TCU não recomenda antecipação de renovação da Ferrovia Carajás

Relatório de auditores do órgão destacaram a ausência de vantagens para a União na ampliação por mais 30 anos do contrato da ferrovia e recomendaram ao Ministério da Infraestrutura e à ANTT a não prorrogação do contrato até que a nova versão do estudo seja submetida ao tribunal
Share on facebook
Share on whatsapp
Share on twitter
Share on print

Continua depois da publicidade

Brasília – A antecipação da renovação do contrato de concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC), explorada pela Vale, se depender do Tribunal de Contas da União (TCU) não será autorizada. Relatório de auditores do órgão aponta falhas nos estudos apresentados ao tribunal. No documento os auditores apontam ausência de vantagens para a União na ampliação por mais 30 anos do contrato da ferrovia e recomendaram ao Ministério da Infraestrutura (MI) e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a não prorrogação do contrato até que a nova versão do estudo seja submetida ao tribunal, cujas correções receberam prazo de 180 dias para serem providenciadas.

Entre as alterações recomendadas, consta um novo estudo de demanda de minério de ferro transportado pela ferrovia desde a mina de Carajás (PA) até o Porto de Ponta da Madeira, em São Luís (MA). Conforme o relatório, não há levantamento feito pelo poder público nos estudos encaminhados ao tribunal pela ANTT.

O parecer dos auditores ainda será analisado pelo relator, ministro Bruno Dantas, encarregado dos processos envolvendo infraestrutura. O ministro tem demonstrado alinhamento com as propostas do governo para o setor, mas, nos bastidores do tribunal, a avaliação é de que a prorrogação do contrato pode não sair antes de 2021.

Nos estudos encaminhados ao TCU, a Vale anuncia investimentos de R$ 8,22 bilhões ao longo dos 30 anos adicionais do contrato. Do total, R$ 3,5 bilhões seriam destinados à compra de vagões; R$ 2,7 bilhões à compra de trilhos; e R$ 1,96 bilhão à compra de locomotivas, segundo valores de 2017.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu, em Brasília.

Publicidade