Xinguara lança chamada para comprar quase R$ 3 milhões de agricultores

Interessados estão limitados a fornecimento individual de até R$ 20 mil em insumos. Semed quer comprar 49 itens para entrega parcelada às 28 unidades de ensino da cidade e do campo.
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A depender da aquisição que a Prefeitura de Xinguara está preparando para temperar a merenda escolar deste ano, os cerca de 10 mil estudantes da rede pública municipal de Xinguara vão comer bem, obrigado. O governo municipal abriu chamada pública para atrair agricultores familiares interessados em fornecer insumos para a alimentação dos estudantes até o valor de R$ 2,789 milhões. A habilitação e o processo de venda de produtos devem ser feitos até o dia 23 do mês que vem.

As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu e chamam atenção porque o desembolso estimado com aquisição de produtos da agricultura familiar para a merenda é relativamente maior que o de prefeituras mais ricas — o desembolso da bilionária vizinha Canaã dos Carajás, por exemplo, está fixado no orçamento deste ano em praticamente metade do valor pretendido por Xinguara.

O governo xinguarense pretende comprar 49 produtos — entre frutas, verduras, legumes, polpas e produtos de origem animal — e as entregas a 28 escolas serão parceladas. Mas tem um porém: o limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural deve respeitar o valor máximo de R$ 20 mil por declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A medida é interessante porque possibilita a ampla participação de mais colonos.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), organizadora do chamamento, a compra de produtos da agricultura familiar para a merenda atende a uma lei federal que preconiza a aquisição de ao menos 30% dos insumos dessa natureza para o preparo da alimentação escolar. Os recursos para custeio são do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

O Blog apurou que no ano passado a Prefeitura de Xinguara usou R$ 2,25 milhões na compra de itens da agricultura familiar para o preparo da merenda, além de R$ 2,747 milhões para compra de gêneros alimentícios diversos, com fornecedores tradicionais, para a composição do cardápio. Até o momento, o governo local não publicou no mural de licitações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a licitação da merenda de 2021 para fornecedores tradicionais.