Uma medida da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Parauapebas vai possibilitar que o parlamento local amplie o número de vagas de provimento efetivo em dois de seus cargos do quadro de pessoal permanente. Projeto de lei nesse sentido já começou a tramitar pela Casa e deve beneficiar os futuros aprovados no concurso atualmente em andamento do legislativo. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu.

O texto do PL 208/2022 prevê acréscimo de uma vaga no cargo de operador de som, ampliando o número atual para cinco, e uma no de analista de controle interno, ampliando para três. Esses aumentos têm efeito imediato, assim que o PL se tornar lei, com a chancela do chefe do Executivo municipal.

Ocorre, porém, que no texto da justificativa do projeto há uma confusão com relação ao cargo de analista de controle interno, que foi trocado por analista de sistemas, o qual não seria alvo de ampliação do número de vagas. O cargo de analista de sistemas da Câmara, aliás, tem atualmente quatro vagas, duas das quais serão preenchidas por meio do concurso em andamento.

Em justificativa, a Mesa Diretora esclarece que a ampliação do número de vagas nos cargos de operador de som e analista de controle interno tem vista “suprir satisfatoriamente as demandas da Câmara por tais profissionais, considerando que o concurso público da Casa, em fase de finalização, permitirá o provimento breve das vagas, trazendo melhoria aos trabalhos prestados”.

O vencimento inicial de um operador de som da Câmara é de R$ 4.128,84, enquanto o do analista de controle interno começa em R$ 11.559,26. Porém, com adicionais e gratificações, esses valores aumentam em, pelo menos, 25%.