Foram descontingenciados os recursos necessários para a federais e os institutos federais continuarem funcionando normalmente. O acordo foi feito para a aprovação do PLN 4/2019 que liberou o crédito extras de R$ 248 bi ao Governo. A oposição sabe que o Tesouro Nacional não tem dinheiro em razão da frustração de receita. — O resto é politicagem.

Rede Nacional de Inclusão Digital

Mais um projeto de lei de alta relevância foi apresentado por um parlamentar paraense. Trata-se do PL 3.188/2019, de autoria do deputado federal Júnior Ferrari (PSD-PA), que propõe a criação da Rede Nacional de Inclusão Digital.
O projeto tem como objetivo promover a igualdade digital e o acesso à Internet nas instituições públicas de ensino brasileiras, ao proporcionar o fornecimento de equipamentos informáticos e de infraestrutura de acesso à Internet, às instituições de ensino, assim como, a realização de cursos de capacitação de professores e educadores da rede pública para uso das tecnologias da informação em sala de aula, com implantação de soluções de educação por meio do computador.

Regulamentos previstos na proposta

A Rede Nacional de Inclusão Digital estabelece um regulamento onde as instituições de ensino que desejarem aderir à Rede Nacional de Inclusão Digital deverão firmar convênio com o governo federal, nos termos do texto do projeto, que prevê, também, como será a responsabilidade pela disponibilização de espaço físico e mobiliário necessário à implantação das soluções de acesso à internet ficará a cargo da instituição de ensino.

Prioridades

O PL 3.188/2019 prioriza que os benefícios oferecidos pela Rede Nacional de Inclusão Digital deverão ser destinados prioritariamente a instituições de ensino localizadas em regiões carentes e de menor acesso à internet, nos termos do regulamento. O texto do projeto altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000.

Prêmio Paulo Queiroz Marques

O médico e deputado federal Eduardo Costa (PTB-PA), prestigiou na terça-feira (11), em Brasília, da entrega do Prêmio “Paulo Queiroz Marques”, oferecido pela Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag), aos profissionais que se dedicam a ações que promovem a defesa, o desenvolvimento e fortalecimento desse segmento no País.

O nome do prêmio é uma homenagem a Paulo Queiroz Marques, fundador e primeiro presidente da entidade, criada em 1986.

Autismo

O ouvidor-geral do Estado, Arthur Houat, representando o governo do Pará, esteve na quarta-feira (12), em Brasília, para tratar de pautas importantes para a garantia de direitos do povo paraense: o combate à violação de direitos humanos e ações de inclusão da pessoa com autismo.
Centro Especializado
Um dos temas abordados foi a criação de um Centro Especializado em Transtorno do Espectro Autismo. As questões relacionadas à sua implantação estão ainda em análise, mas já foram garantidos os recursos por meio de emenda parlamentar do senador Jader Barbalho (MDB-PA) e do deputado Cristiano Vale (PL-PA).

Agenda

Acompanhado do deputado federal Cristiano Vale (PL-PA), o ouvidor participou de duas reuniões: uma com a secretária- adjunta Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Nídia de Sá; e outra com o ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Fernando César Pereira Ferreira. Estiveram presentes, ainda, o coordenador de Educação Especial da Seduc, Felipe Linhares, Flávia Marçal e Nayara Barbalho, que integram o grupo de trabalho.

Comemoração de gala

A megacomemoração pelo transcurso dos  108 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no Pará, onde foi fundada e de lá espalhou-se para o mundo, teve direito a presença do presidente da República Jair Bolsonaro e foi destacada pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA), no plenário do Senado Federal. O senador discursou na quarta-feira (12) e disse que a igreja foi fundada no dia 18 de junho de 1911, na cidade de Belém e que está presente em mais de 180 cidades no mundo.

Um colosso

A Igreja é um colosso e é uma das maiores organizações religiosas do Brasil. Apenas em Belém, segundo o senador, “a Assembleia de Deus tem mais de 550 templos, várias convenções, vários ministérios, mas todo mundo teve uma mesma origem, teve um mesmo ponto de partida: aquele momento que foi para a história do Brasil e que foi, acima de tudo, para a história da vida espiritual e do ministério de muita gente”, destacou.

Trabalho Infantil

Ao lembrar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, transcorrido na última quarta-feira (12), o senador Zequinha Marinho informou que busca com os deputados federais apoio para aprovação do projeto (PLS 237/2016) que torna crime a exploração do trabalho infantil. A proposição está tramitando na Câmara e já foi aprovada pelos senadores.

Proteção às crianças

O senador paraense disse: “É nosso dever combater a escravidão, o tráfico de crianças em escravidão, os tráficos forçados, a servidão por dívida, a exploração sexual, a pornografia, o recrutamento militar em conflitos armados e outras formas de trabalho que podem oferecer risco às condições de saúde, de formação de caráter e de moral das nossas crianças”.

Polêmicas religiosas

O senador Zequinha Marinho (PSC-PA), que faz parte da Frente Parlamentar Evangélica, solicitou aos diplomatas que atuem com as nações árabes visando coibir uma perseguição a missionários cristãos, que julga haver em muitos destes países. De acordo com o senador, Irã e Síria, por exemplo, não reconhecem oficialmente a existência do Estado de Israel. E todo cristão, a base cristã, é amiga de Israel. “Precisamos conversar mais com nossos amigos muçulmanos para que não persigam nossos missionários. Nosso único objetivo é pregar a palavra de Deus, não temos objetivos políticos nem de discórdia ou desentendimento”.

Novos diplomatas

Marinho manifestou-se na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) na quarta-feira (12), quando ocorreu a indicação dos diplomatas Antônio Patriota e Ruy Pacheco Amaral para chefiarem as embaixadas brasileiras no Egito e na Jordânia, respectivamente. A análise das indicações de Patriota e Amaral segue agora ao Plenário do Senado. Em caso de aprovação, Amaral garantiu que irá priorizar o aumento de exportações do agronegócio brasileiro para a Jordânia, país marcado por território desértico e com necessidade de importação de vários produtos básicos.

Potencial

Os diplomatas indicados para as embaixadas brasileiras no Egito e na Jordânia disseram: “O potencial é enorme. Eles hoje são grandes importadores, por exemplo, de soja e açúcar, mas quase nada vem do Brasil. Também existe um mercado grande de produtos de defesa que temos plenas condições de suprir, pois esta é uma necessidade para qualquer nação situada no Oriente Médio”.

Sabatina

Durante a sabatina, os diplomatas foram indagados por Esperidião Amin (PP-SC) e Antônio Anastasia (PSDB-MG) sobre a iniciativa do governo brasileiro, ainda não concretizada, de transferir a embaixada do Brasil em Israel de Tel Aviv para Jerusalém. Até o momento, foi anunciada por parte do Brasil apenas a abertura de um escritório comercial na cidade. A imensa maioria dos países preferem manter suas embaixadas em Tel Aviv, pois a Palestina reivindica parte da soberania sobre Jerusalém, com base em resoluções da ONU.

General Santos Cruz demitido

O ministro da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, deixará a equipe do presidente Jair Bolsonaro. Ele já foi avisado em reunião na quinta-feira (13), antes de Bolsonaro viajar a Belém, no Pará, onde cumpre agenda. Estavam presentes no encontro o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva.

Um ano

A Coluna completa nessa edição de nº 52, um ano de publicação ininterrupta e toda a equipe do Portal agradece a você leitor, o prestígio de sua leitura.
Voltamos na próxima semana e desejamos a todos Boas Festas Juninas e um ótimo final de semana.

Por Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília

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