Brasil

3 de dezembro de 2019

PEC Paralela começa a tramitar na Câmara dos Deputados

Proposta que permite que estados e municípios adotem em seus regimes próprios as mesmas regras...

1 de dezembro de 2019

CNA discute em Brasília ações para ajudar produtores rurais do Norte

Encontro reforçou a importância da Assistência Técnica e Gerencial do Senar para o desenvolvimento do...

27 de novembro de 2019

Protesto gratuito para credores facilita recebimento de dívidas

A norma nacional permite que pessoas físicas e jurídicas, incluindo bancos e instituições financeiras fiscalizadas...

26 de novembro de 2019

Comissão debate aumento de ações judiciais que autorizam uso de canabidiol

Audiência discute por que pacientes buscam na Justiça, liminares, sentenças e acórdãos que determinam à...

21 de novembro de 2019

Deputados alteram novas regras para transferência de recursos a estados e municípios

Se proposta for aprovada pelo plenário da Câmara e Senado, metade do dinheiro das emendas...

21 de novembro de 2019

PEC da Prisão em segunda instância é aprovada na CCJ da Câmara

Para não ferir cláusula pétrea da Constituição, deputados apresentam novo texto, que recebeu 50 votos...

20 de novembro de 2019

Medida Provisória estabelecerá prazo para conclusão das obras do Minha Casa

No texto, construtoras que não aceitarem retomar trabalhos terão de devolver com juros recursos já...

20 de novembro de 2019

Senado aprova PEC Paralela, matéria segue para Câmara nesta quarta

A principal mudança é a possibilidade de inclusão de estados e municípios no novo sistema...

18 de novembro de 2019

Projetos que tratam da prisão em segunda instância têm constitucionalidade questionados

CCJ da Câmara e do Senado podem arquiva-los caso texto das propostas não obedeçam aos...

13 de novembro de 2019

Governo dos EUA analisam redes sociais dos candidatos a visto

Medida pretende ampliar a segurança do processo e verificar a coerência das informações apresentadas pelos...

13 de novembro de 2019

Alcolumbre é pressionado para pautar PEC da 2ª instância

Ocorre, entretanto, que o parágrafo 57 do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que...

12 de novembro de 2019

MP aumenta jornada de trabalho de bancários e permite abertura de agências aos sábados

Regras já estão em vigor, mas ainda precisam passar por votações na Câmara e no...

12 de novembro de 2019

Feriado do dia 15 compromete extensa pauta no Congresso

Destaques ficam para projeto sobre prisão a partir de condenação em 2ª instância e reunião...

9 de novembro de 2019

Opinião pública pressiona Congresso Nacional para votar projetos que estabelecem prisão em segunda instância

Dos 20 parlamentares da bancada do Pará, 3 são a favor, 12 estão indecisos e...

8 de novembro de 2019

Custas judiciais ficarão mais caras a partir de janeiro de 2020

Nova tabela mexe nos valores das diligências e perícias e está anexada à Lei sobre...

8 de novembro de 2019

Senadores criticam resolução que taxa produção de energia solar

Medida proposta pela Aneel foi discutida na Comissão de Infraestrutura do Senado

6 de novembro de 2019

TCU proíbe pagamento de advogados e professores com precatórios do Fundef

Decisões anteriores já haviam firmado entendimento de que os recursos devem ser destinados exclusivamente à...

5 de novembro de 2019

Governo propõe extinção de pequenos municípios sem capacidade para se manterem

Há 1.253 municípios com até 5.000 habitantes; governo não divulgou quantos não se sustentam

5 de novembro de 2019

Bolsonaro leva ao Senado “Plano mais Brasil” para turbinar economia

O pacote é composto por conjunto de medidas que deve incluir quatro Propostas de Emenda...

4 de novembro de 2019

Câmara e Senado retomam votação de projetos e comissões avançam na discussão de temas setoriais

Com pauta diversificada, senadores e deputados querem aumentar produtividade. Amanhã (5), ministro-chefe da Casa Civil...