14º? Prefeito Darci pede aval da Câmara para pagar servidores

Projeto de lei chegou ontem ao Legislativo e nele governo pede autorização para dar um tapa no visual das dotações e gastar até R$ 124,3 milhões que estão “rodados” no orçamento.
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Até hoje, ninguém sabe se os servidores da Prefeitura de Parauapebas vão mesmo receber o tal 14º salário, ou bônus, ou gratificação natalina, ou tantos outros apelidos cheios de carinho que fazem o coração dos quase 7.800 funcionários públicos bater mais forte a cada dia, renovando esperanças de gastos reforçados neste Natal.

O que se tem de concreto é que ontem, terça-feira (17), o prefeito Darci Lermen encaminhou à Câmara um projeto de lei para ampliação de limite de crédito suplementar, até 30% das despesas executadas no orçamento deste ano, para quitar, entre outros gastos, a folha de pagamento de dezembro. Esse tipo de medida destina-se a reforçar dotações já existentes e, diferentemente do que muitos pensam, não é pedir dinheiro emprestado, até porque a Prefeitura de Parauapebas registrou este ano o chamado “excesso de arrecadação”, já que até o mês passado havia faturado R$ 1,439 bilhão, enquanto o previsto para o ano em orçamento era de R$ 1,243 bilhão.

De acordo com o governo municipal, há insuficiência de saldo no momento em diversas pastas e muitos serviços nas áreas de educação, saúde, habitação, assistência social, infraestrutura e limpeza pública já não têm como ser custeados porque as dotações principais se esgotaram. As despesas com terceirizadas e a manutenção da folha de pagamento também já estão sem dotação. A saída, neste caso, é pedir aval ao Legislativo para mexer no orçamento anulando parcial ou totalmente dotações orçamentárias de projetos ou atividades que não serão mais executados em 2019.

E são muitos. Enxugando tudo, técnicos da prefeitura encontraram R$ 124,3 milhões que podem ser utilizados tranquilamente, sendo convertidos de orçamento não utilizados para dotações que precisam de reforço e, assim, tornando-se dinheiro — o que, diga-se de passagem, não é problema, no momento, para a administração.

Beabá do 14º

Mas e o tão comentado 14º aos servidores da Prefeitura de Parauapebas, será que virá no pacote de Darci? Não se sabe. Não há qualquer indicação sobre isso no texto de seis páginas encaminhado pelo prefeito aos vereadores. Sabe-se — é verdade e virou notícia — que, na semana passada, em São Paulo, a Assembleia Legislativa (Alesp) resolveu pagar R$ 10 milhões em bônus natalino a servidores da Casa, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo mandou anular esta semana o procedimento que lançou R$ 3.100,00 a mais no vale-alimentação de cada servidor. Como todos já haviam recebido antes da decisão judicial, agora vão ter o valor descontado do contracheque de janeiro. A alegria durou pouco.

Ainda assim, há quem já esteja sonhando ou mesmo fazendo planos com o suposto bônus que, juram de pés juntos, “cai dia 20”. Fofocas dão conta de que já teve até servidora que estourou o cartão numa famosa loja de calçados, confiando na gratificação. É aquela coisa: a esperança é a última que morre.

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