A Secretaria Municipal de Obras (Semob) apresentou ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), na última segunda-feira (11), o projeto preliminar de aumento da capacidade de tráfego na Rodovia PA 275, a partir do prolongamento da Rua E, no trecho compreendido entre a rotatória do quartel da Polícia Militar e o viaduto da Rodovia PA 160, em Parauapebas.
No projeto estão inclusos conceitos modernos de paisagismo urbanístico e obras de arte especiais, como viadutos e passagens inferiores para melhorias efetivas onde o transito é mais problemático como ruas 10 e 14, incluindo ciclovias e ciclofaixas.
A apreciação pelo Comam é feita em caráter deliberativo e consultivo dentre os processos de licenciamento ambiental, onde são considerados os benefícios da obra para a sociedade e os impactos gerados por sua execução. A partir disto, são propostas medidas compensatórias que passam a ser condicionantes para execução do projeto.
O secretário municipal de Meio Ambiente, André Rosa de Aguiar, explica que as obras são licenciadas pela Secretaria de Meio Ambiente, mas todas são consideradas como uma obra impactante para o meio ambiente e passam pela análise do Comam, que representa a população.
“De 14 instituições que fazem parte do Conselho, onze estavam presentes na reunião. O projeto foi aprovado por unanimidade pelo Comam, sendo proposto como medida compensatória a criação de uma unidade de conservação municipal”, destacou o secretário. (SEMMA)
