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Parauapebas representa Pará em encontro nacional sobre meio ambiente no RJ
O aumento da responsabilidade e da autonomia dos municípios em relação às licenças ambientais foi o principal ponto discutido no 19º Encontro Nacional da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), realizado no período de 31 de agosto a 2 de setembro, no Rio de Janeiro.
O evento reuniu autoridades municipais e estaduais do Brasil, onde Parauapebas se destacou por ter sido o único município do Estado do Pará a participar do encontro, representado pelo secretário de Meio Ambiente, Domires Alves dos Reis.
Depois de três dias de debates, representantes da área ambiental de todo o país formularam a Carta do Rio de Janeiro, que, entre outras manifestações, enfatizou o papel dos governos locais na política ambiental brasileira, com destaque para a regulamentação das competências e a afirmação da prerrogativa dos municípios para o licenciamento de atividades de impacto local, que requer um avanço mais expressivo no processo de descentralização e do aumento do protagonismo dos municípios na política ambiental.
Para o secretário, a descentralização, quanto às atribuições de licenciamento ambiental, favorece e amplia a responsabilidade do município. “Antes, tínhamos 48 atividades licenciáveis, mas agora temos mais de 100, o que representa um aumento em nossas demandas e um salto na qualidade ambiental do município”.
A questão climática também foi citada na Carta, uma vez que se apresenta como o grande tema da agenda ambiental na entrada do novo milênio, em que os governos municipais têm papel importante no combate aos efeitos do aquecimento global e nas políticas de adaptação.
No encerramento do encontro, a Anamma elegeu a nova diretoria que vai comandar a associação nos próximos dois anos. Domires Reis ficou como suplente à vaga.
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