Senadores podem votar projeto para estabilizar preços dos combustíveis

O projeto é considerado polêmico porque faz uma intervenção na política de preços da Petrobras
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Relatório do senador Jean Paul é favorável ao projeto e foi aprovado em comissão do Senado

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Brasília – Especialistas consideram uma “intervenção” na política de preços da Petrobras o projeto de lei (PL nº 1.472/2021) apresentado pelo senador  Rogério Carvalho (PT-SE) e relatado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), ambos do Partido dos Trabalhadores. O substitutivo de Prates foi aprovado Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na sessão terça-feira (7) e a matéria está negociada para entrar na pauta de votação do Plenário na quinta-feira (9).

O objetivo da proposta é reduzir os preços dos combustíveis por meio de uma espécie de intervenção na gestão da Petrobras, que não teria mais autonomia para fazer seus cálculos.

Os preços da Petrobras, por sinal, voltaram a causar polêmica nos últimos dias. No domingo (5), o presidente Jair Bolsonaro disse que a Petrobras anunciaria uma redução dos preços dos combustíveis.

Na segunda-feira (6), a petroleira afirmou que os ajustes de preço “são realizados no curso normal de seus negócios” e que não antecipa suas decisões.

Mesmo assim, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu abrir processo administrativo contra a companhia para investigar se houve vazamento de informações.

Também na segunda, Bolsonaro negou ter informação privilegiada e disse que sua declaração estava baseada na queda dos preços do petróleo no exterior.

É nesse clima que o projeto vai ao Plenário.

Programa de Estabilização

O texto do projeto, determina, dentre uma série de regras, que o Poder Executivo regulamente a utilização de bandas de preços com a finalidade de estabelecer limites para variação de valores de combustíveis, definindo a frequência de reajustes e os mecanismos de compensação. O sistema de banda de preço estipula um limite máximo para as variações dos preços do petróleo no varejo, evitando, assim, aumentos abruptos.

Rogério Carvalho propôs que o sistema de bandas fosse viabilizado financeiramente por meio da instituição de um fundo de estabilização dos preços de combustíveis, também previsto no projeto, cujas receitas podem ser utilizadas para suportar o subsídio temporário decorrente da adoção de bandas (na hipótese de reajuste de preços superior ao autorizado pela banda).

No substitutivo, Jean Paul transformou esse fundo no Programa de Estabilização, com a finalidade de reduzir a volatilidade dos preços de derivados de petróleo.

A aprovação da matéria está dividindo a opinião dos senadores e não há previsão de qual o viés, pela aprovação ou rejeição sairá vencedor.

A matéria tem tramitação bicameral, se aprovado pelo Senado, a matéria segue para votação na Câmara dos Deputados.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.

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