Sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de 03/03/2015. Aconteceu de tudo.

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Conforme anunciado aqui no Blog, a Câmara Municipal de Parauapebas recebeu representação (denúncia escrita) contra o prefeito de Parauapebas Valmir Queiroz Mariano. O fato, muito repercutido nas redes sociais, fez com que a sessão fosse bem prestigiada. Com o plenário lotado e todos os quinze vereadores presentes, a sessão foi aberta pelo presidente e a pauta discutida.

Foram constituídas as comissões permanentes, ficando formadas pelos seguintes vereadores:

  • Comissão de Justiça e Redação – Euzébio Rodrigues (PT), Eliene Soares (PT) e Luzinete Rosa (PV);
  • Comissão de Orçamento e Finanças – Odilon Rocha (SD), João do Feijão (SD) e Josineto Feitosa (SD);
  • Comissão de Terras e Energias – Bruno Soares (PP), Miquinha (PT) e José Arenes (PT)
  • Comissão de Educação, Cultura e Saúde – Josineto Feitosa (SD), Major da Mactra (PSDB) e Eliene Soares (PT);
  • Comissão de Segurança Pública – Devanir Martins (SD), João Francisco Pavão (SD) e Moacir Charles (SD).

Após a formação das comissões, o vereador Pavão solicitou que fosse feita a leitura de uma denúncia formulada pelo advogado Helder Igor Souza Gonçalves contra o prefeito Valmir Mariano. “Viemos aqui para discutir uma denúncia grave. Até agora ninguém tocou no assunto. Então o que viemos fazer nesta sessão? Cabe a nós investigar as denúncias e fazer uma comissão, esse é o papel do vereador. Se nós não fizermos o nosso papel, estaremos descumprindo o nosso dever. O meu papel desta casa é investigar o poder público, os vereadores tem que fiscalizar e estou à disposição. Só vamos sair daqui quando for colocada em pauta a denúncia”, disse João Francisco Pavão.

Outros sete vereadores (Arenes, Eliene, Charles, Bruno, João do Feijão, Josineto e Luzinete endossaram a leitura da denúncia. Todavia, foram informados pelo presidente Brás (SD) que esta seria encaminhada à Procuradoria da casa para parecer sobre os requisitos de admissibilidade e só depois deste ato a leitura em plenário seria possível.

A decisão da direção da mesa revoltou os oito vereadores. Houve muito bate boca que culminou com o encerramento da sessão pelo presidente, que ao final convidou todos os presentes para a próxima sessão, a realizar-se na próxima terça-feira (10), onde possivelmente a denúncia seria lida. Os vereadores se retiraram do plenário, com exceção dos oito vereadores.

Insatisfeitos, os oito vereadores reabriram a sessão sob o pretexto de que a denúncia era muito grave e que o prefeito deveria ser afastado do cargo por 180 dias para que esta fosse investigada. A denúncia foi lida pela vereadora Eliene. Terminada a leitura o vereador Pavão, que presidia no momento – segundo ele por ser o vereador com maior idade – colocou em votação o afastamento do prefeito, aprovado por unanimidade. Logo após, a sessão foi encerrada.

Fica agora um imbróglio jurídico. Que valor tem essa sessão composta apenas por oito vereadores se a Lei prevê que para afastamento é necessário 2/3 dos membros?

Sabe-se que hoje pela manhã o prefeito Valmir Mariano continua no cargo.

Em nota divulgada ontem (03) no site da prefeitura, a representação é tratada como jogada política. Confira a nota:

Sobre a representação administrativa que pede o afastamento do prefeito Valmir Queiroz Mariano por 180 dias, por iniciativa de um advogado, a Prefeitura de Parauapebas esclarece que a representação feita, hoje (03.03), na Câmara Municipal de Vereadores (e não no Ministério Público) configura uma jogada política.

O governo municipal lamenta mais esse golpe contra a democracia, de adversários que tentam impedir o prefeito Valmir Mariano de governar este município com o objetivo de trabalhar em prol da melhoria de vida do povo Parauapebas, desrespeitando, assim, a vontade das urnas em 2012.

O Blogger consultou alguns juristas para se inteirar sobre essa representação. Todos eles foram contundentes em afirmar que o rito seguido pelo presidente Brás foi correto e que, quando a representação retornasse com o parecer de admissibilidade a mesa diretora deveria formar uma Comissão Processante, obedecendo a proporcionalidade das bancadas, para investigar a denúncia em até 90 dias, dando amplo direito de defesa aos acusados. Depois o relatório dessa Comissão Processante seria submetido ao plenário. Segundo os juristas, o afastamento do prefeito seria a sentença e esta não pode ser anunciada sem que o processo de investigação tenha sido instaurado.

17 comentários em “Sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de 03/03/2015. Aconteceu de tudo.

  1. Anônimo Responder

    Perseguição por trabalhar 08 horas por dia? Isso realmente é quase um trabalho escravo… kkkk
    Ah vão trabalhar, todo trabalhador no Brasil faz 08 horas diárias e ainda trabalha aos sábados, ainda acham ruim…

  2. elisa Responder

    Gostei muito dos esclarecimentos, porem, lendo outros blogs, me ficou a dúvida: a questão dos 2/3 dos votos não seria somente em caso de perda de mandato?
    como o requerimento é de afastamento temporario parece que os oito votos seriam suficientes.. e ai?

  3. Vanderlei da Silva Responder

    Cutucar cobra com vara curta, é mesma coisa de meter a mão no fogo, mas já é um começo, quem sabe as coisas aqui no Parauapebas, não toma outro rumo pra melhora, lembrando que as coisas só melhoram quando finalmente é descoberta, o ruim nunca ficará bom, a não ser quando se descobre que é o tal.

