A quem cabe a condução da saúde em Parauapebas?

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Desde abril de 2011 a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP – Bem Viver foi a escolhida pela Prefeitura de Parauapebas, através da Secretaria Municipal de Saúde, para administrar o Hospital Municipal Teófilo Soares. Quando de sua contratação houve vários debates, reuniões políticas e, mesmo contra a vontade do diretório municipal do PT, partido que administra o município, o contrato com a Bem Viver foi assinado.

Questionado, o secretário de saúde, Alex Pamplona, que havia assumido a pasta há poucos dias, disse que via na contratação de uma OSCIP a única maneira de melhorar o atendimento naquela casa de saúde e que isso seria notado em no máximo seis meses.

Seis meses depois algumas melhoras são notadamente sentidas, não se pode negar. Todavia, alguns esclarecimentos devem ser dados para que a população tenha conhecimento de como está o Hospital e consequentemente a saúde municipal com a contratação da Bem Viver.

Alex Pamplona, o secretário de saúde, é um rapaz novo, no último sábado completou seu 30º aniversário. Formado em administração pela UFPA, Tecnólogo em informática pelo IFPA, tem especialização em planejamento e gestão e rede de computadores, MBA – Master in Business Administration – em gerenciamento de projetos e mestrando em ciência da computação, ninguém aqui questiona sua qualificação para o cargo, contudo, existem várias queixas de maus tratos, perseguição e até uma suposta ameaça de morte feita a um servidor, desafeto do secretário.

Deixando as picuinhas de lado, pois sabemos que em grande parte tais queixas devem ter sido apresentadas por funcionários insatisfeitos, vamos aos fatos que realmente merecem ser analisados: a Prefeitura de Parauapebas tinha um contrato com a Clean para o recolhimento do lixo patológico hospitalar do município, contrato que foi unilateralmente cancelado sem que laboratórios, clínicas e hospitais particulares fossem regularmente avisados. Esse cancelamento deixou os particulares sem o serviço de recolhimento do lixo por cerca de três dias. Quando algumas clínicas entraram em contato com a Clean para saber dos motivos da não continuidade do serviço, foram avisados que teriam que contratá-la particularmente ( vejo aqui um erro administrativo, já que não é obrigação da PMP recolher o lixo de particulares, a não ser que houvesse um convênio para tal).

Até onde se sabe, visto que não há a real transparência no site oficial da PMP, esse contrato foi celebrado e era administrado pela SEFAZ e não pela SEMSA. A OSCIP Bem Viver, de imediato, contratou uma empresa de Imperatriz-MA para fazer o serviço de recolhimento do Hospital Municipal. Há denúncias, ainda não confirmadas pelo Blogger, de que tal empresa é ligada ou de propriedade dos donos da OSCIP Bem Viver.

O mesmo acontece com a lavanderia do Hospital, com o fornecimento de medicamentos e material de consumo e com exames laboratoriais não executados  no HM, todos os serviços terceirizados do HM são feitos, na maioria das vezes, por empresas do Maranhão ligadas a OSCIP Bem Viver.

Quanto ao serviço executado pela OSCIP Bem Viver quando administradora do Hospital há queixas de falta de equipamento, de material de consumo e da eterna e contumaz falta de medicamentos na farmácia do Hospital Municipal. O secretário diz que a contratação da Bem Viver trouxe um ganho muito grande ao município. Pode ser, mas que ganho? O da economia, já que ele alega ter economizado milhões por mês depois que a Bem Viver passou a administrar o HM.

Preciso perguntar ao secretário, que tem um currículo tão bom, o que é economia quando se trata com a saúde? Deixar de adquirir medicamentos só porque o orçamento previsto de gastos do mês foi superado e ter que adquiri-los no próximo mês para que os números sejam favoráveis, deixando a população pobre a mercê das farmácias particulares é economia? Deixar de recolher o lixo de outras empresas de saúde, em uma notória intromissão na administração da saúde municipal, é economia?

É bom lembrar que a OSCIP Bem Viver foi contratada para administrar o Hospital Municipal Teófilo Soares e não a secretaria municipal de saúde, ou eu estou enganado?

Picuinhas de políticos que querem aparecer e aproveitam alguns momentos para tal não me interessam. É notório que algumas melhorias aconteceram no HM, todavia, não queremos ver nossa saúde entregue a pessoas que só buscam o lucro, nem que haja interferência na administração da saúde do município, que deve ser conduzida pela SEMSA, em parceria com o Conselho Municipal de Saúde. A obrigação da OSCIP Bem Viver é a de administrar o Hospital, ou houve algum aditivo nesse contrato que não foi noticiado? Se não, que ela cuide de sua obrigação e que o secretário cuide do resto, sempre alerta para que não se instale aqui a máfia que se tornou a saúde no Maranhão, se for capaz!