O número de estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino de Parauapebas fechou o ano com aumento. A informação foi divulgada ontem (30) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), braço do Ministério da Educação (MEC) que cuida das estatísticas da área de ensino e que finalizou o resultado do Censo Escolar 2019. Os números também foram publicados no Diário Oficial da União (DOU), em duas partes.
O Blog do Zé Dudu compilou os dados dos dois anexos liberados pelo Inep e observou que o número de matrículas geridas pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) encerrou o ano letivo de 2019 em 46.572. Só para comparar, o número de alunos de educação especial, creches, educação infantil e ensino fundamental somados é maior que a população inteira de 4.856 municípios brasileiros (87% dos 5.570), entre os quais 95 paraenses (66% dos 144).
Ao longo do ano que se finda, houve incremento discreto de 0,8% em relação aos 46.187 estudantes registrados no Censo Escolar 2018. Apesar disso, o cenário da população escolar em Parauapebas estagnou, e isso tem a ver com a estabilidade da população, que na década passada cresceu de maneira desenfreada, mas nos últimos quatro anos puxou o freio de mão.
Marabá, mais populoso que Parauapebas, também apresentou número de alunos superior em sua rede municipal: 53.250. O detalhe, entretanto, é que a população escolar marabaense diminuiu 3% em relação a 2018, quando foram totalizados 54.845 estudantes sob a batuta da Semed de lá. Entre os dois municípios, chama atenção o fato de, pela primeira vez, o número de alunos da rede municipal urbana de Parauapebas, 43.867, superar a rede de Marabá, 42.643. A diferença é expressiva e passa de mil matrículas.
Ensino médio
No ensino médio, a população escolar de Parauapebas encolheu 6,8% de um ano para outro. O Blog observou que o total de estudantes caiu de 11.735 em 2018 para 10.989 em 2019. É o pior resultado numérico da história do município. Em Marabá, também houve queda no volume de alunos de ensino médio, mas bem menor, 0,5%, uma vez que o número consolidado de matrículas decresceu de 12.101 em 2018 para 12.037.
Considerando-se apenas a rede estadual, sob a guarda da qual está o ensino médio, Marabá leva vantagem considerável sobre Parauapebas no total de matrículas urbanas. O placar é de 11.011 alunos para a capital do cobre contra 10.189 na capital do minério. Além disso, Marabá bate com folga Parauapebas em todos os cenários de matrículas de educação em tempo integral. Falhando nesse quesito, Parauapebas está muito longe de cumprir a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que preconiza percentuais mínimos de matrículas em ensino integral.
Além disso, não é demais lembrar que o quantitativo de matrículas na rede pública serve como base para cálculo dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para fins de distribuição dos recursos, são consideradas exclusivamente as matrículas presenciais das escolas públicas das redes municipais e estaduais, urbanas e rurais, em tempo parcial e integral.
