Notícias

Um Pará já dividido antes do plebiscito

A desinformação arma os espíritos contrários e favoráveis à divisão do Pará. O ânimo político que toma conta dos dois lados e começa a apimentar o debate no rádio e …

A desinformação arma os espíritos contrários e favoráveis à divisão do Pará. O ânimo político que toma conta dos dois lados e começa a apimentar o debate no rádio e na TV, durante o horário eleitoral, esquece o fato relevante: literalmente o Pará já está dividido e quem manda no pedaço maior do território não é o governante estadual de plantão, mas a União Federal.

Dois decretos criminosos, criados pela ditadura militar de 1964 – mas revogados em novembro de 1987, ou seja, há 24 anos – continuam a lançar seus sombrios efeitos sobre o “colosso tão belo e tão forte”, exaltado nos versos inocentes de nosso hino.Em números reais, o Pará tem o domínio de apenas 16% de sua base física fundiária. Os outros 84% estão sob tutela do governo federal, que abocanha nossos impostos com a voracidade de um tubarão insaciável e nos devolve em migalhas obras e serviços na velocidade de uma tartaruga.

O pacto federativo, hoje tão reclamado, mandou o Pará para o espaço há mais de duas décadas. Sem choro nem vela, como diria Noel Rosa. E com uma dolorosa novidade: novos decretos federais retalharam ainda mais o Estado, com a criação de unidades de conservação, florestas e parques nacionais.

Uma nova espécie de intervenção, sob o argumento da proteção ambiental.

O decreto-lei 1.164/71, autêntica facada no peito do pacto federativo, declarava “indispensáveis à segurança e ao desenvolvimento nacionais” terras devolutas situadas na faixa de cem quilômetros de largura em cada lado do eixo de rodovias na Amazônia Legal, e dá outras providências.

No final de 1987, o então presidente José Sarney, em ato no Centur, assinou o decreto-lei 2.375, que revogou os decretos 1164/71 e 1473/76. Aquele ato, porém, não passou de uma farsa. Ela estava no artigo 1º do tal decreto. Dizia simplesmente: “deixam de ser consideradas indispensáveis à segurança e ao desenvolvimento nacionais as atuais terras públicas devolutas situadas nas faixas, de cem quilômetros de largura”.

Ao mesmo tempo em que abria a possibilidade de devolução de 80% das terras ao governo do Pará, o decreto 2.375 colocava uma casca de banana na autonomia paraense, dizendo no artigo 5° que a União “transferirá, a título gratuito, ao respectivo Estado ou Território, terras públicas não devolutas (…) condicionada a doação, a que seu beneficiário vincule o uso daquelas áreas aos objetivos do Estatuto da Terra e legislação conexa”.

Animado com isso, em 1998 o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) requereu a devolução de 4 milhões de hectares na serra do Cachimbo, além de áreas dos municípios de Novo Progresso e Altamira. O governo federal negou o pedido.Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de uma só tacada, mandou cancelar os registros em cartório de cinco mil áreas, a imensa maioria localizadas supostamente em terras da própria União.

O governo federal vai devolver essas terras ao Pará? Deveria. Nada indica, porém, que isso venha a ocorrer. Apesar de estarmos hoje em um hipotético Estado de Direito e não sob um regime de generais. Os decretos ditatoriais, aliás, agora são substituídos por medidas provisórias. Ou por ingerências como as da Fundação Nacional do Índio (Funai) no que sobrou de terras públicas do Estado.

Fonte: Diário do Pará

5 comentários em “Um Pará já dividido antes do plebiscito

  1. PESSOA Responder

    Estavam na mesa de um bar, e discutiram a divisão do Estado do Pará, veja só na mesa de um bar, antes pensaram que no Pará só tem indio, haja vista que o mentor dessa proposta é Geovanni Queiros, natural das Minas Gerais, precisamente da cidade de Campina Verde, municipio de 3.650,8 Km2, 19.324 habitantes, a conversa foi tão boa pra eles que teve como tônica foi: o sul do Pará tem minério disto, disto, e disto, …, ora se Pará tem tudo isso, não por mérito dos forasteiro, sim porque, aqueles no sul do Pará com uma na frente e outra atrás, ou por acaso trouxeram na bagagem, que naturalmente foi uma trouxa, algum pé de manganês, para plantar ai no Carajás? se trouxeram tudo bem. a riqueza do Pará é merito do Pará e concomitantemente de todos os brasileiros que primam pelo seriedade e o respeito com a coisa pública, e por certo isso não faz parte do curriculun daqueles forasteiros sonhadores, seria bom que geovanni, proposse a criação em vez de estado a República de Campina Verde, por ser pequeno o municipio naturalmente seria uma potencia mundial, e lá sentiria o desprazer de ver sua republica invadida não de goinanos, mineiros, baianos, etc, mas de japoneses, chineses, alemaes, etc, não com uma trouxa, nem tampouco com uma mão na frente outra atrás, mas ver de perto o desenvolvimento científco e tecnologico implantado na republica de Campina Verde. PESSOA