  4. marcus santos Responder

    rapaz e um abisurdo oque esse tal de vereador braz fez ontem na sessao saiu terminou a sessao para que as denuncias contra sua mulher e prefeito vinhece a tona mais agora forao jogada ao vento verador braz esplica a populacao como que vc sua esposa e o prefeito compra um terreno por 80 mil depois vende para a prefeitura por 15 milhoes ta todos nos moradores de parauapebas sabi que nao e so isso tem varias inrregularidades e ficamos quieto depois vem a parte que mama na teta dizer que e jogo politico affi

  5. ze da d20 Responder

    Mazud esta doido pra pega prefeitura,so que nao vai pega hehehe, joseneto agora que ser santo te liga joseneto vc e o homem dos fantasma na camara.

  6. Anônimo Responder

    Bom, no Brasil, infelizmente,temos uma grande parcela da população semi-analfabeta ou analfabeto funcional. Temos que mudar isso! Entretanto, não entendo como o leitor não consegue compreender a matéria em questão, jornalística sim! E quem disse que não há manipulação, tendência ou juizo de valor nas entrelinhas de um texto jornalístico, ainda mais considerando quem escreve!!!aiaiaii.
    Sou leitor assíduo deste blog e gosto muito de acompanhar as variações de humor do blogueiro…..e seu jogo de interesses, jornalístico….político….pessoais…..não sei! Grande abraço a todos!!!!!

  7. SOB NOVA DIREÇÃO!... TALVEZ? Responder

    O fato é que nunca se viu tanta gente na câmara com ontem e não lembro de uma seção ter se estendido por tanto tempo (acabou quase as 22:00 hs).
    As opiniões eram muito divididas quanto a legalidade do fato. Ouvi muita gente lá e pessoas com boa experiência no assunto e as opiniões tanto a favor quanto contra eram bem consistentes! Certamente o assunto será submetido a justiça, que decidira de fato se o homem sera afastado ou não.
    Só torço para que aconteça o melhor pra cidade. Mais não sou otimista com o que ai esta e muito menos com a que poderá substitui-lo. O certo é que sairemos da panela para o fogo!!!
    Que sirva de lições para 2016 e cada cidadão de valor de fato ao seu voto. Pois é a unica arma que o povo tem de verdade!!!

  8. Jousy Oliveira Responder

    Finalmente uma explicação fundamentada pra essa fofocaiada, esse titi sem fim! Obrigada Zé Dudu

  9. Cleide Responder

    Na minha opinião esse foi o único blog que colocou os fatos como aconteceu e sem emitir opinião. Concordo que a matéria foi jornalística. Sou leitora assidua e acho este o melhor blog do Pará.

  10. Antonio Genilson Rodrigues de sousa Responder

    Vc não acompanhou toda a sessão pois quem presidiu foi realmente a vereadora “Irmã Luzinete” e o Prefeito abandonou a cidade! Mas o que vejo na sua matéria é muita parcialidade pois vc disse que os vereadores tinham um pretexto! Te pergunto Zé vc não mora em Parauapebas? não vê a buraqueira ou a falta de médicos no pronto socorro do HMP? ou o racionamento da merenda escolar? ou A falta de movimentação do comercio local! ou ainda a perseguição aos servidores públicos que agora terão de trabalhar 8 ao in vez de 6 horas diárias! Os vereadores estão corretos pois alguém tem que fazer algo! Ja que a imprensa local se vendeu!!!!!

    • Zé Dudu Autor do postResponder

      Antonio, você diz o que quer e eu publico o que vi. Quanto a matéria, ela é absolutamente jornalística. Volte sempre!

    • Anônimo Responder

      Por que todos os trabalhadores tem que trabalhar 8 horas diárias e os públicos não? Isso é uma vergonha “cabide de emprego “.

  11. Ivan Responder

    Gente, março chegou e parece ser esse o mês preferido para se dar golpes nesse país e Parauapebas quer seguir a mesma trilha. Penso que esse clima de instabilidade que está se criando, para além da própria crise estabelecida e que o País já experimentou outras vezes, e até pior, não contribui para um debate crítico do problema: a corrupção. Essa vala comum que tá sendo impulsionada pela mídia e oposição, induzindo que a sociedade pregue a saída da Presidente, sem que eles próprios assumam isso, ou alguém aposta que aécio & cia esteja na frente de uma marcha num sol escaldante?
    Até que se prove o contrário, ela não cometeu nenhum crime, comum ou de responsabilidade. Se isso acontecer serei um dos primeiros a pedir sua saída. E agora vemos em Parauapebas uma lambança com vereadores passando por cima do regimento interno e das leis que versam sobre as regras a serem seguidas para legitimar um possível afastamento do chefe do executivo para apurar supostas irregularidades na prefeitura. A lambança se completa com carreata comemorando uma votação de afastamento sem validade. Em ambas as situações, a população no meio, usada por oportunistas. Por ora, se os governos vão mal na gestão da crise, resta aos opositores respeitar o voto da maioria que, ao contrário deles, ainda mantêm a esperança de tudo se contornar e assim recuperar os anos de ganhos sociais, econômicos e a autoestima. Ou, como no jogo leal da democracia, tirar o grupo que está aí pelo voto e jamais pelo ódio ou golpe.

  12. peba Responder

    ze dudu ou seja o prefeito ainda continua no cargo nesse caso nao teve valor o que os demais vereadores fizeram o prefeito valmir continua no cargo e isso aqui em maraba dois vereadores perderam o cargo tambem nos deixe a par das noticias

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