Por Val-André Mutran – de Brasília

Estimular investimentos de longo prazo em regiões de desenvolvimento, é o que defende o senador Zequinha Marinho (PSC-PA), relator do PLS 281, de 2018. A proposta fixa o mesmo prazo de manutenção da Zona Franca de Manaus para a aprovação de projetos operados com recursos da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Em sua justificativa, o senador busca dar um tratamento isonômico às áreas em desenvolvimento ao igualar o prazo da Zona Franca de Manaus com os projetos da Sudam e Sudene. “O projeto visa a conseguir uma isonomia de prazos em relação aos incentivos oferecidos na Zona Franca, evitando a necessidade de se rediscutir, a cada cinco anos, a renovação desses incentivos nas áreas de atuação da Sudam e da Sudene,” destacou Zequinha Marinho.

De acordo com o senador, a proposição é meritória ao permitir que os empresários tenham segurança com relação à vigência dos incentivos, ao realizarem investimentos de longo prazo de maturação. “Sem sombra de dúvida, esse é um aspecto bastante relevante na tomada de decisão dos empresários – o que evidencia o acerto da medida. Incentivar o setor produtivo é garantir o nosso desenvolvimento. É criar mais oportunidades de trabalho e geração de renda para todos,” comentou.

O parecer favorável do senador Zequinha ao PLS 281/2018 será pautado na próxima quarta-feira, 3 de julho, durante reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), do Senado Federal.

*Com informações da ASCOM – Gabinete do Senador Zequinha Marinho (PSC-PA)