Por Firmina Daza
Eu jamais torci tanto pra estar equivocada em um pressentimento. Mas às vezes nossas previsões, pro nosso infortúnio, se confirmam. Lembra quando falei do perigo de privatização da gestão da saúde pelas OS’s? Pois é, ela está em pleno curso. No entanto, a prefeitura negocia com uma outra modalidade de empresa, a OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público).
Há poucas semanas o prefeito enviou alguns conselheiros de saúde para visitarem o hospital metropolitano de Belém. Dois detalhes: 1) há mais de 6 anos o Conselho de Saúde luta para ter dotação orçamentária própria para fazer viagens para se capacitar ou participar de eventos, e agora o prefeito, do alto de sua bondade e presteza, comprou passagens aéreas e custeou hotel para todos os conselheiros que viajaram para a capital. 2) O Hospital Metropolitano não é gerido por uma OSCIP, como se quer contratar em Parauapebas, mas por uma OS, o que pontua alguma diferença – por exemplo, a OS não pode ter servidor público, apenas contratados.
A intenção do prefeito era mostrar como privatizar os hospitais públicos pode ser uma coisa boa, mas por que não mostrar uma experiência que prove que uma OSCIP pode resolver os problemas hospitalares que temos hoje? Zé, simplesmente porque essa experiência exitosa não existe. Os hospitais administrador por OSCIPs estão todos metidos em dívidas trabalhistas absurdas ou falindo ou atolados em escândalos financeiros. E aí vem o pior.
Sondei com algumas pessoas ligadas ao Conselho de Saúde e fui informada que a OSCIP que está cotada para vir administrar o HMP é uma empresa chamada BEM VIVER que está ligada a Ricardo Murad, um senhor que tem ligações muito íntimas com a família Sarney, aquela família que tem tanto amor pela coisa pública que costuma leva-la pra casa e não devolvê-la. Esta empresa (chamo “empresa”, mas meu dedo coça pra escrever “quadrilha”) já está envolvida em desvio de R$300 milhões no estado do Maranhão, como mostra esta notícia.
Importante observar nessa notícia as outras OSCIP’s que estão sendo investigadas e seus respectivos repasses.
Amanhã, quinta-feira, 17 de março, haverá uma reunião extraordinária às 14 horas do Conselho Municipal de Saúde que terá como pauta a parceria da Secretaria de Saúde com uma OSCIP (provavelmente a Bem Viver) para administrar o Hospital Municipal. A reunião ocorrerá no prédio da Secretaria de Saúde logo ali na rua 9, atrás do Banco do Brasil. Reuniões de Conselhos são abertas ao público. Então quem quiser comparecer terá seu lugar garantido. Eu estarei lá.
