Um projeto de lei de autoria do prefeito de Marabá e enviado à Câmara local deve fortalecer a cadeia produtiva de uma das mais valiosas commodities do município: o boi no pasto. Tião Miranda protocolou ontem (12) proposição voltada à promoção da produção agropecuária mediante a criação do Programa Municipal de Incentivo à Agropecuária, a fim de fortalecer a bovinocultura de leite por meio da inseminação artificial.

De acordo com dados oficiais, Marabá possui o 3º maior rebanho bovino do país, com 1,27 milhão de cabeças, e a prefeitura enxerga nesse filão uma forma de fomentar a economia em benefício local, aumentando a qualidade e a produtividade leiteira com foco na geração de renda. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município produz 25,4 milhões de litros de leite por ano e movimenta, apenas com leite, R$ 38,12 milhões.

O Programa Municipal de Incentivo à Agropecuária ficará sob a batuta da Secretaria Municipal de Agricultura (Seagri) e terá como beneficiários, preferencialmente, os pequenos produtores rurais, caracterizados como agricultores familiares. Haverá diversos benefícios para pequenas propriedades ou beneficiários que vierem participar do programa, entre os quais a implantação de um sistema de inseminação artificial nas propriedades, com objetivo de melhorar e otimizar a qualidade da produção leiteira, e a implantação de um sistema de pastagem rotacionada, objetivando reduzir o déficit alimentar e melhorar os custos de produção na cadeia do leite.

Para participar, o interessado precisará comprovar condição de pequeno produtor rural por meio de declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou laudo técnico emitido pela Seagri, atestando que possui área de terra menor ou igual a quatro módulos fiscais, que reside na propriedade e que tem na agropecuária sua principal fonte de renda.

De acordo com o governo de Tião Miranda, o cadastro no programa será restrito aos produtores rurais residentes e domiciliados em Marabá. Dessa forma, conforme dados colhidos pelo Blog do Zé Dudu junto ao IBGE, com base no último Censo Agropecuário realizado no país, em 2017, o PL poderá alcançar cerca de 5.300 produtores ou 3.800 propriedades rurais, a maior parte dos quais jamais recebeu assistência técnica ou pactuou qualquer tipo de financiamento.