Matéria já foi aprovada no Senado. Deputados votarão a matéria ainda nesta semana após sessão conjunta do Congresso Nacional
Matéria já foi aprovada no Senado. Deputados votarão a matéria ainda nesta semana após sessão conjunta do Congresso Nacional
Deputados votaram para derrubar os vetos, mas palavra final foi dos senadores que confirmaram o veto presidencial
Lideranças cobram a implementação de políticas públicas para saúde, educação e moradia para as populações que vivem nas Reservas Extrativistas
Dados foram apresentados em audiência na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados
Polêmico, o texto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, mas acabou rejeitado, também, unanimemente, na Comissão de Ciência e Tecnologia
Proposta que permite que estados e municípios adotem em seus regimes próprios as mesmas regras definidas pela União na Reforma da Previdência
Encontro reforçou a importância da Assistência Técnica e Gerencial do Senar para o desenvolvimento do setor agropecuário local
A norma nacional permite que pessoas físicas e jurídicas, incluindo bancos e instituições financeiras fiscalizadas pelo SFN, levem seus títulos aos cartórios e protestem gratuitamente o devedor inadimplente.
Audiência discute por que pacientes buscam na Justiça, liminares, sentenças e acórdãos que determinam à União, estados e municípios adquiram ou importem o extrato de Cannabis sativa
Se proposta for aprovada pelo plenário da Câmara e Senado, metade do dinheiro das emendas parlamentares irá diretamente para os governos aplicarem em investimentos.
Para não ferir cláusula pétrea da Constituição, deputados apresentam novo texto, que recebeu 50 votos contra 12. Mas o rito para aprovação da matéria ainda é longo.
No texto, construtoras que não aceitarem retomar trabalhos terão de devolver com juros recursos já recebidos da União nos projetos em municípios com até 50 mil habitantes
A principal mudança é a possibilidade de inclusão de estados e municípios no novo sistema de aposentadorias. O texto prevê ainda regras diferentes para servidores da segurança pública
CCJ da Câmara e do Senado podem arquiva-los caso texto das propostas não obedeçam aos pressupostos constitucionais