Já nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (15) centenas de servidores públicos municipais de Canaã dos Carajás se aglomeraram em frente à Prefeitura Municipal para uma manifestação pacífica. O ato de protesto precede uma grande greve geral marcada para ter início na próxima segunda-feira (19). A principal reivindicação dos servidores é o reajuste salarial acima do valor da inflação no país.
Os servidores, de várias pastas do governo, deixaram de lado as suas atividades para participar do protesto. O ato desta manhã é a segunda parte da programação para a greve prevista em assembleia extraordinária realizada na última terça-feira (6). De acordo com os manifestantes, o prefeito Jeová Andrade havia assinado o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) em novembro do ano passado e, em reunião com os sindicatos neste ano, anunciou que o acordo não poderia ser cumprido, já que as finanças do município não permitiriam o aumento exigido pelo funcionalismo. Em contrapartida à afirmação de que não poderia aumentar o salário dos funcionários, o prefeito e os seus secretários tiveram um reajuste de 27% nos próprios salários no início deste ano e isso causou ainda mais revolta em todos os manifestantes.
A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Canaã dos Carajás (SISPUMCAC), Sheury Barros, falou sobre o ato: “Eu acredito que o melhor que o prefeito faria era chamar os sindicatos para poder fazer uma proposta e a gente não chegar a entrar em greve, pois eu continuo dizendo que o contribuinte, o cidadão paga os impostos dele e não merece ser prejudicado. Nós, servidores, estamos abertos a uma conversa, a um diálogo e esperando uma proposta. Essa é a fala de todos os servidores: prefeito, chame a gente e vamos evitar a greve, pois o cidadão canaense não merece passar por isso.”
Alguns servidores, como forma de protesto, montaram barracas e fizeram um ‘acampamento’ em frente à sede do governo. O ato irônico chamou a atenção da população. Com a rua fechada pelo manifesto, os servidores partiram em caminhada pela avenida Weyne Cavalcante gritando palavras de ordem e levando cartazes questionando o governo municipal. Logo após a caminhada, os funcionários públicos foram convidados pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Junior Garra, para uma conversa na plenária da Casa de Leis. Por lá, Junior Garra ouviu os questionamentos dos manifestantes.
A Prefeitura Municipal se pronunciou sobre o ato desta quinta-feira através de uma nota. No texto, o executivo diz respeitar e defender o direito de manifestação dos servidores garantido pela democracia, mas que vê com estranheza as manifestações, já que o poder público tem mantido um diálogo aberto com o servidores.
A nota também esclarece que os salários de todo o funcionalismo público são pagos rigorosamente em dia desde 2013, quando Jeová Andrade assumiu o poder. Ainda em nota, a Prefeitura falou sobre o aumento do salário do prefeito e dos secretários. De acordo com o texto, os proventos dos gestores não tinham reajuste desde 2013 e que o prefeito já havia descartado a reposição no início do ano passado, devido o momento ruim das finanças municipais.
Confira a nota na íntegra:
Nota resposta – ato dos servidores públicos municipais
Em relação ao ato dos servidores públicos municipais realizado nesta quinta-feira (15), a prefeitura de Canaã dos Carajás destaca que respeita e defende o direito de manifestação assegurado pela democracia, no entanto, vê com estranheza as motivações para tal ato, tendo em vista que tem mantido aberto o diálogo com os servidores, e recebeu, em reunião no último dia 6, os representantes de todos os sindicatos. Na ocasião, ficou definido um novo encontro no próximo dia 27, para que a administração apresente números e discuta as possibilidades para reposição salarial e do vale alimentação.
Vale destacar ainda, que ao contrário do que tem sido irresponsavelmente divulgado, a administração jamais atrasou o salário dos servidores públicos municipais. Pelo contrário, desde janeiro de 2013, todos os servidores tem recebido rigorosamente em dia.
Já em relação aos salários dos secretários municipais e do prefeito, cabe esclarecer que a fixação do salário do prefeito, vice e auxiliares, assim como do Legislativo, deve ser feita pelos vereadores apenas a cada quatro anos, sempre no último ano de cada Legislatura, valendo para a Legislatura seguinte e levando em conta as perdas dos anos anteriores.
Sendo assim, os secretários municipais de Canaã, ao contrário dos servidores, não tinham nenhuma reposição desde 2013. Sensível à situação das finanças do município no ano passado, o prefeito Jeová Andrade baixou decreto para a não aplicação da Lei, no âmbito do Executivo, durante o ano passado, passando a valer somente a partir deste ano.
Por fim, a administração reitera que está disposta a fazer todos os esforços possíveis para apresentar uma proposta de reposição salarial justa para os servidores e que, sobretudo, não prejudique as finanças do município e a população como um todo.
