Paralisação já chega ao 37º dia. Sead diz que não tem dinheiro. MPE propôs acordo via assinatura de TAC.

Após assembleia realizada nesta quarta-feira (30), os professores da rede estadual de ensino do Pará decidiram manter a greve, iniciada há 37 dias no estado. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), serão acrescentados alguns pontos no Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPE).

“Continua o impasse por não termos concordado com a proposta de jornada de trabalho apresentada pelo governo. Além disso, o governo não está apresentando um cronograma. Nós entendemos que o governo tem condições de apresentar o pagamento do retroativo do piso salarial, mesmo que parcelado”, afirmou um dos coordenadores do Sintepp, Matheus Ferreira.

Ainda de acordo com o sindicato que representa a categoria, está programada uma marcha de protesto na próxima sexta-feira (1º), em Belém. No dia 6, uma nova assembleia deve discutir os rumos da greve.

Na última terça-feira (29), ocorreu o quarto encontro entre os professores e o Governo do Estado mediado pelo MPE, quando propostas de ambas as partes foram reapresentadas. Os docentes do estado querem receber cerca de R$ 72 milhões referentes ao retroativo do piso, mas o governo diz que não tem dinheiro para pagar.

Falta dinheiro
A secretária de administração do estado explica que 46% da receita líquida do estado está comprometidos com folhas de pagamento. “O Fundo de Participação do Estado, que é uma das grandes fontes de receita, tem caído a cada mês. Calculamos uma perda de R$ 500 milhões somente dessa receita. Gostaria de lembrar que o estado compromete ainda 30% da receita somente dependente de FPE. Então com esse cenário econômico de incerteza, não dá para avançar em valores que signifiquem aumento na folha de pagamento”, explicou Alice Viana, da Sead.

“O que o governo apresentou foi a possibilidade de em abril do próximo ano apresentar um cronograma de pagamento. Não disse quando irá iniciar e se de fato eles vão apresentar, ainda está como possibilidade. A greve ser mantida, até porque essa proposta do governo não deve ser aceita na assembleia geral de amanhã”, disse Matheus Ferreira, do Sintepp.

Termo de Ajuste de Conduta
Diante do impasse, o Ministério Público do Pará propôs a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que reúne as principais propostas apresentadas pelos secretários de governo. No documento, entre as obrigações do estado, constam a criação, em trinta dias, de uma comissão permanente para discutir o calendário de pagamento do piso retroativo dos professores; a apresentação de um projeto de lei que garanta a implementação de jornada com hora-atividade no patamar mínimo de 25%, já que o valor atual é de 20%; e a adoção de medidas administrativas no sentido de garantir a extensão dos efeitos do Plano de. Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) e a todos os trabalhadores da educação.

Pelo acordo, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), terá de cumprir o calendário do ano letivo e fazer a reposição de aulas perdidas durante a paralisação.

Fonte: G1-PA