  2. Gleydson Responder

    Bartolomeu, sou obrigado a derrubar a sua tese apresentando a verdade dos fatos através deste artigo do economista Eduardo Costa, presidente do Conselho Regional de economia do Pará. Leia com atenção:

    “sábado, 12 de novembro de 2011Crônicas sobre o Separatismo (Parte 8): O Conto do Vigário e o Conto do FPE
    Eduardo José Monteiro da Costa

    No último dia 11 de novembro a campanha eleitoral gratuita começou na rádio e televisão sinalizando que faltam menos de trinta dias para a data do plebiscito, dia no qual a população do estado do Pará irá às urnas votar acerca de um assunto que pode afetar decisivamente a sua vida. É um momento no qual as campanhas buscam esclarecer a população sobre as suas propostas. É a hora de defendemos os nossos argumentos, entretanto presume-se que isto deva acontecer dentro de um ambiente de ética e de respeito para com a população. Os dados apresentados não podem ser manipulados ou criados a partir do nada. Quando isto acontece presume-se que há uma tentativa de manipulação da opinião pública, e isto não tem respaldo nos princípios éticos. Lamentavelmente a campanha pela divisão do estado do Pará iniciou com o “pé esquerdo”, apresentando dados infundados com o objetivo claro de mover a opinião pública em seu favor. Isto me lembra da história do Conto do Vigário.
    O Conto do Vigário faz alusão a uma história que teria ocorrido na cidade de Ouro Preto no Século XVIII. Dois vigários disputavam uma imagem religiosa e para resolver a disputa um dos vigários propôs que se colocasse a imagem no lombo de um burro que estava solto. A idéia proposta foi a de que a imagem seria da igreja para a qual o burro rumasse. Assim o fizeram e imediatamente o burro rumou para uma das paróquias que acabou ganhando a disputa. Contudo, tempos depois se descobriu que o burro era do vigário desta igreja. Esta pequena história me faz lembrar do conto que estão tentando “aplicar” na população paraense em relação ao Fundo de Participação dos Estados (FPE).
    A campanha na televisão começou como havia previsto. Programas bem elaborados. Dignos de um marqueteiro experiente e que elaborou a campanha vitoriosa para a presidência da república. Contudo, começou divulgando que a divisão do estado do Pará será positiva na medida em que irá aumentar os recursos do FPE para os três novos estados. A lógica divulgada é a de que o atual estado do Pará tem uma fatia do bolo. Com a divisão os três novos estados terão direito, em vez de uma fatia, a três. Informação interessante, se não fosse falsa, enganosa!
    O FPE, por determinação constitucional, transfere aos estados 21,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com base em cotas fixas. O critério de repartição do Fundo foi definido pela Lei Complementar n.º 62, de 28 de dezembro de 1989, e destinou com base em critérios como território, Renda per capita e população, cotas fixas para cada estado. O Anexo Único da Lei Complementar n.º 62/89 define o percentual fixo para cada estado, estando à cota do Pará fixada em 6,11%.
    Com base no que afirma a legislação a informação de que a divisão do estado aumentaria o montante dos recursos do FPE para as três unidades federativas originárias do atual estado do Pará é inverídica. Como há uma lei que fixa o montante destinado a cada estado, se não houver alteração na legislação vigente, as três unidades federativas, caso haja a divisão, Pará, Carajás e Tapajós, terão de dividir a mesma fatia de 6,11%. Ou seja, o que é atualmente destinado a um estado, o Pará atual, deverá ser dividido pelos três novos estados. Contudo, o custeio da máquina pública não será de um único estado, mas sim de três. Deduz-se daí que os recursos destinados a população minguarão e serão quase todos consumidos para custear as novas estruturas burocráticas a serem criada e os novos cargos políticos. Estão tentando “aplicar” na população do Pará o conto do FPE manipulando e falseando informações com o intuito de ludibriar a opinião pública.
    Confesso que já queimei muitos neurônios tentando entender a origem dos R$ 5,9 bilhões que os separatistas estão divulgando na campanha eleitoral. A única informação que obtive – apesar de alegarem que o dado é oficial, sem, entretanto, apresentarem a fonte – é a informação da Folha de São Paulo de que o dado foi calculado pelo economista goiano Célio Costa que está subsidiando a campanha pró-divisão do estado.
    A verdade desta discussão é a de que com base na legislação vigente o estado do Pará teve direito a uma cota de R$ 2,3 bilhões em 2010, referente a cota definida em lei de 6,11% do bolo repartido. Havendo a divisão e mantido a atual legislação, os três estados (Pará, Carajás e Tapajós) dividirão esta fatia, sem aumento, portanto, do volume de repasses. Contudo, o custeio da máquina pública, é bom repetir, irá aumentar. Dados produzidos pelo economista Rogério Boueri do IPEA mostram que ambos os estados, Tapajós e Carajás, consumirão respectivamente R$ 2,3 bilhões e R$ 2,9 bilhões. Ou seja, não sobrará nada para se investir em políticas públicas e para mudar os nossos péssimos indicadores sociais. Dividiremos pobreza, teremos pouca capacidade de mudar o nosso quadro atual e os 1,5 milhões de miseráveis que existem no estado ficarão de vez desamparados.
    Para finalizar é importante destacar que a Lei Complementar n.º 62/89 foi declarada inconstitucional pelo Superior Tribunal Federal (STF), devendo o Congresso Nacional definir até dezembro de 2012 novos critérios de repartição do Fundo. Aqui fica um alerta. Já há um movimento forte das bancadas do Centro-Sul da federação para instituir critérios que acabem beneficiando os estados mais ricos. Já vimos este filme antes com a Lei Kandir e com o ICMS de energia elétrica. Será que a história vai se repetir? Seremos novamente lesados no pacto federativo?
    Neste ponto sou obrigado a concordar com a campanha separatista, “precisamos abrir os olhos e fazer alguma coisa pelo povo sofrido do estado do Pará”. Para isto precisamos primeiro debelar com esta proposta de esquartejamento do estado que somente beneficia uma meia dúzia e unificar a nossa luta em defesa do Pará! Gostaria muito de ver a nossa bancada federal e os nossos Senadores unidos, independentes de bandeira partidária, em defesa dos interesses de nosso estado e de nossa população! Ah, cuidado com o Conto do FPE!”

