Governo de Parauapebas licita nesta quinta combo de projetos do PMI

De olho nos R$ 5 milhões dos croquis, empresas interessadas reviraram edital da licitação de cabeça para baixo e forçaram Segov a fazer alterações e adiar a conferência das propostas
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Após ter tido a data alterada pelo menos duas vezes, a licitação do pacote de projetos do Programa Municipal de Investimentos (PMI) deve finalmente ocorrer nesta quinta-feira (4). É que a Secretaria Especial de Governo (Segov) conseguiu zerar os questionamentos ao edital efetuados por três empresas interessadas no pacote de R$ 5,141 milhões. A SC Arquitetura e Consultoria, a Geométrica Engenharia de Projetos e a Nogueira & Amorim Engenharia levaram a equipe técnica da prefeitura responsável pelo edital a rever o documento e publicar aditivo, o que empurrou a licitação — prevista para 23 de setembro — para hoje.

As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que seguiu o rastro do processo de número 3/2021-006, de autoria da Segov, cuja finalidade é pavimentar estradas rurais, modernizar o sistema de mobilidade urbana e construir polos de dinamização da economia municipal.

Entre os questionamentos que fizeram a licitação atrasar está o da SC Arquitetura e Consultoria, que criticou o que chamou de “ponto obscuro no edital” pelo fato de o documento limitar-se inicialmente à participação de profissionais registrados no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), excluindo arquitetos e urbanistas. Devido a queixa, a Segov correu e corrigiu o edital.

Projetos integrados

A licitação de hoje elegerá a empresa que vai elaborar estudos e projetos voltados a 13 ações que são listadas no PMI. Ela terá a missão de entregar nas mãos do governo municipal um calhamaço de croquis dos projetos conceitual, básico e executivo das obras que a administração de Darci Lermen quer disparar. Os projetos devem trazer, inclusive, eventuais planos de desapropriação de imóveis, no caso de obras rodoviárias.

Segundo o secretário especial de Governo, Keniston Braga, o PMI abrange áreas como infraestrutura (urbana e rural); desenvolvimento socioeconômico e sustentável; mobilidade urbana e ordenamento territorial; habitação de interesse social; modernização da máquina pública; desenvolvimento tecnológico e educacional; e qualificação e incentivo para mulheres. “É um programa basilar para o crescimento e o desenvolvimento do município, levando-se em conta aspectos como sustentabilidade, transparência, economicidade, eficiência e consciência ambiental, sempre focando no bem maior, que é a vida, e no bem-estar de todos os parauapebenses”, destaca.

Para bater as metas e os objetivos traçados, Braga observa ser necessário licitar os projetos, já que o contingente de profissionais da área de projetos de engenharia a serviço da prefeitura é reduzido. Hoje, como supersecretaria, as demandas da Segov são extensas. “A licitação é necessária para que obtenhamos, ao final, produtos consistentes, exequíveis e viáveis do ponto de vista social, econômico e ambiental”, explica.

VEJA A LISTA DE PROJETOS QUE CONSTAM DA LICITAÇÃO

Pavimentação de estradas rurais

  • Entre as vilas Carimã e Conquista
  • Acesso às vilas Valentim Serra e Rio Branco
  • Entre a vila Paulo Fonteles e o Garimpo das Pedras
  • Entre as vilas Palmares 2 e Três Voltas

Construção de equipamentos públicos

  • Cento Poliesportivo com complexo VS-10
  • Complexo Cultural Jeca Tatu
  • Centro Administrativo Integrado da Prefeitura de Parauapebas
  • Museu e Cineteatro;
  • Polo Tecnológico de Gemas e Joias
  • Novo Mercado Municipal do Rio Verde

Mobilidade urbana e ordenamento territorial

  • Novo Terminal Rodoviário de Parauapebas
  • Solução de fluxo na PA-275 (da portaria de Carajás à entrada do campus da Ufra)
  • Solução de fluxo na Avenida Liberdade (do cruzamento da Rua 14 até a PA-160)