O prefeito de Novo Repartimento, Deusivaldo Pimentel, popularmente conhecimento como “Amizade”, autorizou a aquisição de pneus, filtros e lubrificantes para atender a frota de veículos do Poder Executivo municipal, por meio de uma megalicitação da modalidade registro de preços. Ele deu aval para que o seu governo gaste até R$ 4,4 milhões com a iniciativa, uma despesa duas vezes maior que o investimento feito em infraestrutura urbana ao longo do ano passado.

As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu e podem ser conferidas aqui. As propostas comerciais para o registro de preço ficaram de ser conhecidas anteontem (22). Ao todo, 351 itens foram colocados em licitação. O produto mais caro é o óleo 5W30 de motor diesel. A aquisição de 600 baldes do óleo vai sair por R$ 434 mil. Além disso, 160 unidades de pneus borrachudos e 144 de pneus mistos 275/80 totalizam, juntos, aproximadamente R$ 635 mil. O produto com custo unitário mais barato desejado pela Prefeitura de Novo Repartimento é o bico para câmara de ar. Cada um dos 187 produtos sai por R$ 3,87.

De acordo com o governo de “Amizade”, a megacompra visa à “utilização nos serviços de manutenção, recuperação e conservação dos veículos públicos que são necessários para a boa e perfeita realização das atividades exercidas” pelos órgãos da prefeitura, garantindo, segundo a gestão, “a qualidade no atendimento e conservação do patrimônio”.

Não é demais lembrar que a Prefeitura de Novo Repartimento, que sobrevive a custas de transferências da União, é um dos municípios brasileiros que mais se abastecem da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), também conhecidos como royalties d’água. O município tem a maior área inundada pelo reservatório da Usina Hidrelétrica de Tucuruí entre as localidades às margens da barragem.

O Blog do Zé Dudu apurou que, em 12 meses corridos, “Amizade” viu entrar no caixa de sua administração R$ 183 milhões em arrecadação bruta, sendo que a receita líquida — aquela que ele efetivamente teve para gastar — totalizou R$ 173,4 milhões. Até o 5º bimestre de 2019, no entanto, o governo de Repartimento registrava um rombo fiscal de R$ 4,73 milhões, de acordo com informações declaradas pela própria prefeitura ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A meta fiscal era alcançar R$ 2,26 milhões em superávit, o que até outubro era praticamente impossível concretizar.

Até a manhã desta sexta-feira (24), segundo levantou o Blog, a Prefeitura de Novo Repartimento não havia entregado os relatórios de execução orçamentária e fiscal referentes aos resultados do 6º bimestre, para fins de apreciação tanto pelos órgãos fiscalizadores quanto pelo público em geral.

Combustíveis

A gestão de Deusivaldo Pimentel também aproveitou a semana para licitar combustível para, segundo ela, “atender as demandas da prefeitura, fundos e secretarias do município de Novo Repartimento durante o exercício de 2020”. O valor para garantir presença nas bombas, em produtos como gasolina e óleo diesel, é de até R$ 5,26 milhões, conforme é possível conferir aqui.

De acordo com justificativa da prefeitura local, o combustível é necessário para o funcionamento de veículos e máquinas que possibilitam o andamento de serviços como limpeza urbana, recuperação de estradas vicinais, transporte escolar, entre outros. Cada uma das pastas da administração mandou sua cota de pedido à Comissão Permanente de Licitação, que organizou o registro de preços para que o combustível seja adquirido ao longo do ano.