SUSTENTANDO O PARÁ
Município algum do estado contribui tanto com as contas do Governo do Pará quanto Parauapebas. Nem mesmo a capital, Belém, que é uma metrópole de 1,5 milhão de habitantes. Para além do confronto “pau a pau”, entre a Capital do Minério e a capital paraense, Parauapebas tem uma carta na manga com a qual Belém não pode concorrer: os royalties de mineração. No primeiro semestre deste ano, o município mais rico do interior despejou, por meio da geração da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), R$ 160.051.455,16 nas contas administradas por Helder Barbalho. E o retorno social dessa milionária contribuição ao município? Bem, o retorno…
RECEITA PARA POUCOS
Por falar em dinheiro, e passada a ressaca do primeiro semestre, já é possível começar a contagem do faturamento da prefeitura da Capital do Minério no período entre janeiro e junho. O Blog do Zé Dudu calcula que, com ajuste contábil, a receita líquida arrecadada chegou a R$ 1 bilhão 250 milhões, um resultado excelente e não alcançado pelas capitais Florianópolis (SC), Aracaju (SE), Vitória (ES), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), Palmas (TO), Rio Branco (AC) e Macapá (AP). Os valores consolidados serão conhecidos até 30 de julho, já que este mês é de prestação de contas da execução orçamentária do 3º bimestre aos órgãos de controle externo.
CUIDADO, PREFEITO!
O Blog deu “zoom” na folha de pagamento da Prefeitura de Parauapebas e notou que algumas situações têm potencial de causar prejuízos no futuro, quando da prestação de contas. Tem cargo que registrou uma verdadeira explosão de contratações neste segundo mandato do prefeito Darci Lermen e cujo procedimento carece de atenção, uma vez que a Lei Complementar 173/2020, em vigor até o último dia deste ano, proíbe com todas as letras o aumento da despesa com pessoal — a prefeitura não deu, por exemplo, sequer a revisão anual dos salários com base na inflação. Mesmo a Prefeitura de Parauapebas tendo, no momento, condições financeiras para suportar a elevação de gastos com o funcionalismo, é preciso prudência, que, como canja de galinha, “faz mal a ninguém”, já ensinava a vovó.
CUIDADO, PREFEITO! (2)
Exemplos para sinalizar que é preciso tomar cuidado não faltam. Ei-los: na folha de junho, foram registrados 2.085 auxiliares administrativos, 902 deles contratados. Hoje, o batalhão de auxiliares administrativos da Prefeitura de Parauapebas é maior que a população inteira de 153 municípios brasileiros. O primeiro mandato de Darci foi encerrado em dezembro do ano passado com 1.592 auxiliares administrativos, 396 deles temporários. Em seis meses, houve um “boom” de 128% na contratação desses profissionais. Já o cargo de auxiliar operacional, que é integralmente composto por temporários, viu o número de contratados evoluir de 332 em dezembro de 2020 para 618 em junho de 2021, “progresso” de 86%. O mosquitinho das contratações também picou secretarias menores e mais discretas. Basta ver os números de admissões no cargo de analista ambiental, que eram 29 temporários no ano passado e hoje são 52, elevação de 79%. Ordenadores de despesas com pessoal, preparai-vos: a jiripoca vai piar!
‘NOTE’ DO PROFESSOR
Está quase tudo pronto para o prefeito Darci Lermen despachar o crédito do tal Programa Notebook do Professor. A Procuradoria da Câmara deu parecer favorável ao projeto de lei que tramita no parlamento, bem como a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). A Procuradoria da Casa, no entanto, fez uma observação pertinente que fora adotada por outros entes que distribuíram recursos públicos a pretexto de adquirir recursos tecnológicos: prever expressamente na lei o ressarcimento de valores e ou entrega do computador portátil à Administração pelo profissional de educação que, contemplado pelo benefício, se desligar ou for desligado dos quadros do Executivo em determinado prazo a ser estabelecido.
‘NOTE’ DO PROFESSOR (2)
A orientação da Procuradoria é fazer emenda contemplando a questão, bem como detalhes sobre configurações-padrão mínimas atinentes às máquinas, de modo que se assegure que o equipamento adquirido tenha qualidade técnica capaz de atender satisfatoriamente às demandas do profissional da educação. O texto aditivo, sugere a Especializada, deve prever ainda disposições quanto à vedação de venda ou cessão do equipamento a terceiros. O programa vai distribuir R$ 7,7 milhões em recursos públicos, sendo R$ 6,493 milhões para compra de notebook e R$ 1,206 milhão para custear cinco meses de internet a educadores.
AUXÍLIO-NATALIDADE
A Prefeitura de Parauapebas anunciou hoje (5) que vai realizar pregão eletrônico para comprar enxovais para recém-nascidos destinados a gestantes em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). O governo de Darci Lermen ainda não publicou detalhes do processo, como valor estimado e quantidade, mas já se sabe que a conferência das propostas comerciais será realizada na próxima semana, no dia 16 de julho.
COVID-19
Os casos de contaminação pelo Sars Cov 2 (novo coronavírus), que provoca a covid-19 continuam em alta em Parauapebas. Nos últimos sete dias (28/6 a 4/7) foram contabilizados 503 novos casos, além da morte de 9 pacientes com a doença. No total, Parauapebas já tem 53.344 casos de pacientes infectados pelo vírus, além de 455 óbitos registrados. Já são 51.878 os recuperados pelo sistema de saúde local. A taxa geral de ocupação de leitos no município (atualizada às 16h deste domingo) está em 34%, sendo que leitos de enfermaria SUS: 40%; UTI SUS: 57%; enfermarias particulares: 25%; UTI particular: 50%. A UPA está com atendimento exclusivo para pacientes portadores do vírus. O serviço é ofertado 24h.
COVID-19 II
A partir desta segunda-feira, 05, pessoas da Zona Urbana do município que ainda não tomaram a primeira dose do imunizante contra a Covid-19, dos seguintes grupos, poderão se vacinar: Pessoas acima de 45 anos; Pessoas com comorbidades (18 a 59 anos); Profissionais da educação (18 a 59 anos). A vacinação estará disponível até sexta-feira, 09, das 09h às 14h, na Escola Chico Mendes, localizada na Rua Dez com Rua B, 733 (entrada pela rua D). Também estão convocados os idosos acima de 60 anos para receber a segunda dose da vacina.
