Projeto que prevê redução de cargos na Câmara Municipal já está tramitando

Foi lida na sessão ordinária desta quinta-feira (3), a proposição que tratará da reorganização da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Parauapebas, com a extinção de 144 cargos comissionados. Trata-se do Projeto de Lei nº 043/2016 que prevê alterações no plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Legislativo. A medida é resultado de um […]

Presidente Dilma sanciona Lei que cria novos cargos na Justiça Eleitoral

A presidente da República, Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.150/2015, que cria cargos efetivos e funções comissionadas nos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais Eleitorais. A Lei foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira, 28. Os novos servidores públicos vão trabalhar nas zonas eleitorais, sendo coordenados por um Chefe de Cartório. O Tribunal […]