O titular da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), André Cunha, esteve nesta terça-feira (13) em Parauapebas, no sudeste paraense, para vistoriar o início das obras de construção da nova Cadeia Pública Masculina do município. Ele tratou com representantes da prefeitura sobre a documentação de posse do terreno onde será construída a nova unidade prisional.
“Assinamos o termo de cessão de uso por 20 anos da área de instalação da Cadeia Pública de Parauapebas, que antecede a doação efetiva do terreno para a Susipe, por meio de um projeto de lei que será encaminhado à Câmara de Vereadores”, explicou o superintendente. As obras começaram com a limpeza do terreno, a partir de autorização expedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que já fez o estudo e levantamento prévio do impacto ambiental na área.
“A unidade prisional em Parauapebas é uma obra importante em virtude do grande crescimento demográfico da região nos últimos anos. Com a nova Cadeia Pública, garantimos uma atuação mais eficaz do sistema de segurança pública do Estado no município”, ressaltou André Cunha. O governo vai investir mais de R$ 4 milhões, para abrir 306 vagas para detentos do regime provisório. A previsão é que a unidade seja entregue até outubro de 2014.
Segundo a gerente da Divisão de Engenharia e Arquitetura da Susipe, Célia Monteiro, o projeto arquitetônico da nova unidade prisional prevê o monitoramento dos detentos da mesma forma como já ocorre em Breves e nos projetos das novas unidades de Santarém, onde os agentes penitenciários fazem a vigilância e abertura das celas a partir do andar superior do presídio. “As lajes de cobertura seguem uma concepção arquitetônica que proporciona conforto térmico tanto para os internos quanto para os agentes”, destaca.
Também pelo andar superior, os agentes contarão com pontos estratégicos de observação do solário, espaço destinado ao banho de sol dos internos, possibilitando uma visão ampla do espaço. Os alojamentos dos agentes prisionais são separados por gêneros, e também estarão no segundo andar da unidade prisional, com banheiros e uma área de refeitório.
Os internos que estiverem custodiados na nova unidade prisional de Parauapebas receberão assistência em diversos serviços, como atendimento odontológico e ambulatorial, consultórios médicos, enfermaria, assistentes sociais, psicólogos, espaços destinados ao atendimento da Defensoria Pública, biblioteca, laboratório de informática, salas de aula e áreas de visitação e lazer para crianças.
Célia Monteiro destaca ainda que, da mesma forma como ocorre nos projetos das outras dez unidades prisionais em construção hoje no Estado, a Cadeia Pública de Parauapebas também proporcionará acessibilidade para pessoas com deficiência, dispondo de celas, corredores e banheiros adaptados. Os demais espaços, como bibliotecas, salas de aula e laboratórios de informática, também contarão com mesas adaptadas aos detentos que forem portadores de necessidades especiais.
Até o fim do ano, seis novas unidades prisionais serão entregues pelo governo do Estado, gerando um total de 1.516 novas vagas somente este ano para o sistema penitenciário do Estado. Os investimentos são superiores a R$ 25 milhões. A meta do governo é zerar o déficit de vagas no sistema carcerário do Estado até o fim de 2014, com a criação de cerca de seis mil novas vagas e a construção de 22 novos centros de detenção, em 18 municípios paraenses. Os investimentos totalizam R$ 115 milhões.
Fonte: Agência Pará de Notícias
