Receita da Prefeitura de Parauapebas atinge cifra de R$ 1 bilhão nesta terça

Em outras cinco ocasiões (2013, 2014, 2015, 2017 e 2018), administração também bateu casa do bilhão. Prefeitura é, neste momento, a 52ª mais rica do Brasil, segundo o Tesouro Nacional.
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Crise? Que crise, que nada! Pelo menos não para a poderosa Prefeitura de Parauapebas, que acaba de alcançar a marca de R$ 1 bilhão em receitas correntes, pela sexta vez na história de 31 anos do município. O Blog do Zé Dudu cruzou dados lançados no portal da transparência do município com lançamentos financeiros feitos em contas de governo e constatou: com os devidos ajustes contábeis, a marca de R$ 1 bilhão em receitas é oficialmente alcançada nesta terça-feira (27).

O valor atingido hoje corresponde a 80% do que a administração de Darci Lermen inicialmente planejou arrecadar este ano, R$ 1,243 bilhão, conforme indicado na Lei Orçamentária Anual (LOA). Mas desde o início de 2019 a arrecadação vem sendo tão boa que o governo reviu as estimativas e subiu o termômetro teórico para R$ 1,308 bilhão.

No palco do show do bilhão, roubaram a cena os R$ 105.089.438,78 repassados em junho deste ano pela mineradora multinacional Vale, a título de royalties atrasados e reconhecidos pela empresa, o que elevou substancialmente a arrecadação total. Foi uma espécie de ponto fora da curva e que patrocinou a chegada, mais uma vez, à cifra do bilhão, de acesso a pouquíssimas prefeituras brasileiras.

Dados exclusivos levantados pelo Blog do Zé Dudu nesta terça revelam que este ano, até o momento, apenas 52 prefeituras brasileiras conseguiram arrecadar R$ 1 bilhão. Até o final de 2019, outras 25 devem engrossar o caldo. No Pará, só Belém tem arrecadação bilionária, além de Parauapebas, com receita corrente estimada hoje em R$ 1,92 bilhão. Marabá, que tem a terceira prefeitura mais rica do estado, chega nesta terça-feira a exatos R$ 600 milhões arrecadados.

Vem mais dinheiro por aí

De hoje até o último dia do ano, ainda faltam 126 dias, e a Prefeitura de Parauapebas deve alcançar receitas correntes muito próximas a R$ 1,5 bilhão, um recorde histórico. Mas que ninguém se iluda: sem os royalties pagos pela mineradora Vale e sem os atuais impostos e taxas decorrentes da movimentação da indústria do minério de ferro, a prefeitura comandada por Darci Lermen arrecadaria menos que a Prefeitura de Castanhal (R$ 400 milhões por ano).

O Blog do Zé Dudu calcula que descontados os royalties e as cotas dos impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Sobre Serviços (ISS) vindas da mineração, por exemplo, a receita enxuta de Parauapebas cairia para R$ 350 milhões por ano, o que, nem de longe, seria suficiente para arcar com, no mínimo, a atual folha de pagamento da administração, que consome mais de R$ 500 milhões por ano.
Vale lembrar que o produto responsável por ostentar os bilhões já faturados por Parauapebas — o minério de ferro — é finito. E as reservas locais com minas atualmente em lavra, instaladas na Serra Norte, devem se esgotar em 15 anos, com sobrevida por até 23 anos se outros corpos, menos volumosos, passarem a ser explorados.

No ano passado, a Prefeitura de Parauapebas chegou a R$ 1 bilhão no dia 17 de novembro, conforme anunciou em primeira mão e com grande repercussão o Blog do Zé Dudu. Aliás, de 2013 para cá, apenas em 2016 o governo municipal não atingiu a marca gloriosa de R$ 1 bilhão — passou raspando: R$ 980.526.920,33.

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