Renovações antecipadas, concessões, leilões e novas ferrovias marcaram a transformação do setor em 2020

O ano foi de transformação para o modal ferroviário, exceto para o Pará
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Assinatura dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM) e da Estrada de Ferro Carajás (EFC), ambas administradas pela Vale S/A, em São Paulo

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Brasília – O ano de 2020 entrou para a história do modal ferroviário brasileiro. O Governo Federal, por meio da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., em entrevista coletiva online realizada na quinta-feira (17), apresentou o balanço do setor em 2020 e as expectativas para 2021. Durante o evento, os diretores da estatal e o secretário Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura (MInfra), Marcello Costa, mostraram a participação da empresa no setor ferroviário do país. Entretanto, o Pará não tem o que comemorar: terá que aguardar recursos para tirar da gaveta os projetos que aguardam financiamento.

Na coletiva, o secretário do MInfra afirmou que o papel da Valec foi fundamental para o crescimento das ferrovias no Brasil. “O objetivo do Governo Federal é levar o equilíbrio da matriz de transportes e trazer mais eficiência e logística, reduzindo os custos e tornando o país mais competitivo no mercado internacional. O transporte ferroviário será nosso legado,” complementou Costa.

Desafios

O principal desafio da atual diretoria foi priorizar as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), na Bahia, e ao mesmo tempo levar a empresa para a nova remodelação, com a junção da Empresa de Planejamento e Logística S.A., que será finalizada em 2021, resultando na Infra S.A.. Para atingir as expectativas do Ministério da Infraestrutura — pasta supervisora —, a Valec planejou e executou um plano de trabalho baseado nos seguintes pilares: eficiência na execução das obras; redução de gastos administrativos; reforço dos requisitos de integridade e do atendimento aos órgãos de controle; e estruturação de uma área de negócios que viabilizará a independência da estatal junto aos recursos da União.

“Nós aceitamos a missão porque acreditamos nas diretrizes que vêm do Governo Federal e do MInfra. Para a Valec, é uma honra poder participar desse momento incrível da infraestrutura brasileira”, declarou André Kuhn, diretor-presidente da estatal.

Neste ano, a empresa manteve todas as obras da FIOL em andamento, junto ao Exército brasileiro; abriu o processo licitatório para a concessão do uso do Terminal de Porto Franco (TO); entregou o Terminal de Cargas às margens da Ferrovia Norte-Sul (FNS), em Porto Nacional (TO); e lançou o programa Terminais Inteligentes, que tem o propósito de incrementar o transporte de cargas e diminuir o custo logístico do país. As obras da FIOL continuarão para entregar uma ferrovia viável para a subconcessão no final de 2022. Nenhuma palavra sobre o projeto da ferrovia do Pará, que seria interligada com a Norte-Sul.

Em 2021, a Valec e a EPL se tornarão a Infra S.A., uma empresa pública mais competitiva, que trará eficácia e eficiência para conduzir a infraestrutura do Brasil.

André Kuhn, diretor-presidente da Valec, o ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e Marcelo Prado, da Vale, durante a assinatura de renovação do contrato

Os termos aditivos de prorrogação dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM) e da Estrada de Ferro Carajás (EFC), ambas administradas pela Vale S/A, foram assinados nesta sexta-feira (18), em São Paulo/SP, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária, com a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. As condições pactuadas para permitir as renovações antecipadas prevêem investimentos de mais de R$ 17 bilhões nos próximos 30 anos, além de R$ 4,6 bilhões em outorgas. Como resultado das negociações entre governo e Vale, parte do valor da outorga da EFVM vai viabilizar a construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO), entre Mara Rosa/GO e Água Boa/MT. O novo trecho vai permitir o escoamento da produção de grãos do Vale do Araguaia até a Ferrovia Norte-Sul.

Os aditivos contratuais trazem regras mais modernas e alinhadas ao interesse público, prevêem a possibilidade de investimento cruzado em empreendimento de interesse da administração pública, a eliminação de conflitos urbanos, mecanismos de desestímulo à inexecução contratual, garantia de compartilhamento da malha ferroviária e a definição de novos parâmetros de desempenho. Estima-se que devam ser gerados, ao longo dos próximos 30 anos, 283 mil empregos – entre diretos, indiretos e efeito-renda –, a partir dos investimentos nas ferrovias.

