STF mantém extinção de Comissão criada pela Câmara Municipal para cassar prefeito de Jacundá

O advogado Claudionor Silveira, assessor jurídico da Câmara Municipal de Jacundá, divulgou agora há pouco uma decisão do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que referendou a extinção da Comissão Processante instaurada contra o prefeito José Martins de Melo Filho, afastado do cargo por esse motivo deste o dia 1º de fevereiro. No entanto, ele continua […]

Prefeito de São João do Araguaia é afastado pela Câmara Municipal por 90 dias

Por 6 votos a 3, a Câmara Municipal de São João do Araguaia afastou o prefeito João Neto Alves Martins, pelo período de 90 dias. Agora, quem assume o executivo municipal a partir da semana que vem é o vice-prefeito Francisco José Batista Lima, o Chiquinho. O afastamento do prefeito se deu por conta de gastos considerados exorbitantes […]

Operação Alçapão: Prefeito Adonei Aguiar (DEM), de Curionópolis, é afastado do cargo por 180 dias pela Justiça

Documentos, computadores, processos licitatórios montados e armas compõem a lista de material apreendido, até agora, pelo Ministério Público do Estado na “Operação Alçapão”, deflagrada na manhã desta sexta-feira (30) no município de Curionópolis. As investigações apontam que os gestores públicos municipais vinham cometendo diversas irregularidades nas licitações realizadas pelo município. “A principal modalidade de fraude […]

STF suspende punição do CNJ para juíza que deixou garota presa com 30 homens

Nesta quarta-feira (18) foi publicada liminar assinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, que suspende a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de punir a juíza Clarice Maria de Andrade Rocha, acusada de ter sido negligente ao permitir que uma garota de 15 anos ficasse presa na mesma cela ocupada […]

Pacajá: Justiça afasta do cargo prefeito e 7 secretários a pedido do Ministério Público do Pará

Uma decisão do Juiz da Vara Única de Pacajá, César Leandro Pinto Machado, decidiu pelo afastamento do prefeito da cidade Antônio Mares Pereira (foto) e dos secretários dele Telvina Madalena Noronha (Administração), Eronaldo Pereira da Silva (Saúde), Kleber Franca Souza (Obras e Transporte), Lourival Rocha Teixeira (Desenvolvimento Econômico), Edvan Sousa Oliveira (Finanças), José Adailton Dias […]

Ministro Teori Zavascki determina afastamento de Eduardo Cunha. Decisão atende pedido da PGR.

O ministro Teori Zavascki determinou nesta quarta-feira, 4, o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do mandato de deputado Federal e, consequentemente, da presidência da Casa. Decisão atende pedido da PGR. A ação cautelar foi ajuizada pelo procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, no âmbito dos inquéritos 3983 e 4146, nos quais Cunha é investigado […]