Brasília – Audiência pública na segunda-feira (5), no Tribunal Regional Eleitoral do Pará TER-PA) com representantes de partidos políticos e das emissoras de rádio e TV, definiu o Horário Eleitoral Gratuito em Belém. A propaganda partidária nos veículos de imprensa inicia oficialmente a partir da próxima sexta-feira (9). Partidos políticos nanicos estão fora da grade de propaganda.
A propaganda eleitoral gratuita começa no dia 09 de outubro e vai até 12 de novembro. Em caso de segundo turno, a propaganda inicia no dia 20 novembro e encerra no dia 27.
A distribuição do tempo entre os partidos em 2020 está prevista na Resolução número 23.610/2019. Do total, 10% são divididos igualmente entre os partidos e coligações; 90% divididos proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados. No caso de coligação, leva-se em conta o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos.
Durante a audiência pública foi sorteada a ordem de veiculação das coligações nas emissoras de rádio e TV. Além disso, foi definido o plano de mídia dos partidos políticos e as inserções dos candidatos aos cargos de prefeito e vereador.
Participaram da reunião o diretor-geral do TRE Pará, Osmar Frota, juízes eleitorais e representantes do Ministério Público e da Agência Nacional de Telecomunicações. “Aqui nós apresentamos os pontos das pautas de forma objetiva e foi tudo feito de maneira democrática, com as emissoras de rádio e tv e os representantes de partidos político”, explicou o juiz eleitoral, Jackson José Sodré Ferraz.
Emissoras
Pelo sorteio realizado no plenário do TRE-PA, o SBT irá gerar o programa eleitoral na TV e a emissora CBN no rádio, para o primeiro período do Horário Eleitoral Gratuito, de 9 a 16 de outubro.
No período de 17 a 25 de outubro, ficou TV Record Belém e Rádio Boas Novas. De 23 de outubro a 3 de novembro, TV Liberal e Rádio Rauland. Finalizando o Horário Eleitoral Gratuito do 1º Turno das Eleições, de 4 a 12 de novembro, TV Nazaré e GC Comunicação.
Por fim, o sorteio definiu os veículos para caso haja 2º turno das eleições. Foram escolhidas a TV RBA, TV Nazaré, Rádios Belém Rádio e Amazônia Viva.
Partidos
A ordem de aparição na TV e no rádio dos Partidos Políticos por coligação ficou definida assim:
1º Renova Belém (Cidadania, DEM, PSDB, PV)
2º Republicanos (Republicanos)
3º Frente Democrática Reconstruir Belém (PP, PSD)
4º Belém de Novas Ideias (PCdoB, PDT, PSOL, PT)
5º Juntos Por Belém (MDB, PL, PODE, PSC, PSL, PTB)
6º Patriota (Patriota)
7º Inovar Para Mudar (Avante, PROS, PSB, Solidariedade)
A coligação “Juntos por Belém”, formada pelos partidos MDB/PL/Pode/PSC/ PSL/PTB, ficou com maior tempo na propaganda para prefeito, com 05’55 no bloco, com 860 inserções.
A coligação “Renova Belém”, com os partidos CIDADANIA/ DEM/PSDB/PV, será a primeira a iniciar o bloco do horário eleitoral no primeiro dia. Já a coligação “Inovar Para Mudar”, com os partidos AVANTE/ PROS/ PSB/SOLIDARIEDADE será a última. A partir do dia seguinte, haverá revezamento — a coligação que entrou por último no dia anterior, entra primeiro.
Segundo a regra instituída pela Emenda Constitucional 97/207, os partidos PMN, PTC, DC, Rede, PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU e UP não têm tempo no horário eleitoral.
Cinco candidatos não terão exibição: Mario Couto (PRTB), Dr. Jeronimo (PMB), Cleber Rabelo (PSTU), Guilherme Lessa (PTC) e Jair Lopes (PCO).
A propaganda em blocos para prefeitos será veiculada de segunda a sábado. No rádio, os horários serão das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os programas serão exibidos das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Haverá também inserções ao longo da programação diariamente, inclusive aos domingos, de 5h às 24h sendo 42 minutos diários para candidatos a prefeito e 28 minutos para os candidatos a vereador.
