A Comissão de Direitos Humanos da OAB, Subseção Parauapebas, brilhantemente presidida pelo advogado Dr. Gildásio Teixeira Ramos Sobrinho, esteve no último dia 30 passando visita na carceragem do Rio Verde. Acompanharam na visita os MM. juízes Drs. Líbio de Moura e Ramiro Almeida Gomes, o Ministério Público, representado pelo Dr. Danilo Colares e o presidente da OAB-Parauapebas, Ademir Fernandes.

A visita se deu em virtude de denúncia anônima recebida pela Comissão de Direitos Humanos da OAB – Parauapebas dando conta de que os presos daquela carceragem estavam sofrendo maus tratos por parte da Polícia Militar.

Os presos noticiaram à comitiva que foram fortemente agredidos pelos policiais, fato que foi  constatado in loco, sendo apurado que os 31 presos que lá estavam sofreram algum tipo de violência física. Dois deles, inclusive, que apresentavam vários hematomas no rosto e pelo corpo, foram escoltados por policiais para o Hospital Municipal de Parauapebas para serem acompanhados por equipe médica e passarem por exame de corpo de delito por determinação do MM juiz Dr. Líbio de Moura.

Um minucioso relatório foi preparado pela CDH da OAB – Parauapebas em parceria com alguns advogados mencionando cada uma das lesões sofridas pelos 31 detentos. O relatório alerta ainda o estado de abandono que se encontra o prédio da cadeia pública do bairro Rio Verde, mostrando a inoperância das instalações hidráulicas, elétricas e sanitárias, fato que vem causando insalubridade do ambiente, com a proliferação de doenças, infestação de ratos e insetos nocivos à saúde humana. A superpopulação da  carceragem também foi mencionada no relatório, assim como algumas atitudes que já foram tomadas pela OAB – Parauapebas, membros do judiciário, MP, e iniciativa privada no sentido de viabilizar a construção de uma nova unidade prisional em Parauapebas.

Versão da Polícia Militar
Segundo apurado, as queixas dos presos se deu após investida da Polícia Militar que atendeu a solicitação do delegado Antônio Miranda Neto, motivado por informações do setor de inteligência da Polícia Civil local que dava conta de arquitetura de um plano de fuga em massa naquela carceragem. De pronto o delgado convocou tropa da PM que, sempre prestativa,  compareceu ao local para revista, sob o comando do capitão Pontes.

Ao jornal Correio do Tocantins, o major Sergio Pastana relatou que “a revista foi feita normalmente nas celas dos detentos” e negou que os policiais tenham torturado violentamente os presos. “ Ficamos surpresos com a informação de que nossos policiais militares teriam se excedido na revista e agredido fisicamente os presos”, disse o capitão, que é o sub-comandante do quartel da PM em Parauapebas. Finalizando, o oficial garante que as acusações serão apuradas pelo comando da operação e, caso sejam constatadas as agressões, os responsáveis serão exemplarmente punidos.

Desdobramento
O presidente da OAB – Parauapebas, Dr. Ademir Donizete Fernandes, após receber o relatório do presidente da CDH, Dr. Gildásio Teixeira Sobrinho, encaminhou ofícios ao Ministério Público, e ao presidente da OAB Nacional, Dr. Ophir Cavalcante, solicitando providências.

Na tarde desta quinta-feira (02) Dr. Ademir Fernandes e membros da diretoria da OAB-Parauapebas estiveram reunidos com o presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, Adelson Fernandes, e os vereadores  Faisal Salmen e Massud, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Parauapebas, para tratar do assunto referente à construção de um novo prédio onde os presos possam ser abrigados de forma digna em Parauapebas e entregar o relatório dos fatos ocorridos na carceragem.

Nota do Blogger
A frase título desse post pode parecer muito dura e inapropriada para o momento. Em tudo deve haver o equilíbrio e a polícia deve ser equilibrada. O fato ocorrido nas dependências do prédio carceragem do bairro Rio Verde é abominável em todos os sentidos e certamente não reflete o pensamento e a filosofia de trabalho do comandante da PM local, por isso deve ser rigorosamente apurado e os culpados, se houver, exemplarmente punidos.

Os 31 detentos que lá estavam, lá estavam porque transgrediram algumas normas e ali aguardam que a justiça os julguem. É dever do Estado oferecer o mínimo necessário de tratamento condizente como seres humanos que por diversos motivos ali se encontram. Não é apropriado que o poder de polícia transforme meros transgressores em bandidos inapeláveis, incapazes de serem recuperados. A prisão foi instituída para que o preso se recupere e retorne à sociedade e com ela volte a conviver.

Com todo o respeito que os familiares desses 31 detentos merecem e sem aqui querer tecer nenhum juízo de valor, nem enaltecer a atitude de alguns maus policiais, mas não podemos também inverter os valores. Me desculpe as diversas comissões de direitos humanos, as famílias dos presos e quem mais achar que o que estou dizendo é injusto, mas me responda : onde estão essas entidades quando alguns desses delinquentes tiram a vida de um pai de família pra roubar um celular, ou alguns trocados? Qual entidade busca reparar os danos causados nas famílias com a perda de um pai que as sustenta, ou de um filho que foi tirado da família.

Os familiares dos vitimados pela violência policial que agora se apresenta, poderão daqui a pouco visitar seu ente querido no bairro Rio Verde, no presídio em Marabá, Belém ou seja lá onde for que ele se encontre pagando sua pena. E as dezenas de famílias que, infelizmente, só podem ir até o cemitério trocar as flores dos túmulos dos entes queridos que perderam a vida nas mãos dos agora vítimas?

Está errado a atitude da PM? Respondo que sim e penso que essa atitude vai sim ser exemplarmente punida, não em sentimento aos presos mas para que nossa polícia não seja vista pela sociedade como bandida em virtude de uns poucos que dela fazem parte.

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