Na madrugada de ontem domingo (3) o secretário de saúde de Parauapebas, Gilberto Laranjeiras, acompanhado da presidente do Conselho Municipal de Saúde, enfermeira Leonice Oliveira, e de representantes do Departamento Jurídico da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) estive nas dependências da UPA, Pronto Socorro Municipal – ala da covid-19 – e Hospital Geral, realizando a Operação Despertar.
A incursão nas unidades de saúde foi provocada por denúncias de pacientes que queixavam-se de falta de atendimento. No pronto-socorro por volta da 1h30 da madrugada, Laranjeiras verificou que, apesar de haver três médicos de plantão, dois estavam no alojamento, denominado “conforto” havia bastante tempo.
O secretário de Saúde e a conselheira despertaram os dois médicos e seguiram sua diligência para a área da covid-19. Em seguida foram para o HGP, onde também tiveram que despertar vários servidores em quase todos os departamentos.
Após quase duas horas de visitas às instalações do hospital e já de saída. o secretário resolveu passar no pronto-socorro, onde encontrou usuários do SUS aguardando atendimento e reclamando da demora.
Ao verificar a situação, o Gilberto Laranjeiras encontrou os três médicos de plantão dormindo. Indagado a respeito da conduta dos profissionais, o secretário de Saúde de Parauapebas disse que irá apurar as ocorrências e que antecipou essas incursões-surpresa se tornarão rotina, ressaltando que que esse tipo de comportamento não será tolerado. (Caetano Silva)
Nota do Sindicato dos Médicos do Pará
“Descanso médico é assegurado em lei!
O Sindmepa, em nome de todos os médicos do Pará, lembra ao secretário de saúde de Parauapebas que os médicos e todos os profissionais de saúde têm direito ao tratamento digno e boas condições de trabalho; que não podem, não aceitam e não permitirão tratamento vexatório e ameaçador por estarem em área de repouso, durante regime de trabalho de 12 horas de plantão, o que lhes é assegurado por lei.
A Resolução Cremesp 90/2000 estabelece que em atividades, em regime de plantão, os médicos deverão dispor de condições que permitam pausas compensatórias e conforto. Também a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dispõe que em qualquer trabalho contínuo cuja duração exceda de 06 horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso e alimentação, o qual será, no mínimo, de uma hora.
Pelo exposto, o Sindicato dos Médicos repudia a atitude do titular da Secretaria de Saúde de Parauapebas que deslanchou uma operação com objetivo único de constranger médicos em seu local de trabalho e no seu direito ao descanso. Em momento em que a atividade médica torna-se ainda mais fundamental, é inaceitável qualquer forma de desrespeito à categoria que está mais exposta aos riscos de contrair a Covid 19.
Nossa assessoria jurídica está acionando por via judicial a Secretaria de Saúde de Parauapebas para retratação pública. Mais respeito aos médicos”.