Os processos de renovações antecipadas de concessões de ferrovias têm sido oportunidades para a modernização dos contratos e a renegociação de contrapartidas que atendam ao interesse público e à necessidade de qualificar a infraestrutura do país. Para o ministro da Infraestrutura, o Governo Federal vem adotando soluções inovadoras para investir em novas ferrovias no Brasil sem a utilização de recursos públicos. “O investimento cruzado, a partir da utilização de recursos de outorgas, vai permitir dobrar a participação desse modal na matriz de transportes do país”, disse Tarcísio de Freitas, sobre a construção da FICO. “Não tem como não passar um filme na cabeça. Foram várias etapas, três anos de muito esforço para chegar no dia de hoje. Estamos dando o maior passo da nossa história ferroviária, um passo gigante para desenvolvimento desse modo de transporte no Brasil”, afirmou o ministro.

Integração

A implementação das obras da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste se dará por meio de investimento cruzado como contrapartida pela prorrogação antecipada da Estrada de Ferro Vitoria a Minas. Cerca de R$ 2,73 bilhões do valor de outorga a ser pago à União pela Vale serão investidos pela companhia na construção da FICO. O trecho, com 383 km de extensão, a ser concedido à iniciativa privada quando concluído, conectará os municípios de Mara Rosa/GO (conexão com a Ferrovia Norte-Sul) e Água Boa/MT e será uma alternativa rápida, segura e econômica para o escoamento da produção de grãos, especialmente soja e feijão.

A EFVM localiza-se entre os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, totalizando 895 Km de linha férrea em bitola mista. Além de ser utilizada para escoar o minério de ferro, a ferrovia também é usada para o transporte de carvão, aço, calcário, granito, contêineres, ferro-gusa, produtos agrícolas, madeira, celulose, combustíveis e cargas diversas, de Minas Gerais até o Complexo Portuário de Tubarão, ao Terminal de Vila Velha, ao Cais de Paul, Codesa e ao Porto de Barra do Riacho, em Aracruz, no Espírito Santo. O novo contrato prevê, além da construção da FICO, R$ 8,8 bilhões em investimentos na Vitória-Minas.

A EFC está situada entre os estados do Pará e Maranhão, ligando a maior mina de ferro a céu aberto do mundo, em Carajás/PA, ao Porto de Ponta Madeira, em São Luís/MA, totalizando 892 km de linha férrea em bitola larga. Dentre as principais mercadorias movimentadas estão minério de ferro, granéis minerais e combustíveis. Com o novo contrato, a Vale deve investir R$ 8,2 bilhões.

Mapa das ferrovias administradas pela Vale que tiveram a renovação antecipada pelo governo

Governo assina renovação antecipada de duas ferrovias administradas pela Vale

Também na sexta-feira (18), o governo federal assinou em São Paulo, a renovação dos contratos de concessão das estradas de ferro Vitória-Minas e da estrada de Ferro Carajás com a Vale. A concessão de 30 anos prevê R$ 17 bilhões em investimentos, além de R$ 4,6 bilhões em outorgas. A opção do governo prejudicou o Pará, cujo projeto de financiamento de sua própria ferrovia ficou inviabilizado com a decisão.

Parte do valor será usado para a construção da Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste), entre as cidades de Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT). O objetivo é viabilizar o escoamento de grãos até da região do Vale do Araguaia até a Ferrovia Norte-Sul. Segundo o Ministério da Infraestrutura, 283 mil empregos serão gerados nas obras.

Segundo o ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), “o investimento cruzado, a partir da utilização de recursos de outorgas, vai permitir dobrar a participação desse modal na matriz de transportes do país”. A declaração foi feita durante a cerimônia de assinatura do contrato na B3, Bolsa de Valores de São Paulo (SP).

Depois de construída, a estrada de ferro com 383 km será concedida à iniciativa privada. O valor investido na construção especificamente é de R$ 2,73 bilhões.

Em relação à EFVM (Estrada de Ferro Vitória-Minas), o investimento será de R$ 8,8 bilhões nos 895 KM. A ferrovia é usada para o escoamento de minério de ferro, carvão, aço, calcário, granito, contêineres, ferro-gusa, produtos agrícolas, madeira, celulose, combustíveis, entre outros.

Já a EFC (Estrada de Ferro Carajás) terá investimento de R$ 8,2 bilhões.ao longo dos 892 km de linha férrea usada, prioritariamente, para movimentar minério de ferro, granéis minerais e combustíveis.

Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília