É isso mesmo. O ano de 2020 nem começou direito, e o governo de Darci Lermen vai receber R$ 60,5 milhões decorrentes da exploração mineral realizada pela multinacional Vale na Serra Norte de Carajás nas próximas horas. A informação é exclusiva do Blog do Zé Dudu, que calculou neste primeiro dia do ano quanto as principais prefeituras de municípios mineradores vão receber a título de cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). No Pará, 49 prefeituras terão direito aos cobiçados royalties de mineração, cujo montante chega a R$ 111,49 milhões este mês.
Vale ressaltar que o Blog tem antecipado, sempre com acerto de 100%, os valores da Cfem. As cotas só são calculadas e divulgadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) depois do dia 6 de cada mês. A base de cálculo é sempre a produção processada dois meses antes ao pagamento da Cfem e informada pelas mineradoras no mês seguinte ao da efetiva lavra.
Nesta primeira “lapada” de dinheiro do ano, a Prefeitura de Parauapebas vai embolsar 32% a mais que os 45,78 milhões recebidos em janeiro de 2019. Desde setembro, a administração de Darci não recebe em royalties de mineração menos que R$ 50 milhões. Tanta prosperidade fez com que o governo municipal faturasse impressionantes R$ 679,4 milhões só em compensação ao longo do ano passado, um volume de recurso equivalente à receita líquida anual inteira da Prefeitura de Ananindeua, que governa para cerca de 530 mil habitantes. Parauapebas tem menos da metade dessa população.
A Cfem, aliás, respondeu por 42,5% da arrecadação de Parauapebas em 2019, a maior participação na receita local da história. Sozinha, a prefeitura de Darci recebeu um volume de compensação correspondente a 62% de tudo o que foi distribuído aos 488 municípios mineradores de Minas Gerais, estado que, pela primeira vez, perdeu o posto de maior produtor de recursos minerais do país para o estado do Pará.
Canaã vai receber R$ 33 milhões
Outra prefeitura que vai começar o ano bem é a de Canaã dos Carajás, onde o faturamento será de R$ 33,05 milhões logo mais. Esse é o melhor janeiro da jovem história da “Terra Prometida”, que encerrou 2019 como a prefeitura que, proporcionalmente, mais ganhou dinheiro no Brasil. Nos próximos dias, Jeová Andrade verá a conta bancária que administra receber 47% a mais que os R$ 22,45 milhões recebidos em janeiro do ano passado.
Diga-se de passagem, a Prefeitura de Canaã fechou o ano com faturamento de Cfem na ordem de R$ 413,48 milhões, equivalente à arrecadação enxuta inteira da Prefeitura de Castanhal, que administra para 200 mil cidadãos. Canaã, nas contas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem cinco vezes menos habitantes, mas nas suposições do governo de Jeová tem três vezes menos. De qualquer modo, é hoje o segundo governo do país — atrás de sua mãe, Parauapebas — que mais fatura com benesses financeiras da indústria extrativa mineral, surrando qualquer um dos municípios de Minas Gerais no quesito, inclusive Itabira (R$ 15,01 milhões agora em janeiro), Conceição do Mato Dentro (R$ 13,15 milhões) e São Gonçalo do Rio Abaixo (R$ 10,5 milhões). Juntando os dois primeiros não dão um Canaã.
Marabá vai faturar R$ 6,5 milhões
Correndo atrás de Canaã no ranking paraense, a Prefeitura de Marabá vai receber nos próximos dias R$ 6,42 milhões por sua lavra direta no mês de novembro. Mas não para por aí. Lá pelo dia 20, a administração de Tião Miranda, o mais bem avaliado gestor do sudeste do estado, vai receber algo em torno de R$ 1,6 milhão pela lavra indireta, isto é, por ser município diretamente afetado pela mineração de ferro realizada em Parauapebas.
Quem espia a situação de Marabá no portal da ANM até se ilude pensando que o principal município do sudeste do Pará recebeu apenas R$ 79,47 milhões em Cfem em 2019. É que a página do sistema de arrecadação da Agência não absorve a cota extra para municípios impactados. Na realidade, e como previsto com acerto pelo Blog do Zé Dudu aqui, a Prefeitura de Marabá abocanhou ao longo do ano passado R$ 102,59 milhões em Cfem, o maior montante da história. Hoje, é a 7ª que mais recebe royalties de mineração e ainda deve atropelar dois municípios de Minas Gerais (Congonhas e São Gonçalo do Rio Abaixo) nos próximos anos, com a plena produção da mina de Salobo 3, que despejará mais compensação à conta bancária do governo de Tião.
O Blog do Zé Dudu calculou a Cfem de janeiro para cada um dos municípios mineradores do país e ranqueou os milionários do mês — no total, 24 vão receber mais de R$ 1 milhão em Cfem. Sete prefeituras paraenses estão na lista, que é dominada maciçamente por administrações mineiras, 15, e tem presença também de representantes da Bahia e de Goiás. Confira a lista inédita preparada pelo Blog do Zé Dudu!