    Ou seja, será que não cabe aí uma representação contra a propaganda enganosa dos separatistas que apresentam dados inverídicos e não revelam a fonte?

  3. estudante de canaã Responder

    hoje pela manhã, abri o site da globo o G1 e ví uma materia enorme sobre a divisão do estado na reportagem dizia que a equipe do g1 percorreu o Pará buscando informações sobre o porque os Paraenses queriam a divisão.

    convido aos leitores ilustres desse blog que tambem leiam.

  4. Bartolomeu Responder

    Não é o povo do SUL e OESTE que estão roubando o PARÁ e sim a UNIÃO, com a criação do Carajás e Tapajós vamos obrigar a União a repassar o FPE (fundo de participação estadual) que é bem maior do que o dinheiro que o governo do ESTADO investe nessas regiões.

    A união tem é obrigação de bancar esses novos ESTADOS como muitos tem feito indagações que vai ser um peso a mais para a UNIÃO, a 400 anos o Pará não recebe um investimento para o POVO, só usinas e extrações minerais que só geram mais receita para a União.

    Acorda povo, votem 77 Tapajós e 77 Carajás.

  5. Senna Responder

    Pai d´égua!
    Zé Dudu vc que estava no “debate” da UFRA viu a exposição do Dep. Fed. Zenaldo… Grande parte das choradeiras dos divisionistas são da ordem do Governo Federal. E o que fazem os governistas federais? Que iniciativas, que projetos, quais obras para nossa região de inicitativa deles?
    Diante disso, nós que nos sentimos abandonados pelo governo estadual – e, é mesmo! -, comecemos a fustigar líderes políticos, órgãos do governo e tudo o que for possível para o Estado acontecer cá pra nós de fato e de direito. Jatene e cia. tem é que pensar num modelo de gestão que considere as regiões: novos líderes? Novos gestores de órgãos públicos? Zonear o Estado para melhorar a gestão deste grande Pará? Colocar em execução políticas públicas que recrudesçam a miséria, priorizar projetos de desenvolvimento que considere micros e pequenos produtores e micro-empresários… Enfim, uma coisa é certa: do jeito que está não pode continuar. Deputados Federais e Senadores “se virem” tem que haver recursos para investimentos; Deputados Estaduais unam-se pela região que tanto defendem…
    Aos divisionistas e não-divisionistas: vamos fazer deste Pará um canteiro de obras!
    Quando ao Pará já estar dividido (esse Sarney é um pilantra mesmo), faço das palavras de Sartre a solicitação para pautar nossa direção: “não importa o que fizeram de nós, importa o que vamos fazer do que fizeram de nós”.
    NÃO e NÃO! NINGUÉM DIVIDE O PARÁ!
    VOTE 55!

Deixe seu comentário