Senado cassa mandato do goiano Demóstenes Torres

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Senador foi acusado de quebrar o decoro parlamentar por manter relações estreitas com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Com a decisão do Senado, Demóstenes Torres ficará inelegível por oito anos contados a partir do fim do mandato (fevereiro de 2019). Assim, só poderá concorrer a um cargo político a partir das eleições de 2028.

O plenário do Senado Federal decidiu nesta quarta-feira, em votação secreta ( 56 votos a favor, 19 contra e cinco abstenções), pela cassação do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO). Os parlamentares entenderam que o senador goiano, por  quebrou o decoro parlamentar ao manter relações estreitas com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, que está preso desde fevereiro sob suspeita de comandar um esquema de jogos ilegais.

O senador foi alvo de processo no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar

Na abertura da sessão, o relator do processo no Conselho de Ética, o senador Humberto Costa (PT-PE), e o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Pedro Taques (PDT-MT), tiveram mais tempo e falaram por 20 minutos cada.

Em sua fala, Costa contestou uma das frases que Demóstenes usou em sua defesa na tribuna nos últimos dias: “Mentir não é quebrar o decoro parlamentar”. “Não é normal nem aceitável que se possa mentir ao Parlamento e à sociedade brasileira”, afirmou o relator.

Costa também questionou a afirmação de Demóstenes, que disse não saber nada sobre os negócios ilegais de Cachoeira, embora fosse amigo do bicheiro. “A CPI dos Bingos indiciou Cachoeira por seis crimes (…) como alguém da intimidade desse cidadão não poderia saber de suas atividades criminosas? (…) se houve uma CPI que foi de conhecimento de todo o Brasil, que amigo é esse que não procurou saber por que o amigo foi indiciado por seis crimes?”, disse.

Em sua vez, Taques ressaltou que o rito legal foi respeitado e que Demóstenes teve ampla chance de defesa durante o processo. “O senador adotou conduta incompatível com o decoro parlamentar, ferindo de morte a dignidade do cargo e a ética que se impõe”, afirmou.

Em seguida, foi aberta a palavra aos senadores que quiseram se manifestar pelo tempo máximo de 10 minutos. Todos fizeram discursos contra Demóstenes, mas não puderam declarar o seu voto, que é secreto. Um dos mais enfáticos foi o senador Mário Couto (PSDB-PA). “Hoje é um dia de moralidade, sim, mas o País sabe que aqui não tem moralidade. O Brasil inteiro sabe que não existe Senado e Câmara neste País. O povo está dizendo ‘me engana que eu gosto’, é isso que o povo brasileiro deve estar dizendo hoje de todos nós”, afirmou o tucano.

Também falou o senador João Capiberibe (PSB-AP), que assumiu o mandato no fim do ano passado após uma batalha jurídica para não ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. “O que impressiona é a impunidade de certos políticos que circulam livremente por esse País como se nada tivesse acontecido, protegidos pelo foro privilegiado e pelo corporativismo”, afirmou citando o caso do deputado e ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf, que integra a lista de mais procurados da Interpol e pode ser preso se sair do País.

Depois, o senador Randolfe Rodrigues (AP), líder do PSOL, partido que ingressou com representação contra Demóstenes, falou por 30 minutos. “A votação de hoje é paradigmática, o que está em jogo não é a posição, não é a conduta errônea de um senador da república, é sobre a credibilidade de uma instituição centenária”, afirmou na tribuna.

Para Randolfe, Demóstenes colocou o seu mandato a serviço dos interesses de Cachoeira e isso é revelado em várias interceptações telefônicas da investigação da Polícia Federal na Operação Monte Carlo. “Pelos elementos dos autos, não há dúvida, podemos inferir que o representado não mantinha com o senhor Carlos Cachoeira apenas relações pessoais. Tinha, sim, relação de atuação na defesa dos interesses da organização criminosa”, disse Randolfe.

Suplente
Assume a vaga de Demóstenes Torres o suplente Wilder Pedro de Morais (DEM-GO). Sob ele já paira a acusação de omitir boa parte de seus bens na prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Wilder é um dos empresários mais ricos de Goiás e foi o segundo maior doador da campanha de Demóstenes em 2010, com R$ 700 mil repassados oficialmente por meio de duas de suas empreiteiras.

Inelegível
Com a decisão do Senado, Demóstenes Torres ficará inelegível por oito anos contados a partir do fim do mandato (fevereiro de 2019). Assim, só poderá concorrer a um cargo político a partir das eleições de 2028.