Vale obtém permissão para incluir ferrovias em programa de incentivos

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Duplicação da EFCO Ministério dos Transportes aprovou o enquadramento de projeto de investimento da Vale em ferrovias no norte do país no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura – Reidi -, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10).

O projeto da Vale, no âmbito do Programa de Capacitação Logística Norte, inclui o Ramal Ferroviário Sudeste do Pará, a expansão da Estrada de Ferro Carajás e a ampliação do Terminal Ferroviário de Ponta da Madeira.

O Reidi concede benefícios fiscais para empresas atuantes em projetos de infraestrutura. A estimativa de investimento é de R$ 10,7 bilhões e o impacto do benefício é de R$ 507 milhões, segundo a portaria.

O Programa Capacitação Logística Norte visa preparar a infraestrutura logística da Vale para atender ao novo volume de minério produzido no Pará, a partir de 2015. O programa inclui a expansão da Estrada de Ferro Carajás e a construção de um ramal ferroviário para ligar a mina do Projeto Ferro Carajás S11D à Estrada de Ferro Carajás.

No fim de agosto, a mineradora obteve autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para que projeto de investimento na Estrada de Ferro Carajás fosse enquadrado no Reidi.