Semana bate recorde de representações eleitorais em Marabá

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Por Ulisses Pompeu – de Marabá

De segunda-feira, dia 24, até o meio dia desta quarta-feira, dia 26, nada menos que 14 representações foram dado entradas no Cartório Eleitoral de Marabá. A maior parte é de uma coligação contra outra, muitas delas tendo como pano de fundo o debate realizado no dia 21 na RBA TV. Nenhuma semana desta campanha teve tantas representações como agora, segundo atesta o chefe do Cartório Eleitoral, Glênio Souza.

A Coligação Mudança pra Valer, de João Salame, ingressou com ação contra nove vereadores da Coligação trabalho e Compromisso por Marabá, de Tião Miranda, entre os quais Dogival da Silva Oliveira, o Toba, Raimundo Coelho de Carvalho, o Reizim Pintor, entre outros. A alegação era a mesma para todos eles: no horário da propaganda eleitoral gratuita para vereador no dia 22 deste mês, teria sido realizada propaganda irregular, representada pela fala de novo vereadores, que se limitaram a dizer que a proposta do candidato João Salame seria uma mentira. Com isso, pediu direito de resposta e pena de diminuição de tempo para a
coligação.

A Justiça Eleitoral não concedeu o direito de resposta, por entender que a coligação de Salame perdeu o prazo de 24 horas, tendo dado entrada na representação apenas no dia 24. O juiz Eduardo Antônio Teixeira, da 100ª Zona Eleitoral, entendeu que os vereadores apenas manifestaram suas  opiniões sobre tema que é discutido na campanha eleitoral para o pleito majoritário, sem violação da lei eleitoral.

Em outra denúncia feita pela coligação Mudança pra Valer, agora contra a Frente de Esquerda, de Manoel Rodrigues, os assessores jurídicos de Salame alegaram que no horário  eleitoral gratuito estaria havendo, nas últimas duas semanas, propaganda irregular. “No programa, a apresentadora Celma Campelo inicia sua fala anunciando que nestas eleições existe um candidato apoiado pela Dilma e outro pelo Jatene, fazendo uma clara referência ao candidato João Salame, que também é identificado na propaganda como representante
de Dilma e deputado”.

No final da propaganda, segundo a denúncia, a Frente de Esquerda afirma que “com os candidatos de Dilma e de Jatene, a educação de Marabá vai continuar mal”.

Em sua sentença, o juiz eleitoral indeferiu o pedido da coligação de João Salame, ressaltando que “a liberdade
de informação durante a campanha eleitoral é inerente ao regime democrático, somente podendo ocorrer o cerceamento nos casos em que seja devidamente comprovada a calúnia, a difamação, a injúria, ou a divulgação de fato sabidamente inverídico, com o intuito de atingir a honra pessoal, a dignidade ou o decoro de candidato em pleito eleitoral. A afirmação questionada não faz nenhuma consideração ofensiva”.

A coligação de João Salame também ingressou com outra ação contra a de Tião Miranda, alegando que no horário eleitoral foram veiculadas falas que utilizam o número 23, com imagens do presidente do PPS, buscando denegrir a coligação Mudança pra Valer, com o seguinte texto: “O PPS é o partido do João Salame 23. É contra o Lula e a presidente  Dilma. Quem diz isso é o presidente do PPS, Roberto Freire,
23.”

Por isso, a Mudança pra Valer pediu que a Justiça mandasse cessar a propaganda por considerar crime eleitoral, inclusive a cassação do registro de candidatura e aplicação de multa. Todavia, a Justiça indeferiu o pedido, observando que “a crítica à atuação de ex-governante é salutar à democracia” e considerou o pedido improcedente por não reconhecer nenhuma ilegalidade na propaganda eleitoral gratuita.

Na mesma “guerra” de representações, a de Salame ingressou com outra contra a coligação de Tião, alegando que na última segunda-feira, dois dias depois do debate na televisão, a equipe de Miranda “levou ao ar montagem na qual procura ridicularizar a imagem do candidato a prefeito” João Salame, utilizando imagens do debate na TV em que Tião pergunta a Salame sobre o valor dos 500 km de asfalto que este anda prometendo realizar. Mas na hora de editar, a resposta que colocaram para Salame seria de outra pergunta,
realizada em outro momento.

Com isso, a coligação Mudança pra Valer pediu que a de Tião retirasse a propaganda de outros programas e que perdesse o dobro de tempo no horário eleitoral subsequente.

Em sua decisão, todavia, o juiz Eduardo Antônio Teixeira não entendeu que houve montagem de vídeo que ridicularize João Salame. “Ao contrário, são usados trechos de depoimentos em momentos diferentes da campanha eleitoral. Em cognição superficial, não me convenci da violação da eleitoral”.

O mesmo juiz também indeferiu outro pedido da coligação de Salame contra a de Tião por usar imagem do deputado do PPS ao lado do colega do PTB durante a campanha pela criação do Estado do Carajás.

A favor de Salame, o magistrado deferiu uma liminar, considerando que Alexandra Pichu Gomes postou informações ofensivas contra o candidato do PPS em sua página na rede social Facebook. Ela alegou que a postagem seria de responsabilidade de uma outra pessoa e que teria apenas compartilhado na rede. Mesmo assim, o magistrado determinou que ela deveria retirar a postagem e publicar um direito de resposta, que deveria permanecer em seu Face por dois dias, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil.

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